Arquivo da categoria: Materia Politica

🧬💉 REVOLUÇÃO CONTRA O COLESTEROL? TERAPIA DE DOSE ÚNICA IMPRESSIONA A CIÊNCIA, MAS AINDA NÃO APOSENTA OS COMPRIMIDOS

“A ciência é o grande antídoto contra o veneno do entusiasmo e da superstição.”
— Adam Smith

Escute o Resumo da Matéria

Uma única infusão capaz de reduzir drasticamente o colesterol ruim parece coisa de filme futurista. Mas não é ficção: é ciência real, publicada em uma das revistas médicas mais respeitadas do mundo.

O avanço envolve uma terapia experimental chamada VERVE-102, desenvolvida pela farmacêutica Eli Lilly, gigante norte-americana também conhecida pelo Mounjaro. O tratamento chamou atenção porque, em estudo inicial, conseguiu reduzir de forma expressiva o LDL, conhecido como colesterol ruim.

Mas antes que alguém saia jogando os comprimidos fora, é preciso colocar a notícia no lugar certo: o resultado é gigante, promissor e pode mudar o futuro da medicina, mas ainda não é um tratamento disponível para a população.

🧪 O QUE É O VERVE-102?

O VERVE-102 não é um comprimido, nem uma injeção simples de farmácia. É uma terapia de edição genética aplicada por infusão intravenosa.

Na prática, a tecnologia busca “desligar” no fígado o gene chamado PCSK9, que tem relação direta com o controle do colesterol ruim no sangue. O PCSK9 atrapalha a ação dos receptores que ajudam o fígado a retirar o LDL da circulação. Quando esse gene é bloqueado, o organismo tende a remover mais colesterol ruim do sangue.

É aí que está o tamanho da novidade: a proposta é sair de um tratamento diário, com uso contínuo de remédios, para uma possível intervenção de longa duração com apenas uma aplicação.

📊 O QUE O ESTUDO MOSTROU?

Segundo os dados publicados no New England Journal of Medicine, uma dose do VERVE-102 levou a reduções substanciais e sustentadas nos níveis de PCSK9 e de colesterol LDL. O estudo é identificado pelo número NCT06164730.

A própria Eli Lilly informou que, no estudo de fase 1b chamado Heart-2, uma única infusão intravenosa reduziu o PCSK9 em até 88% e o LDL-C em até 62%, com efeitos mantidos em acompanhamento de até 18 meses em participantes de alto risco cardiovascular.

Traduzindo sem enrolação: o resultado é muito forte.

Estamos falando de uma terapia que não apenas baixou o colesterol ruim, mas fez isso mirando diretamente a origem biológica do problema em pacientes selecionados.

⚠️ MAS CALMA: AINDA É PESQUISA

Apesar da empolgação, o VERVE-102 ainda está em fase 1b. Essa etapa serve principalmente para avaliar segurança, tolerância e sinais iniciais de eficácia.

Ou seja: a ciência viu um sinal muito promissor, mas ainda precisa confirmar tudo em estudos maiores, com mais pacientes, mais tempo de acompanhamento e análise rigorosa dos órgãos reguladores.

Também é importante destacar que o estudo foi feito em adultos com hipercolesterolemia familiar heterozigótica ou doença arterial coronariana precoce. Em português claro: pessoas com risco cardiovascular elevado, seja por genética, seja por doença no coração antes do esperado.

Não estamos falando de um tratamento liberado para qualquer pessoa que fez exame de sangue e viu o colesterol alterado.

💊 É O FIM DOS COMPRIMIDOS?

Ainda não.

As estatinas, a ezetimiba e outros medicamentos já aprovados continuam sendo fundamentais no controle do colesterol alto. São tratamentos estudados, usados há anos e que salvam vidas todos os dias.

Ninguém deve parar remédio por causa de manchete, vídeo curto ou postagem empolgada. Trocar orientação médica por notícia de internet é pedir para o coração abrir um processo — e sem chance de acordo amigável.

O que existe hoje não é o fim dos comprimidos. É uma possibilidade real de que, no futuro, alguns pacientes possam ter alternativas mais duradouras e modernas.

🚨 POR QUE ESSA DESCOBERTA É TÃO GRANDE?

Porque o colesterol ruim está diretamente ligado ao risco de infarto, AVC e outras doenças cardiovasculares.

Milhões de pessoas no mundo precisam tomar remédios diariamente para controlar o LDL. Muitas abandonam o tratamento por esquecimento, efeitos colaterais, custo ou falta de acompanhamento adequado.

Se uma terapia de dose única conseguir manter reduções importantes por longo prazo, com segurança comprovada, a medicina poderá entrar em uma nova fase: tratar o colesterol alto não apenas como um problema de controle diário, mas como uma condição que pode receber uma intervenção muito mais duradoura.

Esse é o ponto que torna a notícia histórica.

Não é apenas uma nova medicação. É uma possível mudança de lógica no tratamento.

✅ A VERDADE DOS FATOS

O VERVE-102 mostrou resultados impressionantes em estudo inicial.

Reduziu fortemente o PCSK9.
Reduziu o colesterol LDL.
Teve efeito duradouro no acompanhamento divulgado.
Foi publicado em revista científica de peso.
E pode abrir caminho para uma nova era no combate ao colesterol alto.

Mas ainda é experimental.

Não está disponível na farmácia.
Não substitui consulta médica.
Não autoriza ninguém a abandonar tratamento.
E ainda não decretou o fim dos comprimidos.

A ciência não anunciou uma cura milagrosa. Ela abriu uma porta.

E se os próximos estudos confirmarem segurança e eficácia, essa porta pode levar a uma das maiores mudanças recentes no tratamento das doenças cardiovasculares.

🧬 CONCLUSÃO

A descoberta é gigante, mas precisa ser tratada com responsabilidade.

O VERVE-102 pode representar uma revolução no combate ao colesterol ruim, principalmente para pacientes de alto risco. Porém, por enquanto, ainda é uma promessa científica em fase de testes.

A manchete pode até tentar vender o “fim dos comprimidos”.

Mas a verdade é mais séria — e também mais bonita: a medicina acaba de dar um passo enorme rumo a um futuro em que controlar o colesterol talvez não dependa mais de um remédio todos os dias.

Ainda não chegamos lá.

Mas, pelo visto, a ciência já colocou o pé na estrada.

🚨 SÃO JOÃO DE MILHÕES EM BAIANÓPOLIS: BANDAS TOCAM 1H20, MAS O ABANDONO TOCA O ANO INTEIRO

“O orçamento público é a expressão concreta das prioridades de um governo.”

Escute o Resumo da Matéria

Enquanto a Prefeitura anuncia grandes atrações para o São João 2026, o povo de Baianópolis continua enfrentando a velha realidade de sempre: fila por exames, espera por cirurgias, estradas ruins, bairros periféricos sujos, calçamentos encobertos pela areia e serviços básicos tratados como favor político.

A festa tem palco.

A propaganda tem brilho.

O cartaz tem artista.

Mas a cidade real continua pedindo socorro.

E a conta já começou pesada.

Somente com duas atrações localizadas até agora, o gasto já chega a:

💰 R$ 600.000,00

Isso mesmo.

R$ 600 mil apenas com Seu Mastruz e Solange Almeida.

A banda Seu Mastruz aparece no Diário Oficial contratada por R$ 200.000,00 para uma apresentação de 1 hora e 20 minutos.

Sexta-feira, 29 de maio de 2026 | Edição Nº 680 | Caderno I

São 80 minutos de show.

A conta é simples:

R$ 2.500,00 POR MINUTO

Cada minuto de apresentação custa aos cofres públicos R$ 2.500,00.

Cada segundo custa aproximadamente R$ 41,66.

Já a apresentação de Solange Almeida aparece com valor de R$ 400.000,00.

Somadas, apenas essas duas atrações chegam a R$ 600 mil.

E ainda existem outras atrações anunciadas na programação, como Rasta Chinela, Ramon & Randinho, D’Look e diversos artistas regionais, cujos valores também precisam ser apresentados de forma clara à população.

A pergunta é direta:

QUANTO VAI CUSTAR O SÃO JOÃO COMPLETO DE BAIANÓPOLIS?

Porque não existe só cachê de artista.

Existe palco.

Som.

Iluminação.

Ornamentação.

Banheiros.

Segurança.

Publicidade.

Hospedagem.

Alimentação.

Transporte.

Estrutura.

Equipe.

Contratos paralelos.

E tudo isso sai do mesmo lugar: o bolso público.

🎤 O PROBLEMA NÃO É FESTA. O PROBLEMA É O BÁSICO ESQUECIDO.

Que fique claro: o povo não é contra festa.

Baianópolis gosta de São João.

O povo merece cultura, lazer e alegria.

Mas festa não pode ser usada como maquiagem em cima do abandono.

Festa não faz cirurgia.

Festa não marca exame.

Festa não recupera estrada.

Festa não limpa bairro.

Festa não tira areia de cima do calçamento.

Festa não acaba com a humilhação do cidadão que precisa pedir ajuda a político para conseguir atendimento.

O problema não é o artista.

O problema é a prioridade.

E a prioridade de uma gestão aparece no orçamento.

Quando o dinheiro anda rápido para palco, mas anda devagar para saúde, estrada e limpeza, o povo tem o direito de desconfiar.

🏥 O POVO PRECISA DE DIREITO, NÃO DE FAVOR POLÍTICO

Um dos pontos mais revoltantes é ver a saúde ainda presa à velha política do favor.

Aquela política atrasada em que o cidadão precisa procurar vereador, liderança política, cabo eleitoral ou alguém “com influência” para tentar marcar exame, consulta ou cirurgia.

Isso é humilhante.

E precisa acabar.

Exame não é favor.

Cirurgia não é favor.

Consulta não é favor.

Transporte para tratamento não é favor.

Saúde é direito.

O cidadão não deveria precisar baixar a cabeça, pedir pelo amor de Deus, mandar mensagem para político, esperar promessa ou agradecer como se tivesse recebido um presente.

Quando o poder público funciona, ninguém precisa se humilhar.

Quando a gestão é eficiente, o direito chega sem padrinho.

Mas em Baianópolis, enquanto muitos moradores seguem dependendo de ajuda política para tentar resolver o básico, a Prefeitura mostra agilidade impressionante para contratar festa.

Para show, tem rapidez.

Para banda, tem contrato.

Para palco, tem dinheiro.

Para o povo na fila, muitas vezes tem espera.

E essa comparação é cruel.

🎪 BANDAS TOCAM 1H20. A FILA DA SAÚDE TOCA O ANO INTEIRO.

Uma banda sobe no palco, toca pouco mais de uma hora e vai embora.

O som desliga.

A luz apaga.

O palco desmonta.

Mas o paciente continua esperando.

A fila continua.

A dor continua.

A incerteza continua.

A família continua sem resposta.

Tem gente esperando exame.

Tem gente esperando cirurgia.

Tem gente que precisa de consulta especializada.

Tem morador da zona rural que enfrenta estrada ruim para buscar atendimento.

Tem cidadão que não quer favor, quer respeito.

E aí a pergunta precisa ser feita:

Com R$ 600 mil já localizados em apenas duas atrações, quantos exames poderiam ser feitos?

Quantas cirurgias poderiam ser realizadas?

Quantas consultas especializadas poderiam ser contratadas?

Quantos pacientes poderiam sair da fila?

Quantas famílias poderiam dormir com um pouco mais de tranquilidade?

Porque show passa.

Doença não espera.

🚧 ESTRADAS RUINS: O PALCO SOBE, MAS A ZONA RURAL CONTINUA SOFRENDO

Quem vive na zona rural sabe que estrada ruim não é detalhe.

Estrada ruim atrasa ambulância.

Prejudica transporte escolar.

Dificulta o escoamento da produção.

Desgasta veículos.

Aumenta o isolamento das comunidades.

Coloca vidas em risco.

Enquanto isso, contratos de festa aparecem com velocidade.

A cidade vê o dinheiro público sendo movimentado para evento, enquanto muitos trechos seguem em situação crítica.

O povo pergunta com razão:

Quantos quilômetros de estrada poderiam receber manutenção com esse dinheiro?

Quantos acessos poderiam ser melhorados?

Quantas comunidades poderiam ser atendidas?

Quantos produtores, estudantes e pacientes poderiam ser beneficiados?

O povo não vive no palco.

O povo vive na estrada.

🧹 BAIRROS PERIFÉRICOS ESQUECIDOS

Na sede, a situação também incomoda.

Bairros periféricos seguem convivendo com sujeira, mato, poeira, entulho, terra acumulada e sensação de abandono.

A cidade que aparece no cartaz da festa não é a mesma cidade que muita gente encontra ao sair de casa.

No cartaz, tudo brilha.

Na rua, a poeira responde.

A periferia não pode ser lembrada só em tempo de eleição.

O morador do bairro simples também paga imposto.

Também vota.

Também trabalha.

Também merece respeito.

Gestão pública não pode cuidar apenas da praça, do palco e da foto oficial.

Gestão pública precisa chegar onde a propaganda não chega.

🧱 CALÇAMENTO SENDO ENGOLIDO PELA AREIA

Outro retrato do descaso é ver calçamentos feitos com dinheiro público sendo tomados por areia e terra.

Isso não é apenas abandono.

É desperdício.

Primeiro, o dinheiro público foi gasto para fazer.

Depois, a falta de manutenção deixa perder.

Mais tarde, provavelmente vão querer gastar de novo para recuperar aquilo que nunca deveria ter sido abandonado.

É o ciclo da má gestão: faz, abandona, perde e promete de novo.

Enquanto isso, a festa segue recebendo atenção, contrato e divulgação.

⚠️ CONTRATAÇÃO DO SEU MASTRUZ PRECISA SER EXPLICADA

A publicação oficial do show do Seu Mastruz traz um ponto que merece esclarecimento.

Na ratificação da inexigibilidade aparece uma empresa relacionada à contratação. Já no extrato do contrato aparece outra empresa como contratada.

Pode ser erro material?

Pode.

Mas quando se trata de R$ 200 mil de dinheiro público, não pode haver dúvida.

A Prefeitura precisa esclarecer:

  • Quem é a empresa oficialmente contratada?
  • Quem detém a exclusividade da atração?
  • Existe carta de exclusividade válida?
  • Por que aparecem empresas diferentes na publicação?
  • Qual foi a justificativa do preço?
  • Houve comparação com contratações semelhantes?
  • Quem conferiu o processo antes da publicação?

Transparência não é favor.

É obrigação.

📌 A CONTA QUE A PREFEITURA PRECISA ABRIR

Até agora, os valores localizados mostram:

Seu Mastruz: R$ 200.000,00.

Solange Almeida: R$ 400.000,00.

Total parcial: R$ 600.000,00.

E ainda faltam os valores das demais atrações e de toda a estrutura do evento.

Por isso, Baianópolis precisa saber:

  1. Quanto custou cada banda?
  2. Quanto tempo cada banda vai tocar?
  3. Quanto custou palco, som e iluminação?
  4. Quanto custou ornamentação?
  5. Quanto custou segurança?
  6. Quanto custou publicidade?
  7. Quanto custou hospedagem e alimentação?
  8. Quanto custou transporte?
  9. Quais empresas foram contratadas?
  10. Quais contratos foram por inexigibilidade?
  11. Quais contratos foram por dispensa?
  12. Existem cartas de exclusividade válidas?
  13. Qual o valor final do São João 2026?
  14. Quantos exames e cirurgias poderiam ser feitos com esse dinheiro?
  15. Quantos quilômetros de estrada poderiam ser recuperados?
  16. Quantos bairros poderiam receber limpeza e manutenção?

Essas perguntas não são perseguição.

São fiscalização.

E dinheiro público exige resposta pública.

🔥 A VELHA POLÍTICA DO FAVOR PRECISA ACABAR

Baianópolis não pode continuar presa à política em que direito vira favor.

O cidadão não pode depender de vereador para marcar exame.

Não pode depender de político para conseguir cirurgia.

Não pode depender de cabo eleitoral para ser atendido.

Não pode precisar se humilhar para receber aquilo que já é obrigação do Município garantir.

Essa velha política só interessa a quem transforma sofrimento em moeda eleitoral.

O povo precisa de serviço funcionando.

Precisa de sistema organizado.

Precisa de saúde com fila transparente.

Precisa de prioridade para quem realmente necessita.

Precisa de estrada.

Precisa de limpeza.

Precisa de manutenção.

Precisa de respeito.

E respeito não se entrega só com festa.

❌ PALCO ILUMINADO NÃO ESCONDE CIDADE ABANDONADA

O palco pode até brilhar.

Mas não ilumina estrada esburacada.

O som pode até ser alto.

Mas não cala a dor de quem espera cirurgia.

A banda pode tocar bonito.

Mas não limpa bairro sujo.

A ornamentação pode enfeitar a praça.

Mas não tira areia de cima do calçamento.

A propaganda pode vender alegria.

Mas não apaga a realidade.

Baianópolis precisa de menos maquiagem e mais gestão.

Menos espetáculo e mais serviço.

Menos favor político e mais direito garantido.

✅ CONCLUSÃO: O SHOW ACABA, MAS O PROBLEMA FICA

O São João passa.

A banda vai embora.

A praça esvazia.

O palco desmonta.

Mas o povo fica.

Fica com a fila da saúde.

Fica com o exame esperando.

Fica com a cirurgia sem data.

Fica com a estrada ruim.

Fica com o bairro sujo.

Fica com o calçamento encoberto pela areia.

Fica com a conta.

Por isso, a pergunta precisa ecoar:

CADÊ O VALOR FINAL DO SÃO JOÃO DE BAIANÓPOLIS?

QUANTO CUSTOU CADA BANDA?

POR QUE O POVO AINDA PRECISA SE HUMILHAR POR EXAMES E CIRURGIAS?

POR QUE PARA FESTA TEM PRESSA, MAS PARA O BÁSICO TEM DESCULPA?

Baianópolis não é contra festa.

Baianópolis é contra prioridade torta.

É contra gastar alto com palco enquanto o povo sofre por saúde.

É contra pagar fortuna por shows de pouco mais de uma hora enquanto estradas, bairros e calçamentos pedem socorro.

É contra a velha política que transforma direito em favor.

Porque dinheiro público não pertence à gestão.

Pertence ao povo.

E o povo merece respeito.

DUBAI EM PAUTA
Onde o palco apaga, mas a conta continua acesa.

JÁ NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!

🚨 DECRETO EM BAIANÓPOLIS PREVÊ HONORÁRIOS DE ATÉ 20% E LEVANTA QUESTIONAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA, MORALIDADE E CONTROLE PÚBLICO

“A luz do sol é o melhor desinfetante.”

Resumo da Matéria

⚖️ NORMA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTINA HONORÁRIOS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E ABRE DEBATE SOBRE CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, TETO CONSTITUCIONAL E FISCALIZAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Baianópolis publicou, no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, o Decreto nº 33/2026, que regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência e honorários administrativos no âmbito do Município.

O decreto afirma que os honorários advocatícios de sucumbência, nas causas em que o Município for parte vencedora, pertencem ao Procurador-Geral do Município. A norma também prevê honorários administrativos decorrentes da atuação do Procurador-Geral na recuperação de créditos tributários na esfera administrativa, fixados em até 20% sobre os valores efetivamente recuperados aos cofres públicos.

O tema merece atenção porque envolve arrecadação municipal, remuneração de agente público, cobrança de créditos tributários e controle da legalidade dos pagamentos. Não se trata, neste momento, de afirmar irregularidade, mas de exigir explicações públicas sobre os critérios adotados e a base legal utilizada.

📌 HONORÁRIOS PARA ADVOGADOS PÚBLICOS PODEM SER LEGAIS, MAS DEPENDEM DE LEI E CONTROLE

A legislação brasileira admite o recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos, desde que observado o que determina a lei. O Código de Processo Civil estabelece, no art. 85, §19, que os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência “nos termos da lei”.

O Supremo Tribunal Federal também já decidiu que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos, mas com uma condição essencial: a soma dos honorários com as demais parcelas remuneratórias deve respeitar o limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal.

Portanto, o debate não é simplesmente se honorários podem ou não existir. A questão principal é outra: como serão pagos, com base em qual lei, sob quais critérios, com qual transparência e respeitando qual limite constitucional.

🚨 O PONTO MAIS SENSÍVEL: HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE ATÉ 20%

Um dos pontos que mais chama atenção no decreto é a previsão de honorários administrativos de até 20% sobre valores recuperados em favor do Município.

Honorários de sucumbência decorrem de condenação judicial. Já os honorários administrativos, como previstos no decreto, estão relacionados à recuperação de créditos tributários na esfera administrativa, incluindo cobrança, dívida ativa, parcelamentos e outros atos administrativos.

Por isso, esse ponto exige explicação ainda mais clara. A população precisa saber se a Lei Complementar nº 002/2025 autorizou expressamente esse tipo de pagamento, se o decreto apenas regulamentou a lei ou se acabou ampliando uma vantagem remuneratória sem detalhamento suficiente.

Em matéria de dinheiro público, decreto não pode virar atalho. Se a base legal existe, que seja apresentada com clareza. Se os critérios existem, que sejam publicados. Se os pagamentos forem legítimos, que passem pelo controle sem dificuldade.

❓ PERGUNTAS QUE PRECISAM SER RESPONDIDAS

O Decreto nº 33/2026 deixa questionamentos que devem ser esclarecidos pela Administração Municipal:

1. A Lei Complementar nº 002/2025 autorizou expressamente o pagamento de honorários administrativos ou apenas tratou de honorários de sucumbência?

2. O decreto apenas regulamentou a lei ou criou uma regra nova de pagamento?

3. Quem definirá o percentual aplicável em cada caso, já que o texto fala em até 20%?

4. Quais critérios objetivos serão usados para definir se o percentual será de 5%, 10%, 15% ou 20%?

5. Os honorários incidirão sobre parcelamentos, inscrições em dívida ativa e cobranças administrativas simples?

6. Existe atualmente algum crédito tributário, parcelamento, dívida ativa ou cobrança administrativa já em curso que possa gerar pagamento imediato com base no decreto?

7. Os valores pagos ao Procurador-Geral serão somados à remuneração para fins de observância do teto constitucional?

8. Os relatórios mensais previstos no decreto serão publicados no Portal da Transparência?

9. O Controle Interno do Município emitiu parecer prévio sobre a legalidade e a forma de pagamento?

10. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia será informado sobre a execução desses pagamentos?

Essas perguntas são necessárias porque a Administração Pública deve observar legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Qualquer interpretação diferente precisa ser demonstrada com documentos, pareceres e publicidade dos atos.

🔍 TRANSPARÊNCIA NÃO É FAVOR, É DEVER

O decreto prevê que a Secretaria de Finanças será responsável por gerir a conta, controlar e pagar os valores. Também determina que o Procurador-Geral apresente relatório mensal dos valores arrecadados a título de honorários administrativos ou extrajudiciais.

Mesmo assim, o texto publicado não deixa claro se esses relatórios serão públicos, se haverá publicação individualizada dos valores, se os pagamentos entrarão na folha, se haverá retenção tributária, se o Controle Interno acompanhará mensalmente a execução e se o TCM-BA receberá essas informações.

Em um tema sensível como esse, a transparência precisa ser ativa. Não basta existir relatório dentro da gaveta. Relatório público é uma coisa; documento interno sem publicidade efetiva é outra.

🏛️ POSSÍVEL ENCAMINHAMENTO AO MP-BA E AO TCM-BA

Diante dos questionamentos levantados, o caso poderá ser levado ao conhecimento do Ministério Público do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para que sejam apurados a legalidade, a moralidade administrativa, os critérios de pagamento, o respeito ao teto constitucional e a existência ou não de créditos já vinculados à aplicação do decreto.

O encaminhamento não significa acusação antecipada. Significa controle. E controle público é justamente o remédio institucional para esclarecer dúvidas antes que elas se transformem em problema maior.

Caso sejam identificados reflexos envolvendo recursos federais, convênios da União ou interesse federal direto, o caso também poderá ser levado ao conhecimento do Ministério Público Federal. Sem esse elemento federal, a atuação natural tende a ser do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios.

⚠️ O QUE ESTÁ EM JOGO

O pagamento de honorários a advogado público, por si só, não é proibido. O que precisa ser analisado é se, no caso concreto, houve base legal suficiente, critérios objetivos, respeito ao teto constitucional, publicidade dos valores e controle efetivo.

A dúvida central é simples: o decreto protege o interesse público ou cria uma possibilidade de pagamento individual sem transparência suficiente?

A resposta precisa vir com documentos, pareceres, critérios e publicação dos dados. Quando a norma fala em até 20% sobre valores recuperados, a sociedade tem o direito de saber exatamente como isso funcionará.

✅ CONCLUSÃO

O Decreto nº 33/2026 exige esclarecimentos públicos. A Prefeitura de Baianópolis precisa explicar a base legal, os critérios de cálculo, a forma de controle, a publicidade dos relatórios e a compatibilidade dos pagamentos com o teto constitucional.

Não se afirma, aqui, que houve ilegalidade. O que se afirma é que a norma trata de dinheiro público e remuneração de agente público, razão pela qual deve passar pelo crivo da transparência, do controle interno, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, se necessário.

Em administração pública, a regra é clara: quanto maior a possibilidade de pagamento, maior deve ser a transparência. E quando o percentual pode chegar a 20%, a explicação precisa ser do mesmo tamanho.

🚜💥 DESENROLA RURAL 3: GOVERNO ABRE NOVA CHANCE PARA AGRICULTORES LIMPAREM O NOME E VOLTAREM A PRODUZIR

“A terra não trai quem trabalha nela.” — provérbio rural brasileiro

Escute o Resumo da Matéria

🌾 O CAMPO GANHA UMA NOVA OPORTUNIDADE — E DESSA VEZ, MUITA GENTE PODE VOLTAR A RESPIRAR

O Desenrola Rural 3 já está valendo e chega como uma das medidas mais importantes para quem vive da agricultura familiar, especialmente para pequenos produtores que ficaram travados por dívidas antigas, restrições no CPF e dificuldade de acesso ao crédito rural.

A nova etapa do programa foi criada para permitir que agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos tradicionais e cooperativas possam renegociar ou liquidar dívidas, recuperar o acesso ao crédito e voltar a investir na produção.

E aqui está o ponto principal: quem estava impedido de financiar, plantar, criar ou ampliar sua produção pode ter agora uma nova porta aberta.

💰 DESCONTOS PODEM CHEGAR A 96%, MAS ATENÇÃO: NÃO É PARA TODO CASO

Um dos maiores atrativos do programa são os descontos, que em algumas situações podem chegar a até 96%, principalmente em débitos relacionados ao Crédito de Instalação junto ao INCRA.

Já dívidas ligadas ao Pronaf e aos Fundos Constitucionais, como FNE, FNO e FCO, também podem ter condições especiais, com descontos e prazos diferenciados conforme o tipo da operação.

Mas é bom deixar claro: não existe milagre automático.
Cada dívida precisa ser analisada conforme sua origem, valor, banco responsável e enquadramento do produtor.

Ou seja: antes de comemorar o desconto, tem que saber onde a dívida está. Porque dívida rural, quando mistura banco, sistema e papelada, vira mais enrolada que arame velho em cerca caída.

⚠️ ATÉ DÍVIDAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE PODEM DEIXAR DE SER BARREIRA

Uma das grandes novidades do Desenrola Rural 3 é que produtores negativados por pequenas dívidas de consumo, como contas de água, energia elétrica ou telefone, também poderão ser contemplados, desde que se enquadrem nas regras do programa.

Isso é importante porque muitos agricultores estavam impedidos de acessar crédito rural não por grandes dívidas agrícolas, mas por pendências menores que acabavam bloqueando o CPF e travando financiamentos.

Na prática, o programa tenta corrigir uma injustiça comum: o produtor quer trabalhar, quer plantar, quer criar, quer pagar, mas não consegue crédito porque o sistema fecha a porteira antes mesmo de ele entrar.

📅 PRAZO VAI ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026

A adesão ao Desenrola Rural 3 vai até 20 de dezembro de 2026.

Parece longe, mas não é hora de dormir no ponto. Quem deixar para a última hora pode enfrentar fila, dificuldade de atendimento, sistema congestionado ou falta de documentos.

O ideal é procurar logo o banco, o INCRA ou a PGFN, conforme o tipo de dívida, e verificar a possibilidade de renegociação.

🏦 ONDE O PRODUTOR DEVE PROCURAR?

O caminho depende da origem da dívida:

✅ Dívida com banco: procurar diretamente a instituição financeira responsável pela operação;
✅ Dívida do Pronaf: verificar junto ao banco onde o financiamento foi feito;
✅ Crédito de Instalação: procurar o INCRA;
✅ Dívida Ativa da União: acessar o portal Regularize, da PGFN.

Cada caso tem uma porta de entrada. O produtor precisa conferir onde está o débito antes de tentar negociar.

🌱 MAIS QUE LIMPAR O NOME, É VOLTAR A PRODUZIR

O Desenrola Rural 3 não é apenas uma renegociação de dívida. Para muitos pequenos produtores, ele pode representar a retomada da vida produtiva.

Sem crédito, o agricultor fica sem condições de comprar insumos, investir na propriedade, cuidar do rebanho, melhorar a produção ou atravessar períodos difíceis. E quando o pequeno produtor para, quem sente é a família, o comércio local e toda a economia rural.

Por isso, essa nova etapa pode ser um alívio importante para milhares de famílias que vivem da terra e precisam de uma chance real para reorganizar a vida financeira.

🚨 CUIDADO COM PROMESSA MILAGROSA

Também fica o alerta: produtor rural deve fugir de atravessadores, promessas fáceis e gente querendo cobrar para “resolver tudo”.

O programa existe, mas tem regra.
O desconto depende do tipo da dívida.
A negociação depende do enquadramento.
E o atendimento deve ser feito pelos canais oficiais.

Quem tiver dúvida deve procurar o banco, sindicato rural, assistência técnica, INCRA, órgãos públicos competentes ou canais oficiais da PGFN.

📢 O RECADO É DIRETO

O Desenrola Rural 3 pode ser uma grande oportunidade para quem está com dívida rural, CPF restrito ou dificuldade

🚧 BR-020 ENTRE FORMOSA E BARREIRAS VOLTA AO CENTRO DAS DISCUSSÕES E DUPLICAÇÃO GANHA FORÇA POLÍTICA

“Estradas não carregam apenas caminhões; carregam o futuro econômico de uma região inteira.” — adaptação inspirada em ideias de Washington Luís

Resumo da Matéria

A tão aguardada duplicação da BR-020, no trecho entre Formosa (GO) e Barreiras (BA), voltou ao centro das discussões em Brasília e reacendeu a esperança de milhares de motoristas, produtores rurais, transportadoras e moradores que dependem diariamente da rodovia.

Segundo informações divulgadas pelo deputado federal José Nelto, o leilão da concessão da BR-020 está oficialmente previsto para agosto de 2027, mas existe a possibilidade real de antecipação para março do mesmo ano.

A informação foi divulgada após reunião realizada no Ministério dos Transportes com o ministro George Santoro, contando ainda com a presença de prefeitos goianos, do senador Vanderlan Cardoso e da deputada federal Lídice da Mata.

📍 O trecho discutido é considerado estratégico para o agronegócio brasileiro, ligando importantes regiões produtoras do Nordeste Goiano ao Oeste da Bahia, uma das áreas agrícolas que mais crescem no país.

🌾 UMA RODOVIA ESSENCIAL PARA O AGRO E PARA A ECONOMIA

Quem percorre a BR-020 conhece a realidade:

  • tráfego pesado de carretas;
  • aumento constante do fluxo;
  • longas filas atrás de caminhões;
  • riscos frequentes de acidentes;
  • desgaste da pista em diversos pontos.

A rodovia se tornou um dos principais corredores logísticos para o escoamento de grãos, insumos agrícolas, combustíveis e mercadorias.

Segundo declarações apresentadas durante as discussões, os estudos iniciais apontam crescimento de até 40% no fluxo de veículos nos próximos anos, impulsionado principalmente pelo avanço do agronegócio.

⚠️ MAS É IMPORTANTE MANTER OS PÉS NO CHÃO

Apesar do avanço político e do discurso otimista, ainda não existe confirmação oficial de:

  • edital publicado;
  • cronograma definitivo da obra;
  • traçado oficial da duplicação;
  • valores dos investimentos;
  • localização das futuras praças de pedágio;
  • datas oficiais de início das obras.

Ou seja: o projeto ganhou musculatura política, mas ainda depende da consolidação técnica pela ANTT e pelo Governo Federal.

Na prática, o que existe hoje é uma sinalização forte de que a concessão saiu do campo da promessa distante e começou efetivamente a entrar na pauta nacional de infraestrutura.

🛣️ OESTE DA BAHIA OBSERVA COM EXPECTATIVA

Para cidades como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto e toda a região produtora do Matopiba, a duplicação da BR-020 pode representar:

  • redução de acidentes;
  • melhoria logística;
  • valorização econômica;
  • atração de novos investimentos;
  • maior competitividade para o agronegócio.

Agora resta acompanhar se a velocidade das promessas em Brasília conseguirá finalmente alcançar a velocidade da necessidade real de quem enfrenta a BR-020 todos os dias.

Porque uma coisa é certa:
a importância da BR-020 já cresceu faz tempo. O que ainda tenta alcançar essa realidade é a infraestrutura.

🏗️ ENTRE PROMESSAS E ESPERANÇA, BAIANÓPOLIS VOLTA A SONHAR COM NOVAS OBRAS

“A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão. A coragem, a mudá-las.” — Santo Agostinho

Escute a Matéria

Foi publicado no Diário Oficial — Edição Nº 670 | Caderno II | Ano XIX — no dia de hoje, uma série de avisos de licitação envolvendo importantes obras e melhorias para o município de Baianópolis. 📄🏛️

Entre os projetos anunciados estão:
✅ construção da nova rodoviária municipal;
✅ revitalização do mercado municipal;
✅ construção de praças;
✅ reparos no Hospital Senhor do Bonfim;
🚧 além de obras de infraestrutura e pavimentação que também chegaram a ser publicadas inicialmente.

Porém, o próprio Diário Oficial trouxe posteriormente um aviso de cancelamento de publicação referente a algumas dessas obras, entre elas:
⚠️ mercado municipal de Vereda/Sapé;
⚠️ construção de bueiros/passagens molhadas em Bebedouro;
⚠️ e pavimentação asfáltica na sede do município.

Mesmo diante disso, fica a esperança de que esse cancelamento seja apenas temporário e que essas obras tão aguardadas pela população realmente venham a acontecer futuramente. 🙏🏽🏗️

Baianópolis é uma cidade que há anos carrega demandas históricas por melhorias na infraestrutura urbana e rural. A gestão passada demonstrou que, com responsabilidade, planejamento e administração correta, é possível transformar o município em um verdadeiro canteiro de obras rumo ao desenvolvimento. Por isso, quando novos projetos começam a surgir, nasce também na população um sentimento de expectativa, esperança e o desejo de ver Baianópolis continuar avançando em direção a dias melhores.🌱🏘️

A construção de uma rodoviária moderna, melhorias no hospital, novas praças e investimentos em infraestrutura podem representar mais conforto, mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida para a população. 🚍🌳✨

O Dubai em Pauta entende que o momento não deve ser apenas de críticas, mas também de reconhecer aquilo que pode trazer benefícios reais para o município. E por isso deixamos aqui nossos parabéns pela iniciativa de buscar investimentos e colocar projetos importantes em pauta. 👏🏽🤝🏽

Ao mesmo tempo, seguimos atentos e vigilantes. 👀⚖️

Nosso papel continuará sendo acompanhar:
📌 os processos licitatórios;
📌 os valores contratados;
📌 as empresas vencedoras;
📌 os prazos de execução;
📌 e a qualidade final das obras entregues.

Fiscalizar não é ser contra. Fiscalizar é garantir que aquilo que foi prometido realmente aconteça da maneira correta e beneficie quem mais importa: a população. 🏛️✅

Que as obras saiam do papel, avancem com transparência e tragam melhorias verdadeiras para Baianópolis. A cidade precisa disso. O povo merece isso. 🙌🏽✨

🚨🔥 TCM-BA NOTIFICA WEUBE FEBRÔNIO… E O CASTELO COMEÇA A RACHAR EM BAIANÓPOLIS 🔥🚨

“A corrupção raramente começa grande. Ela cresce quando os pequenos abusos passam a ser tratados como normais.” — adaptação inspirada em reflexões de Montesquieu

Escute a Matéria

📌 A notificação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia contra a gestão de Baianópolis (processo nº 04122e26) não apareceu do nada. Ela surge justamente quando denúncias, contratos polêmicos e gastos cada vez mais questionados começam a chamar atenção até dos órgãos de controle.

E quanto mais se mexe… mais coisa aparece.

🚗💰 CONTRATOS E MAIS CONTRATOS DE VEÍCULOS

Enquanto comunidades sofrem com estradas destruídas, máquinas quebradas e abandono da zona rural, o que não falta é contrato de aluguel de veículo.

E o povo começa a perguntar:
Quem são os beneficiados?
Quem são os proprietários?
Por que sempre os mesmos grupos orbitam os contratos públicos?

🏠💸 ALUGUEL DE IMÓVEIS VIROU MODA?

Também chama atenção a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura.

E novamente surge a dúvida que ecoa pelas ruas:
necessidade pública… ou acomodação política?

Porque quando os contratos começam sempre a cair nos mesmos círculos, o cheiro deixa de ser coincidência e começa a parecer sistema.

⚖️📑 CONTRATOS MILIONÁRIOS COM ADVOCACIA

Outro ponto que levanta questionamentos são os contratos milionários ligados a escritórios de advocacia.

E a população quer entender:
por que tantos contratos?
quais serviços estão sendo prestados?
quais resultados efetivos chegaram para o município?

💸🍖 FARRA DE DIÁRIAS E COMPRAS QUESTIONADAS

Diárias elevadas.
Compras cercadas de dúvidas.
Produtos com valores considerados absurdos.

E impossível esquecer o caso do sabão em pó já denunciado aqui pelo Dubai em Pauta, onde os valores chamaram atenção da população pela discrepância.

Agora a pergunta é:
quantos outros “sabões em pó” ainda existem escondidos nos empenhos e contratos?

📢🔥 O TCM ENTROU NO CIRCUITO

O Tribunal notificou oficialmente a gestão para prestar esclarecimentos sobre falhas apontadas em auditoria.

E isso muda o jogo.

Porque uma coisa é discurso político.
Outra coisa é responder para órgão de controle.

❌ E QUE FIQUE CLARO…

Notificação não é condenação.

Mas também não é medalha.

Órgão fiscalizador não abre procedimento “por esporte”.

🧾⚠️ PUBLICAÇÃO OFICIAL DEIXA RASTRO

Empenho deixa rastro.
Contrato deixa rastro.
Diária deixa rastro.
Licitação deixa rastro.

E cedo ou tarde os “sapequinhas” descobrem que internet tem memória… e documento público também.

🔥👀 E AINDA VEM MUITO MAIS POR AÍ…

Muito contrato para analisar.
Muita diária para conferir.
Muito aluguel para entender.
Muita ligação política para cruzar.
Muito gasto público para explicar.

Porque o Dubai em Pauta continuará acompanhando cada centavo.

📰🚨 MAIS DENÚNCIAS E MATÉRIAS:
Dubai em Pauta

🚜🔥 NOVA PATROLA EM BAIANÓPOLIS: CONQUISTA PARA O POVO OU MAIS UM CAPÍTULO DA VELHA POLÍTICA?

“Na política, a gratidão é rara; a conveniência, permanente.” — Winston Churchill

Escute a Matéria

A atual gestão municipal comemorou com festa a chegada de uma nova patrola para Baianópolis, fruto de parceria com o deputado federal Neto Carletto e o governador Jerônimo Rodrigues.

E sejamos justos:
✅ toda máquina que chega para servir ao povo merece reconhecimento;
✅ estrada boa é necessidade básica;
✅ o produtor rural merece respeito.

Mas no meio da euforia das fotos e discursos, algumas perguntas continuam ecoando forte nos povoados e nas rodas de conversa da cidade…

❓ O problema de Baianópolis era realmente falta de máquina?
❓ Ou falta de gestão, manutenção e compromisso com as estradas rurais?

Porque patrola, caçamba e promessas já existiam antes.
O que continua existindo também é:
🌫️ poeira,
🕳️ buraco,
🌧️ lama,
🚍 dificuldade no transporte escolar,
🚜 sofrimento para escoar produção agrícola.

E aí vem a pergunta que muita gente está fazendo em voz baixa… mas pensando alto:

👀 E o apoio a ACM Neto… sumiu?
👀 E a fidelidade ao deputado federal Arthur Maia acabou?

Porque durante anos — inclusive nos tempos mais difíceis politicamente — foi Arthur Maia quem segurou a mão de muitos grupos políticos da região.

📌 Nos tempos de “seca política”,
📌 quando faltava espaço, força e prestígio,
📌 quando muitos hoje poderosos não tinham sequer portas abertas…

…foi Arthur Maia quem sustentou aliados, abriu caminhos, trouxe apoio e manteve vivos muitos que hoje parecem ter perdido a memória política.

E isso o povo lembra.

💭 A fidelidade, nesse caso, não era apenas política.
Era moral.
Era devida.

Mas a política moderna tem mostrado algo cada vez mais cruel:

⚠️ Alguns trocam anos de aliança pela conveniência do momento.
⚠️ Mudam discurso conforme muda o vento.
⚠️ E onde antes havia “companheirismo”, hoje parece existir apenas interesse.

A famosa frase de bastidor continua viva:

👉 “Não existe amizade na política, existe interesse.”

E Baianópolis assiste mais um capítulo dessa velha novela:
📸 muita foto,
🤝 novos abraços,
🚜 entrega de máquina,
🎤 discurso emocionado…

…enquanto o povo segue esperando o principal:
✔️ estrada boa o ano inteiro,
✔️ manutenção constante,
✔️ presença real nas comunidades,
✔️ resultado além da propaganda.

Porque no fim das contas:

🚜 Patrola parada faz foto.
🚜 Patrola trabalhando faz diferença.

👏 E deixamos aqui, sim, os parabéns pela conquista da nova máquina para o município.
Mas também deixamos um aviso claro:

📰 Continuaremos cobrando.
🧐 Continuaremos fiscalizando.
📂 Continuaremos ligando os pontos.

E pelo visto… as próximas matérias prometem estremecer os bastidores políticos da cidade. 👀🔥

📌 A “farra das diárias” — com ranking dos maiores beneficiados;
📌 Os imóveis alugados pela prefeitura — com fotos, valores e nomes dos proprietários;
📌 A teia política envolvendo contratos, vínculos e favorecimentos;
📌 E outras histórias que, aos poucos, começam a se encaixar como peças de um quebra-cabeça político.

Baianópolis pode até ser pequena no mapa.
Mas a memória do povo está ficando grande demais para certas conveniências políticas passarem despercebidas.

🚨 LAGOA CLARA ENTREGUE AO MATO: QUADRA ABANDONADA, RUAS SUJAS E OMISSÃO GENERALIZADA

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.” — Martin Luther King Jr.

Escute o Resumo da Matéria

Não é mais falha. É abandono em cadeia — e já virou rotina.


🏟️ QUADRA ABANDONADA E SILÊNCIO TOTAL

A quadra poliesportiva de Lagoa Clara está tomada pelo mato.
Não é força de expressão — é a realidade: vegetação alta, estrutura esquecida, espaço público inutilizado.

Um local que deveria servir ao esporte, à juventude e à comunidade inteira foi simplesmente deixado para trás.

E o mais grave:

❓ Cadê o secretário de esporte?
❓ Cadê uma ação mínima?
❓ Cadê uma explicação?

👉 Silêncio.


🌿 RUAS SUJAS E CALÇAMENTO SENDO ENGOLIDO

Nas ruas, o cenário segue o mesmo padrão:

Mato alto, sujeira acumulada e o calçamento sendo engolido pela terra.
O que já foi motivo de elogio pela limpeza hoje virou exemplo claro de descaso.

E a própria população já fala em alto e bom som:

👉 o serviço que era prestado pela terceirizada D.X. deixou saudade.

Olha o nível:
a gestão atual não consegue manter nem o básico que já existia — e nem utiliza isso como referência.


⚠️ NÃO É FALTA DE DINHEIRO — É FALTA DE GESTÃO

Não estamos falando de obra milionária.
Não estamos falando de projeto complexo.

👉 Estamos falando de limpeza. De manutenção. Do mínimo.

E nem isso está sendo feito.

A pergunta que ecoa cada vez mais forte:

❗ QUAL FOI O ERRO DE LAGOA CLARA PARA SER TRATADA ASSIM?

Porque o nível de abandono não é normal.
👉 É escolha administrativa.


🌳 ÁRVORES ARRANCADAS E NENHUMA RESPOSTA

Arrancaram as árvores que davam sombra na área da praça.
Até agora:

❌ Nenhuma proposta de compensação
❌ Nenhum plano de arborização
❌ Nenhuma resposta

❓ Cadê o secretário de meio ambiente?

👉 Sumiu junto com a sombra.


🏗️ PRAÇA ATRASADA E ESTRADA ESBURACADA

A praça, prometida para 90 dias, virou obra arrastada, sem prazo e sem respeito.

A estrada que liga Lagoa Clara à sede continua esburacada — mesmo após mais de cinco milhões de reais investidos.

👉 A conta não fecha.


👥 OMISSÃO DE QUEM DEVERIA AGIR

O gestor pode até errar.

Mas quem está ao redor tem obrigação de agir.

👉 Secretário não é enfeite.
👉 Vereador não é espectador.

Não é só ocupar cargo.
Não é só “comer na sombra”.

👉 É orientar, cobrar e entregar resultado.


📌 O RETRATO ATUAL DE LAGOA CLARA

  • ❌ Quadra abandonada
  • ❌ Ruas sujas e tomadas pelo mato
  • ❌ Calçamento sendo perdido
  • ❌ Praça atrasada
  • ❌ Árvores retiradas sem reposição
  • ❌ Secretários em silêncio
  • ❌ Vereadores ausentes

🔁 A DESCULPA DE SEMPRE

E a resposta continua a mesma:

👉 “culpa da gestão passada”

Mas já passaram anos.

Quem ainda governa olhando para trás mostra que não consegue construir nada para frente.


🚨 A COBRANÇA É SIMPLES

Lagoa Clara não está pedindo favor.
Está cobrando o básico.

👉 E o básico, hoje, está sendo negado.

🚨 BAIANÓPOLIS: SABÃO A R$ 51,00 E CREDENCIAMENTO SEM LIMITE ACENDEM ALERTA SOBRE GASTOS PÚBLICOS

“Se o sabão já vem inflado, o resto da conta merece ser investigado.”

Escute o Resumo da Matéria

A edição nº 666 do Diário Oficial de Baianópolis, publicada em 30 de abril de 2026, apresenta credenciamentos para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e serviços de reforma destinados à administração municipal.

No meio da lista, um item básico chama atenção imediata:

➡️ sabão em pó de 1kg por R$ 51,00

Não se trata de interpretação.
O valor está formalmente publicado.


💣 COMPARATIVO DE MERCADO (REFERÊNCIA REGIONAL)

Levantamento em atacadistas da região de Barreiras aponta:

  • Sabão em pó 1kg: R$ 10,00 a R$ 18,00

Importante destacar que a variação apresentada independe de marca específica, sendo baseada em produtos equivalentes de uso institucional disponíveis no mercado regional.


📉 DIFERENÇA ESTIMADA

  • Variação aproximada: +200% a +400%

👉 Em termos técnicos:
divergência significativa em relação aos preços praticados no mercado regional


🧼 OUTROS ITENS COM VALORES QUE EXIGEM JUSTIFICATIVA

No mesmo credenciamento:

  • 🗑️ Lixeira plástica 50 litros: até R$ 250,00
  • 📦 Marmitex (fardo): R$ 55,00

Na mesma edição:

  • 🪑 Reforma de cadeiras escolares: até R$ 247,33 por unidade

👉 Não se afirma irregularidade automática.
👉 Contudo, os valores devem ser formalmente justificados no processo administrativo.


🔎 ANÁLISE TÉCNICA DO PROCEDIMENTO

📌 Modalidade

  • Procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021

📌 Características

  • Múltiplos fornecedores habilitados
  • Ausência de valor global previamente definido
  • Contratação por demanda

📌 Empresas credenciadas

  • ROCHA E THEODORO LTDA
  • WILSON PEREIRA MOURA JUNIOR

👉 Ponto relevante:

  • O credenciamento não define previamente qual fornecedor executará cada fornecimento
  • A escolha ocorre na fase de execução (ordens de compra e notas fiscais)

⚠️ RISCO OPERACIONAL IDENTIFICADO

A combinação entre:

  • preços unitários acima do mercado
  • contratação por demanda
  • ausência de limite global claro

👉 pode resultar em:

  • dificuldade de controle do gasto público
  • fragmentação das aquisições
  • baixa transparência na execução
  • possível ocorrência de sobrepreço reiterado

⚖️ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, os valores contratados devem ser compatíveis com os preços praticados no mercado.

👉 Nesse contexto, a ausência de justificativa técnica compatível pode caracterizar indício de sobrepreço, devendo ser analisada pelos órgãos de controle.


📊 QUADRO RESUMO (ITEM-CHAVE)

ItemValor publicadoReferência regionalVariação estimada
Sabão em pó 1kgR$ 51,00R$ 10,00 – R$ 18,00+200% a +400%

❗ PONTOS QUE DEVEM SER ESCLARECIDOS

  1. Metodologia da pesquisa de preços utilizada
  2. Fontes e empresas consultadas
  3. Especificações técnicas dos produtos contratados
  4. Critério de escolha dos fornecedores na execução
  5. Estimativa de consumo e impacto financeiro anual

⚖️ ENCAMINHAMENTOS INSTITUCIONAIS

🏛️ CÂMARA DE VEREADORES

  • Requerer cópia integral do processo administrativo
  • Solicitar planilha de formação de preços
  • Acompanhar execução (ordens e notas fiscais)

⚖️ MINISTÉRIO PÚBLICO

  • Avaliar eventual indício de sobrepreço
  • Verificar possível dano ao erário

📊 TCM-BA

  • Auditar compatibilidade dos valores com o mercado
  • Avaliar execução do credenciamento

💥 CONCLUSÃO

O procedimento pode estar formalmente adequado à legislação vigente.

No entanto, a análise econômica aponta inconsistências que exigem esclarecimento.

Quando um item básico apresenta variação expressiva em relação ao mercado, o alerta deixa de ser pontual e passa a ser estrutural.


🧨 FRASE FINAL

“Quando o preço foge do mercado, não basta publicar — é preciso justificar.”

A Festa vai acabar…. NÂO FALTA MAIS 4 ANOS!!!