“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.”
— Lord Acton

Produtores rurais de Baianópolis têm demonstrado preocupação e indignação com a sequência de cobranças realizadas pela atual gestão municipal. A reclamação que chegou à nossa redação é direta: além da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária, agora também estaria sendo cobrada taxa de fiscalização ambiental.

E a pergunta que precisa ser feita é simples: até onde vai a obrigação legal do produtor e onde começa o abuso arrecadatório?

Nos últimos tempos, a gestão municipal parece ter descoberto no produtor rural uma fonte permanente de arrecadação. Com a municipalização da fiscalização do ITR, o setor de tributos passou a atuar de forma cada vez mais dura, cobrando, notificando e pressionando produtores de todos os tamanhos, dos pequenos aos grandes.

O que deveria servir para organizar a arrecadação e garantir justiça fiscal ao município, na prática tem sido sentido por muitos produtores como uma verdadeira caçada tributária. A Prefeitura parece esquecer que o campo não é inimigo da cidade. Pelo contrário: é justamente a produção agrícola e pecuária que movimenta boa parte da economia de Baianópolis.

É do campo que vem o dinheiro que gira no comércio, nos postos de combustível, nas oficinas, nos mercados, nas lojas de peças, no transporte, na construção civil e na contratação de mão de obra. O produtor rural não é apenas mais um contribuinte. Ele é peça essencial da base econômica do município.

🌾 QUEM PRODUZ NÃO PODE SER TRATADO COMO ALVO DE ARRECADAÇÃO

Uma gestão séria deveria entender que parceria, incentivo e orientação devolvem muito mais ao município do que cobranças questionáveis, mal explicadas e desproporcionais. Mas, ao que parece, o atual desgoverno prefere tratar o produtor como caixa eletrônico.

Em vez de criar pontes, cria boletos.
Em vez de fomentar a produção, aumenta a pressão.
Em vez de reconhecer quem ajuda a sustentar Baianópolis, aperta ainda mais quem já carrega nas costas uma carga pesada de impostos, custos, licenças, regularizações, obrigações ambientais e despesas de produção.

A conta é simples: quando o produtor cresce, Baianópolis cresce junto. Quando a Prefeitura sufoca o produtor, sufoca também a economia local.

💰 E ENQUANTO ISSO, A POPULAÇÃO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE OS GASTOS DA GESTÃO

Enquanto o produtor rural é cada vez mais pressionado por taxas, cobranças e exigências tributárias, corre nos quatro cantos de Baianópolis a insatisfação com o tamanho da folha salarial da atual gestão, considerada por muitos como desproporcional à realidade do município.

A população comenta, questiona e cobra explicações sobre uma estrutura administrativa inchada, que aparenta servir mais à acomodação política do que à eficiência da máquina pública. Em um município pequeno, cada contratação, cada cargo e cada despesa precisam ser tratados com responsabilidade, porque quem paga essa conta não é o gestor: é o cidadão.

Também não passam despercebidos os questionamentos envolvendo contratos de alto valor, denúncias sob apuração e despesas com locação de veículos que precisam ser explicadas com total transparência. Quando há dúvida sobre o uso do dinheiro público, o mínimo que se espera da gestão é abrir as contas, apresentar documentos e prestar esclarecimentos à população.

🚜 O PRODUTOR NÃO PODE PAGAR A CONTA DA INCOMPETÊNCIA

O que não se pode admitir é que trabalhadores, produtores rurais, comerciantes e cidadãos de Baianópolis sejam sangrados por novas taxas e cobranças cada vez mais pesadas para tentar fechar buracos causados por má gestão, falta de planejamento ou incompetência administrativa.

A Prefeitura precisa entender que o produtor rural não é caixa eletrônico. O trabalhador não é tampa de rombo. E o contribuinte não pode ser tratado como solução para todos os erros de uma gestão que cobra muito, explica pouco e entrega menos ainda.

Se a gestão inchou a máquina, assumiu compromissos políticos, ampliou despesas e perdeu o controle do próprio orçamento, o caminho não pode ser transformar produtores, comerciantes e trabalhadores em reféns de boletos municipais.

⚠️ TAXA NÃO É CAIXINHA EXTRA DA PREFEITURA

Ninguém discute que o Município pode fiscalizar, regulamentar e cobrar tributos quando houver previsão legal, serviço efetivo, poder de polícia devidamente exercido e base de cálculo compatível. O problema começa quando o cidadão passa a receber cobrança atrás de cobrança, sem clareza suficiente sobre o fundamento legal, o fato gerador, o critério de cálculo e a finalidade específica da taxa.

Taxa não pode ser confundida com “caixinha extra” da administração pública.

Taxa exige lei.
Taxa exige transparência.
Taxa exige justificativa.
Taxa exige serviço ou fiscalização real.
Taxa exige respeito ao contribuinte.

Não basta inventar um nome bonito, imprimir um boleto e esperar que o produtor pague calado.

📌 A PREFEITURA PRECISA EXPLICAR

A gestão municipal deve esclarecer publicamente:

✅ Qual lei criou ou autorizou essas taxas?
✅ Qual é o fato gerador de cada cobrança?
✅ Quem está obrigado a pagar?
✅ Qual é a base de cálculo utilizada?
✅ Existe fiscalização real ou apenas emissão automática de boleto?
✅ Qual serviço específico foi prestado ao produtor?
✅ Como os valores arrecadados estão sendo aplicados?
✅ Por que o setor produtivo está sendo tão pressionado?

Baianópolis não precisa de uma gestão que caça produtor com boleto na mão enquanto evita explicar, com clareza, para onde está indo o dinheiro público.

O produtor rural quer cumprir a lei. O que ele não aceita é ser tratado como alvo fácil de arrecadação.

🌾 BAIANÓPOLIS PRECISA DE GESTÃO, NÃO DE UM FESTIVAL DE BOLETOS

O campo precisa de incentivo, estrada boa, apoio técnico, segurança jurídica, diálogo e respeito. O produtor precisa de orientação, não de perseguição. Precisa de parceria, não de pressão.

Uma gestão inteligente entende que desenvolver o campo é fortalecer o município inteiro. Mas uma gestão pequena, sem visão e sem planejamento, prefere apertar quem trabalha para tentar sustentar os próprios erros.

A Prefeitura precisa decidir se quer tratar o produtor rural como parceiro do desenvolvimento ou como caixa eletrônico da arrecadação municipal.

Porque, do jeito que vai, daqui a pouco vão criar taxa pela poeira da estrada, taxa pela sombra do umbuzeiro e taxa pelo galo cantar antes das cinco da manhã. 🐓💸

Só nos resta a esperança de que já não faltam mais 4 anos!!!!

ACABAAAA PELO AMORRR DE DEUSSSSS……