Por Redação | Dubai Em Pauta — 09 de outubro de 2025
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) publicou a Portaria nº 33.788, de 16 de setembro de 2025, suspendendo temporariamente a emissão e os efeitos das Declarações de Queima Controlada (DQC) em diversos municípios baianos.
A decisão foi tomada em meio ao período mais crítico de estiagem no estado e tem como objetivo evitar o aumento dos incêndios florestais, que vêm preocupando autoridades e produtores rurais.
🌡️ PERÍODO CRÍTICO E RISCO ELEVADO
Segundo o INEMA, a medida é necessária diante da sazonalidade climática, que aumenta o risco de queimadas acidentais ou fora de controle.
“É um momento em que o vento e a baixa umidade tornam qualquer foco de fogo uma ameaça real aos ecossistemas e propriedades rurais”, afirmou o diretor-geral do INEMA, Eduardo Farias Topázio.
Com isso, estão suspensas as solicitações e emissões de DQC nos municípios listados no Anexo I da Portaria, podendo haver revisões conforme o comportamento climático das próximas semanas.
🚜 EXCEÇÕES E JUSTIFICATIVAS
A portaria permite exceções apenas em casos indispensáveis às atividades agrossilvopastoris, mediante justificativa técnica assinada por profissional habilitado — como engenheiros agrônomos ou gestores ambientais.
Ou seja, quem precisar realizar a queima por motivos agrícolas deverá comprovar tecnicamente a necessidade e adotar todas as medidas preventivas exigidas.
O texto também determina que as Declarações de Queima emitidas antes da publicação da portaria ficam suspensas, perdendo efeito até nova autorização do INEMA.
⚖️ FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
O órgão estadual reforçou que o descumprimento das normas acarretará penalidades ambientais e administrativas, incluindo multas e cancelamento da autorização.
A fiscalização será intensificada em todo o território baiano, especialmente em regiões com histórico de queimadas ilegais e grande concentração de pastagens e áreas agrícolas.
🌱 CONSCIENTIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
A medida do INEMA reforça a necessidade de manejo responsável e sustentável do solo, com foco em práticas alternativas à queima, como o uso de técnicas mecânicas e roçadas seletivas.
Em nota, o órgão destacou que “a preservação dos recursos naturais é responsabilidade de todos, e a prevenção é sempre o melhor caminho”.
📍 MUNICÍPIOS AFETADOS
A lista completa dos municípios com suspensão da DQC consta no Anexo I da Portaria nº 33.788/2025, disponível no site oficial do INEMA.
A atualização dessa lista poderá ocorrer a qualquer momento, conforme as análises técnicas do órgão e as condições climáticas regionais.
💬 MENSAGEM FINAL
🔥 “A proibição temporária é um alerta: é hora de preservar, não de queimar.”
O Dubai Em Pauta seguirá acompanhando a evolução das medidas preventivas e o impacto ambiental no estado da Bahia, especialmente no Oeste Baiano e região do MATOPIBA, onde o uso do fogo no manejo do solo ainda é uma prática comum, porém arriscada.
📌 FONTE: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)
📅 PORTARIA Nº 33.788, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
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