“Um avanço histórico na saúde pública: famílias de todo o Brasil agora têm garantido o direito à cirurgia gratuita de correção de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS.”

No dia 7 de maio de 2025, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.133, que representa um grande avanço para a saúde pública brasileira.

A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigado a oferecer, de forma gratuita, cirurgias reconstrutivas para correção de lábio leporino e fenda palatina.

👶 Importância da medida

Essas condições congênitas afetam milhares de crianças e adultos em todo o país, comprometendo não apenas a estética, mas também funções vitais como fala, mastigação e respiração.

Até então, muitos pacientes dependiam de longas filas de espera ou tinham que recorrer a tratamentos particulares, muitas vezes inviáveis diante do alto custo.

Com a nova lei, o tratamento passa a ser garantido, promovendo mais igualdade, inclusão e dignidade para quem enfrenta esse desafio desde o nascimento.

📌 O que muda na prática?

• Cirurgias de correção passam a ser obrigatoriamente ofertadas pelo SUS;
• Estados e municípios devem se organizar para ampliar a rede de atendimento;
• Famílias terão direito ao acompanhamento especializado desde o diagnóstico até a reabilitação.

💬 Voz da esperança

A medida é comemorada por especialistas e associações ligadas à saúde, que ressaltam o impacto positivo na qualidade de vida dos pacientes. Para muitas famílias, trata-se da realização de um sonho: garantir aos filhos a chance de um futuro com mais saúde e oportunidades.

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✨ Mais uma conquista que mostra a importância de políticas públicas voltadas para quem mais precisa.

“O silêncio protege o agressor. A denúncia protege a criança.”

A pacata cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, foi abalada por um crime revoltante na madrugada desta segunda-feira (18). Uma mãe viveu o pior pesadelo possível ao flagrar o companheiro abusando sexualmente da filha de apenas 11 anos de idade. 😡👧💔

Segundo informações confirmadas pela Polícia Civil e pelo Conselho Tutelar, a mulher acordou durante a madrugada e, ao perceber que o companheiro não estava na cama, decidiu procurá-lo. Ao abrir a porta do quarto da filha, presenciou a cena de abuso. 🚪😨

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⚖️ Denúncia imediata e mobilização policial

Desesperada, a mãe procurou a delegacia logo pela manhã e registrou o boletim de ocorrência. 📝🚨
A denúncia desencadeou uma grande mobilização das autoridades locais, que passaram todo o dia em diligências para tentar capturar o acusado.

O homem — identificado como porteiro de uma escola municipal em Cristópolis — não compareceu ao trabalho e não foi encontrado em nenhum dos endereços investigados, incluindo residências de familiares. Ele já é considerado foragido. 🏃‍♂️💨🚫

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🏥 Atendimento à vítima

A criança recebeu atendimento médico imediato, foi submetida a exame pericial e está em acompanhamento psicológico. O Conselho Tutelar de Cotegipe acompanha o caso e garantiu suporte contínuo no processo de recuperação física e emocional da menina. 💉🧑‍⚕️💬👩‍👧

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📢 Clamor por justiça

O episódio gerou forte indignação na comunidade local. 😠👥
Moradores de Cotegipe e cidades vizinhas cobram respostas rápidas e a captura do acusado, reforçando o clamor social contra crimes de violência sexual, que infelizmente ainda assolam o Brasil. ✊🇧🇷

Organizações de proteção à infância ressaltam a importância da denúncia e do apoio psicológico às vítimas, lembrando que qualquer suspeita de abuso sexual deve ser comunicada imediatamente ao Disque 100 📞 ou às autoridades competentes.

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👨‍👩‍👧 Atenção e cuidado das famílias

Este caso serve como alerta para todas as famílias:
👀 Estejam sempre atentos a mudanças de comportamento nas crianças;
🤐 Conversem abertamente com seus filhos para que sintam confiança em relatar qualquer situação estranha;
🚫 Nunca ignorem sinais de medo, isolamento ou recusa em ficar sozinhos com determinadas pessoas;
📞 Procurem imediatamente ajuda em casos de suspeita — Conselho Tutelar, Polícia ou Disque 100.

A vigilância constante e o diálogo aberto são as maiores ferramentas para proteger nossas crianças e evitar tragédias como esta. 🙏👧❤️

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📌 Fonte: Oeste FM / Barreiras Notícias Oeste

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Nilson Porto de Morais, carinhosamente conhecido como Nilson da Ambulância de Baianópolis, aos 74 anos.

Durante muitos anos, Nilson dedicou sua vida ao trabalho como motorista de ambulância em nosso município, prestando um serviço de excelência, marcado pelo compromisso, responsabilidade e dedicação. Sua atuação foi fundamental para salvar inúmeras vidas, direta e indiretamente, deixando um legado de humanidade e solidariedade.

O velório acontece no Centro Paroquial, localizado na Praça Juarez de Souza, no centro da cidade. O sepultamento será realizado hoje, às 17h, no cemitério local.

Neste momento de dor e saudade, solidarizamo-nos com familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.

✝️ Descanse em paz, Sr. Nilson. Seu exemplo e contribuição jamais serão esquecidos.

“ITR 2025: Quem deixa para a última hora, colhe multa.”

Começou no dia 11 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025, que vai até 30 de setembro. A obrigação é válida para proprietários, possuidores e arrendatários de imóveis rurais em todo o Brasil.

Segundo a Receita Federal, deixar de declarar no prazo pode gerar multas e problemas fiscais, dificultando a regularização do imóvel e até o acesso a linhas de crédito rural.

💡 Quem deve declarar:

• Proprietários de imóveis rurais;
• Possuidores a qualquer título;
• Arrendatários de propriedades rurais.

📅 Prazo: de 11 de agosto a 30 de setembro.

⚠️ Importante: O valor do imposto é calculado com base nas informações prestadas pelo contribuinte, como área total, área tributável e uso da terra. Dados incorretos ou omissões podem resultar em autuações e multas.

✅ Dica do Dubai Em Pauta: Prepare com antecedência os documentos necessários (CAR, CCIR, ITR do ano anterior, matrícula ou escritura do imóvel, entre outros) e procure um contador ou consultoria especializada para evitar erros.

“A energia subiu. O salário, não. E quem paga a conta é sempre o mesmo.”

A partir de 1º de agosto, a ANEEL reativa a temida bandeira vermelha nível 2, o maior patamar de cobrança extra nas contas de luz. O motivo? Baixo volume nos reservatórios. Mas, para o povo do interior da Bahia, o motivo pouco importa quando a conta chega no fim do mês.

O valor extra será de R$ 9,79 a cada 100 kWh consumidos, uma alta que, na prática, pesa no bolso de quem já vive apagando luz para não cortar comida.

🧨 No interior, o impacto é direto e cruel

Nas grandes capitais, isso pode parecer apenas mais uma linha na fatura. Mas aqui, onde o salário é curto e o aperto é longo, essa bandeira vermelha é um golpe na dignidade:

• A dona de casa vai ter que escolher entre pagar a luz ou comprar o gás.
• O pequeno agricultor que irriga a roça com bomba elétrica vai colher prejuízo.
• O comerciante que já atrasa a conta da Coelba verá o sufoco aumentar.
• E os milhares que vivem do Bolsa Família vão ter que apagar mais luz ainda.

Tudo isso para sustentar um sistema que cobra do pobre enquanto preserva o conforto de quem vive nos altos cargos.

📈 Aumento silencioso, inflação barulhenta

Segundo a CNN Brasil, o impacto dessa bandeira pode elevar a inflação em até 0,15 ponto percentual — o que se traduz no aumento do preço do pão, da carne, do leite, e de tudo que depende de energia para ser produzido ou conservado.

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🕯️ No sertão, acender a luz virou artigo de luxo

Enquanto prefeitos e vereadores rodam de carro oficial e viajam com diárias gordas, milhares de famílias aqui voltam à luz de vela.
A mesma vela que ilumina o jantar raso, que aquece o café do trabalhador e que brilha na noite triste de quem ainda sonha com um país mais justo.

O Dubai Em Pauta segue aceso, enquanto muitos preferem a escuridão da omissão.

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🗣️ A energia é um direito. Não um privilégio.
E vamos continuar cobrando até que o povo pare de pagar a conta sozinho.

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.”
— Martin Luther King Jr.

“Poluição sonora é toda emissão de som ofensiva ou nociva à saúde, segurança ou bem-estar público…” – assim determina o Código Municipal de Baianópolis. No entanto, o que ecoa hoje por diversas comunidades não são apenas os ruídos abusivos, mas o ensurdecedor silêncio das autoridades diante da omissão.

🔇 Um problema que volta com força

Moradores da Sede, Várzeas e Lagoa Clara relatam, com frequência crescente, abusos com som alto nos finais de semana e feriados. Paredões automotivos, caixas em calçadas e festas descontroladas voltaram a roubar o sossego da população — e agora, sem qualquer resposta efetiva do poder público.

✅ Estrutura foi deixada pronta pela gestão anterior

Em 2022, a Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), promoveu uma capacitação teórica e prática sobre combate à poluição sonora e crimes ambientais. A formação reuniu Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e servidores municipais.

O curso, ministrado por Judson Almeida, da Sertão Treinamentos, teve apoio do Ministério Público da Bahia e ocorreu na Câmara de Vereadores.
Além da capacitação, a gestão anterior:

• Doou um decibelímetro profissional à Polícia Militar e à Guarda Municipal;

• Disponibilizou outro aparelho à SEMMARH, que permanece com a equipe técnica;
• Capacitou servidores com autoridade para fiscalizar e aplicar multas;
• Estruturou uma rede de fiscalização interinstitucional ativa e legalmente embasada.

Ou seja, os instrumentos estão disponíveis, os profissionais foram treinados, e a legislação está do lado da população. O que falta, agora, é ação e comando.

❌ O silêncio que grita

De forma preocupante, moradores afirmam que, ao buscarem ajuda na atual Secretaria de Meio Ambiente, ouviram que o problema “não é responsabilidade da pasta”, e sim da Polícia Militar.

Mas quem vai avisar ao secretário que o Código Municipal é claro?
É dever da gestão municipal atuar no combate à poluição sonora, principalmente através da sua secretaria ambiental. Transferir a responsabilidade para a Polícia Militar é, no mínimo, uma omissão injustificável — especialmente diante da estrutura já existente e do histórico recente de atuação exemplar.

📢 Abandono institucional

Hoje, a cidade carece de rondas, canal de denúncia e ações fiscais. A ausência de medidas concretas fortalece infratores e impõe à população noites mal dormidas, saúde mental abalada e sensação de abandono.

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✍️ Editorial Dubai Em Pauta

É urgente que o município retome sua responsabilidade na proteção do bem-estar coletivo. A estrutura foi deixada pronta: basta usar. O povo precisa de uma gestão que ouça menos o barulho das desculpas e mais os gritos silenciosos de quem sofre com a omissão.

📸 As imagens da capacitação promovida pela gestão anterior, em 2022, podem ser conferidas no site Ascom Notícias:
👉 Clique aqui para ver a matéria original

Hoje, o maior barulho em Baianópolis é o da negligência.

NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!!

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Na madrugada de 17 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.159/21 – apelidado por críticos de “PL da Devastação” – com alterações que reduzem as exigências de licenciamento ambiental, criando novas modalidades simplificadas. A proposta segue agora para sanção presidencial.

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1. O que mudou no PL 2.159/21

• Introdução de novas licenças:
  • Licença Ambiental Especial (LAE): permite concessão simplificada até para empreendimentos com risco significativo de degradação.
  • Licença por Adesão e Compromisso (LAC): dispensa análise individual em atividades de baixo ou médio impacto, mediante auto‑declaração.
• Setores isentos de licenciamento:
  • Agronegócio, saneamento básico e outros empreendimentos estratégicos entram em lista prioritária.
• Revogação parcial da Lei da Mata Atlântica:
  • Parte da legislação de proteção ambiental do bioma foi revogada, diminuindo controles federais.
• Mineração sem tutela do Conama:
  • Para empreendimentos minerais de alto porte/risco, normas do Conama ficam suspensas até nova lei específica.

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2. Votação e tramitação

• Apontado por relator Zé Vitor (PL‑MG) como resultado de “amplo debate” envolvendo 31 emendas do Senado – 29 dele incorporadas ao texto.
• Aprovado por 267 votos a 116 em plenário, o projeto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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3. Reações

• Ambientalistas e entidades:
  • Denominam o texto de “PL da Devastação”, apontando risco de retrocesso ambiental, insegurança jurídica e enfraquecimento da proteção legal.
  • O Observatório do Clima e ONGs demonstram preocupação com o impacto das mudanças na imagem diplomática do Brasil, especialmente antes da COP30.
• Setor produtivo (agro, indústria, energia):
  • Recebem o marco legal unificado como avanço; ressaltam que mais de 5 mil obras estão paralisadas por falta de licenciamento.

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4. Impactos potenciais

Área afetada	Consequência esperada
Agilidade vs. riscos	Aumento na liberação de obras, mas vazios jurídicos e menor fiscalização
Mineração & petróleo	Maior flexibilidade com riscos elevados, especialmente em zonas sensíveis
Biomas protegidos	Fragilidade na aplicação da Lei da Mata Atlântica
Imagem internacional	Contradição nas metas climáticas brasileiras

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5. O que vem a seguir?

• Sanção presidencial: o presidente tem a opção de sancionar integralmente, vetar partes ou enviar vetos parciais.
• Possibilidade de judicialização: críticas indicam que o texto pode entrar em conflito com decisões do STF e tratados internacionais.
• Atenção internacional: a COP30 acontece em breve e representará palco para o Brasil defender sua posição.

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💡 Conclusão para o Dubai em Pauta

O PL 2.159/21 representa um divisor de águas que promete acelerar o desenvolvimento, em troca de um controle ambiental mais frouxo. Levanta debate intenso entre usos imediatos de recursos naturais e preservação dos ativos ambientais de longo prazo – especialmente relevante em um ano decisivo para negociações climáticas globais.

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🔍 Link do vídeo

🎥 Assista ao resumo direto do Plenário
O vídeo da TV Câmara traz os bastidores e as justificativas apresentadas pelos deputados na aprovação do PL 2.159/21. Assista com atenção e reflita: o que está em jogo quando se afrouxa a proteção ambiental no Brasil?

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Leia e comente: você acha que o Brasil precisa ir mais longe para agilizar licenças ou é hora de fortalecer a proteção ambiental? Deixe seu comentário!

“O avanço descontrolado dos javalis representa hoje uma das maiores ameaças à segurança rural e ao equilíbrio ambiental no Brasil.”

Uma verdadeira fera silvestre. Assim foi descrito o javali de mais de 300 quilos e 2,2 metros de comprimento abatido por caçadores experientes no interior do Brasil. A cena, registrada em vídeo e rapidamente viralizada nas redes sociais, reacende um velho debate: até que ponto o javali deixou de ser praga para se tornar um risco direto à vida humana e animal?

O caso aconteceu em uma área rural cuja localização exata não foi divulgada por segurança, mas os autores do abate garantem que o animal vinha atacando plantações, destruindo cercas e até representando ameaça a animais de criação.

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📉 Invasão descontrolada e prejuízos milionários

O javali (Sus scrofa) é uma espécie exótica e invasora no Brasil, introduzida inicialmente com fins comerciais, mas que fugiu ao controle nas últimas décadas. Estima-se que os prejuízos causados por essa espécie já superem R$ 300 milhões anuais no agronegócio brasileiro, segundo dados de institutos agropecuários.

De apetite voraz e força descomunal, esses animais devastam lavouras inteiras em poucas horas, além de competirem com espécies nativas, danificar nascentes e servir de vetor para doenças como a febre aftosa e a peste suína africana.

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🎯 Caça liberada, mas regulamentada

Diante do avanço da espécie, o Ibama autorizou o controle populacional por meio da caça, desde que seja feita por pessoas habilitadas e com registros ativos no Exército e no órgão ambiental. A prática, no entanto, segue sendo tema de polêmica entre ambientalistas e produtores.

Há quem defenda métodos alternativos de controle, como armadilhas e cercamentos, enquanto caçadores especializados garantem que o abate é, hoje, o único caminho eficaz para conter os estragos provocados pelos javalis — que se reproduzem a uma taxa impressionante: uma fêmea pode gerar até 60 filhotes ao longo da vida.

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👀 Sensacionalismo ou realidade rural?

A imagem do javali abatido, com proporções dignas de filme de terror, gerou espanto. Muitos chegaram a questionar a veracidade da cena, alegando montagem ou exagero. Especialistas, porém, confirmam: embora raro, javalis acima dos 300 kg existem — especialmente em regiões com fartura de alimento e pouco controle populacional.

“É o resultado direto do abandono das políticas de controle e da ausência de predadores naturais”, afirmou um biólogo que preferiu não se identificar.

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✍️ Editorial Dubai Em Pauta

A aparição e o abate do “javali gigante” não são apenas um espetáculo visual de redes sociais. Eles são o retrato cru de um problema ambiental sério, negligenciado por décadas. O que antes era considerado exótico, hoje ameaça plantações, rebanhos e até pessoas.

Enquanto o Estado não enfrenta com firmeza a questão do javali, quem sofre são os pequenos produtores. E o campo, que já enfrenta tantas batalhas diárias, não pode ser obrigado a conviver com um inimigo de 300 quilos solto na mata.

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📍 Decisão reacende debate sobre soberania, segurança nacional e cooperação internacional

O governo brasileiro rejeitou oficialmente uma proposta dos Estados Unidos para que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) fossem reconhecidas como organizações terroristas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (07) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o veículo, a proposta partiu de órgãos de segurança dos EUA que alegam atuação dessas facções em pelo menos 12 estados americanos, com envolvimento em crimes transnacionais como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

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🧨 Classificação como terroristas traria sanções severas

Caso o Brasil aceitasse a sugestão americana, as facções seriam enquadradas sob a legislação antiterrorismo dos EUA, o que abriria margem para sanções financeiras, bloqueios de bens e ações de inteligência em escala internacional, inclusive contra integrantes e financiadores suspeitos no Brasil.

Essa designação é usada pelos EUA contra grupos como Al-Qaeda, Estado Islâmico, Hezbollah e cartéis mexicanos.

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🇧🇷 Resposta brasileira: firmeza sem subordinação

Em resposta, o governo brasileiro refutou a necessidade de classificar as facções como terroristas, argumentando que o país já aplica medidas eficazes de combate ao crime organizado, como:

• Isolamento dos principais líderes em presídios federais de segurança máxima;
• Operações integradas entre Polícia Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Forças de Segurança;
• Cooperação internacional no âmbito da Interpol e outras redes multilaterais de combate ao narcotráfico.

Fontes do Itamaraty e do Ministério da Justiça afirmam que aceitar a proposta americana implicaria submeter a política penal brasileira a um enquadramento jurídico estrangeiro e poderia causar efeitos jurídicos e políticos irreversíveis no sistema interno.

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🎯 O que está em jogo?

A recusa não significa leniência, mas sim uma defesa da soberania nacional sobre sua política de segurança. O Brasil segue tratando o crime organizado como uma grave ameaça à ordem pública, mas evita vincular o tema à tipificação internacional do terrorismo, que possui implicações geopolíticas sensíveis.

Além disso, especialistas alertam para o risco de internacionalização forçada do combate ao crime, que poderia militarizar ainda mais as relações entre países latino-americanos e os EUA.

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✍️ Editorial Dubai Em Pauta

A tentativa dos EUA de rotular o PCC e o CV como terroristas esbarra na autonomia do Brasil em gerir seu sistema penal. O crime organizado precisa, sim, ser combatido com rigor, mas sem abrir mão da soberania jurídica nacional.

Aceitar essa classificação seria como permitir que a política criminal do Brasil seja terceirizada por pressões externas. O combate à violência não se faz com etiquetas, mas com estratégia, inteligência e ação conjunta eficaz — sem baixar a cabeça para interesses que não são os nossos.

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