“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” — Peter Drucker

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/2024, que promete transformar a realidade do campo brasileiro ao facilitar o acesso de agricultores familiares a linhas de crédito para investir em energia solar. A proposta, que agora segue para análise no Senado, cria novos programas e garante recursos para ampliar a geração limpa e sustentável. 🌱

---

💰 COMO FUNCIONARÁ O CRÉDITO

De acordo com o texto aprovado, nos primeiros 18 meses de vigência da lei, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) deverá reservar R$ 400 milhões para apoiar projetos de geração compartilhada de energia fotovoltaica por cooperativas rurais.

➡️ O financiamento poderá ser feito por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), garantindo que a energia gerada seja destinada às atividades agropecuárias das cooperativas.

➡️ Outra exigência será a adoção de conteúdo nacional mínimo, fortalecendo a indústria brasileira de equipamentos de energia renovável.

---

🌳 PROGRAMAS INOVADORES

Além do crédito, o substitutivo do relator deputado Nilto Tatto (PT-SP) prevê a criação de dois novos programas nacionais:

• Programa de Florestas Produtivas de Desenvolvimento 🌲
• Programa de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf) 🌾

Essas iniciativas visam integrar a produção agrícola com a preservação ambiental e o uso de energias renováveis, fortalecendo a transição energética e a sustentabilidade no campo.

---

🗣️ O QUE DIZEM OS AUTORES

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto, destacou que a medida busca garantir que agricultores familiares tenham cooperativas próprias de energia solar, promovendo autonomia e redução de custos no campo.

Já o relator Nilto Tatto reforçou que o projeto acelera a implantação de sistemas solares de menor porte, descentralizando a produção de energia e promovendo uma transição energética justa e inclusiva.

---

🚜 IMPACTO PARA O CAMPO

A proposta pode marcar um divisor de águas para os pequenos produtores, garantindo:

• Redução na conta de energia das propriedades;
• Aumento da competitividade da agricultura familiar;
• Contribuição direta para o combate às mudanças climáticas;
• Estímulo à economia verde e geração de empregos locais.

---

📌 Agora, o projeto segue para o Senado Federal. Se aprovado e sancionado, agricultores familiares de todo o Brasil terão acesso facilitado a linhas de crédito para investir em energia limpa, trazendo mais autonomia, sustentabilidade e desenvolvimento para o campo brasileiro.

“Cuidar de animais é coisa séria: exercício ilegal da veterinária agora pode virar crime.” 🐾⚖️

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta semana: aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 7323/2014, que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária. Agora, a proposta pode ir direto para votação em plenário, sem precisar passar novamente pelas comissões.

---

🐕 O que muda?

Atualmente, atuar como médico-veterinário sem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) é apenas uma contravenção penal.
Com a nova proposta, a prática passará a ser crime, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção. Se houver intenção de lucro, o infrator também pagará multa.

📌 Assim como já acontece com médicos, dentistas e farmacêuticos, a legislação quer reforçar que vida animal e saúde pública não podem estar nas mãos de leigos.

---

📢 Vozes da profissão

A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, comemorou a decisão:

“A criminalização do exercício ilegal da Medicina Veterinária é uma conquista importante para toda a nossa profissão. Representa um avanço fundamental para a proteção da sociedade, dos animais e da própria Medicina Veterinária.” 🐾✨

---

👥 Quem articulou a mudança?

O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes e contou com apoio de diversos parlamentares.
O projeto, originalmente de autoria do ex-deputado Guilherme Campos (PSD-SP), já tramita há mais de 10 anos no Congresso.

---

🔜 O que vem a seguir?

Com a urgência aprovada, o PL segue para votação direta em plenário. Caso aprovado, vai para o Senado e, por fim, para sanção presidencial.

---

✅ Por que isso importa?

👉 Procedimentos veterinários feitos por pessoas sem formação colocam em risco a vida animal e a saúde pública.
👉 A criminalização garante mais respeito à profissão e segurança para tutores e produtores rurais.
👉 É um marco para a Medicina Veterinária no Brasil.

---

📲 Dubai Em Pauta segue acompanhando cada passo desse projeto que pode mudar o futuro da profissão veterinária e trazer mais segurança para quem cuida de animais!

“Com tecnologia baiana e inovação híbrida, o agronegócio brasileiro ganha asas sustentáveis.”

O Brasil deu um passo histórico rumo à aviação sustentável. Em Salvador, no CIMATEC Aeroespacial, localizado no Parque Industrial Tecnológico Aeroespacial da Bahia (PITA-BA), será desenvolvida a primeira aeronave agrícola híbrida do país.

O projeto, que terá investimento de R$ 50 milhões, vai adaptar o modelo Robinson R44 para operar com motor a combustão movido a etanol em conjunto com motor elétrico, substituindo o tradicional combustível AVGAS — altamente poluente e caro.

🌱 Inovação sustentável no campo

A proposta é revolucionária: reduzir emissões, ampliar a eficiência operacional e otimizar o uso de insumos agrícolas, garantindo aplicações mais precisas e com menor impacto ambiental.

Além disso, a iniciativa se conecta a tendências internacionais de descarbonização da aviação, aproximando o Brasil de programas de combustíveis sustentáveis (SAF).

🤝 Parcerias de peso

O projeto nasce de uma articulação envolvendo Helisul Engenharia, SENAI CIMATEC, Rotor, MagniX, BNDES e FINEP, com apoio do Governo da Bahia, do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira.

Segundo Bruno Biesuz, diretor de operações da Helisul, “estamos dando um passo histórico ao integrar um polo de inovação nacional com um projeto que une tecnologia de ponta, sustentabilidade e o agronegócio”.

🛠️ Duas etapas de execução

1. Primeira fase: estudos iniciais e construção de protótipos no CIMATEC;
2. Segunda fase: instalação de uma unidade operacional de 3.400 m² dentro do parque tecnológico.

👩‍🔬 Geração de empregos e conhecimento

A aeronave agrícola híbrida também representa oportunidade social e científica: serão criados 32 empregos diretos, envolvendo engenheiros, técnicos, pesquisadores e estudantes.

Para André Oliveira, superintendente de Novos Negócios do SENAI CIMATEC, a iniciativa “consolida a Bahia como polo nacional de inovação no setor aeroespacial” e abre caminho para a implantação futura de linhas de produção na região.

🚀 Brasil decola para o futuro

Combinando tecnologia, sustentabilidade e agronegócio, o projeto posiciona o Brasil como referência em mobilidade aérea limpa e fortalece a cadeia produtiva aeroespacial nacional.

Fontes:Agrolink | MundoGeo

“Um avanço histórico na saúde pública: famílias de todo o Brasil agora têm garantido o direito à cirurgia gratuita de correção de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS.”

No dia 7 de maio de 2025, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.133, que representa um grande avanço para a saúde pública brasileira.

A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigado a oferecer, de forma gratuita, cirurgias reconstrutivas para correção de lábio leporino e fenda palatina.

👶 Importância da medida

Essas condições congênitas afetam milhares de crianças e adultos em todo o país, comprometendo não apenas a estética, mas também funções vitais como fala, mastigação e respiração.

Até então, muitos pacientes dependiam de longas filas de espera ou tinham que recorrer a tratamentos particulares, muitas vezes inviáveis diante do alto custo.

Com a nova lei, o tratamento passa a ser garantido, promovendo mais igualdade, inclusão e dignidade para quem enfrenta esse desafio desde o nascimento.

📌 O que muda na prática?

• Cirurgias de correção passam a ser obrigatoriamente ofertadas pelo SUS;
• Estados e municípios devem se organizar para ampliar a rede de atendimento;
• Famílias terão direito ao acompanhamento especializado desde o diagnóstico até a reabilitação.

💬 Voz da esperança

A medida é comemorada por especialistas e associações ligadas à saúde, que ressaltam o impacto positivo na qualidade de vida dos pacientes. Para muitas famílias, trata-se da realização de um sonho: garantir aos filhos a chance de um futuro com mais saúde e oportunidades.

---

✨ Mais uma conquista que mostra a importância de políticas públicas voltadas para quem mais precisa.

“O silêncio protege o agressor. A denúncia protege a criança.”

A pacata cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, foi abalada por um crime revoltante na madrugada desta segunda-feira (18). Uma mãe viveu o pior pesadelo possível ao flagrar o companheiro abusando sexualmente da filha de apenas 11 anos de idade. 😡👧💔

Segundo informações confirmadas pela Polícia Civil e pelo Conselho Tutelar, a mulher acordou durante a madrugada e, ao perceber que o companheiro não estava na cama, decidiu procurá-lo. Ao abrir a porta do quarto da filha, presenciou a cena de abuso. 🚪😨

---

⚖️ Denúncia imediata e mobilização policial

Desesperada, a mãe procurou a delegacia logo pela manhã e registrou o boletim de ocorrência. 📝🚨
A denúncia desencadeou uma grande mobilização das autoridades locais, que passaram todo o dia em diligências para tentar capturar o acusado.

O homem — identificado como porteiro de uma escola municipal em Cristópolis — não compareceu ao trabalho e não foi encontrado em nenhum dos endereços investigados, incluindo residências de familiares. Ele já é considerado foragido. 🏃‍♂️💨🚫

---

🏥 Atendimento à vítima

A criança recebeu atendimento médico imediato, foi submetida a exame pericial e está em acompanhamento psicológico. O Conselho Tutelar de Cotegipe acompanha o caso e garantiu suporte contínuo no processo de recuperação física e emocional da menina. 💉🧑‍⚕️💬👩‍👧

---

📢 Clamor por justiça

O episódio gerou forte indignação na comunidade local. 😠👥
Moradores de Cotegipe e cidades vizinhas cobram respostas rápidas e a captura do acusado, reforçando o clamor social contra crimes de violência sexual, que infelizmente ainda assolam o Brasil. ✊🇧🇷

Organizações de proteção à infância ressaltam a importância da denúncia e do apoio psicológico às vítimas, lembrando que qualquer suspeita de abuso sexual deve ser comunicada imediatamente ao Disque 100 📞 ou às autoridades competentes.

---

👨‍👩‍👧 Atenção e cuidado das famílias

Este caso serve como alerta para todas as famílias:
👀 Estejam sempre atentos a mudanças de comportamento nas crianças;
🤐 Conversem abertamente com seus filhos para que sintam confiança em relatar qualquer situação estranha;
🚫 Nunca ignorem sinais de medo, isolamento ou recusa em ficar sozinhos com determinadas pessoas;
📞 Procurem imediatamente ajuda em casos de suspeita — Conselho Tutelar, Polícia ou Disque 100.

A vigilância constante e o diálogo aberto são as maiores ferramentas para proteger nossas crianças e evitar tragédias como esta. 🙏👧❤️

---

📌 Fonte: Oeste FM / Barreiras Notícias Oeste

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Nilson Porto de Morais, carinhosamente conhecido como Nilson da Ambulância de Baianópolis, aos 74 anos.

Durante muitos anos, Nilson dedicou sua vida ao trabalho como motorista de ambulância em nosso município, prestando um serviço de excelência, marcado pelo compromisso, responsabilidade e dedicação. Sua atuação foi fundamental para salvar inúmeras vidas, direta e indiretamente, deixando um legado de humanidade e solidariedade.

O velório acontece no Centro Paroquial, localizado na Praça Juarez de Souza, no centro da cidade. O sepultamento será realizado hoje, às 17h, no cemitério local.

Neste momento de dor e saudade, solidarizamo-nos com familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.

✝️ Descanse em paz, Sr. Nilson. Seu exemplo e contribuição jamais serão esquecidos.

“ITR 2025: Quem deixa para a última hora, colhe multa.”

Começou no dia 11 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025, que vai até 30 de setembro. A obrigação é válida para proprietários, possuidores e arrendatários de imóveis rurais em todo o Brasil.

Segundo a Receita Federal, deixar de declarar no prazo pode gerar multas e problemas fiscais, dificultando a regularização do imóvel e até o acesso a linhas de crédito rural.

💡 Quem deve declarar:

• Proprietários de imóveis rurais;
• Possuidores a qualquer título;
• Arrendatários de propriedades rurais.

📅 Prazo: de 11 de agosto a 30 de setembro.

⚠️ Importante: O valor do imposto é calculado com base nas informações prestadas pelo contribuinte, como área total, área tributável e uso da terra. Dados incorretos ou omissões podem resultar em autuações e multas.

✅ Dica do Dubai Em Pauta: Prepare com antecedência os documentos necessários (CAR, CCIR, ITR do ano anterior, matrícula ou escritura do imóvel, entre outros) e procure um contador ou consultoria especializada para evitar erros.

“A energia subiu. O salário, não. E quem paga a conta é sempre o mesmo.”

A partir de 1º de agosto, a ANEEL reativa a temida bandeira vermelha nível 2, o maior patamar de cobrança extra nas contas de luz. O motivo? Baixo volume nos reservatórios. Mas, para o povo do interior da Bahia, o motivo pouco importa quando a conta chega no fim do mês.

O valor extra será de R$ 9,79 a cada 100 kWh consumidos, uma alta que, na prática, pesa no bolso de quem já vive apagando luz para não cortar comida.

🧨 No interior, o impacto é direto e cruel

Nas grandes capitais, isso pode parecer apenas mais uma linha na fatura. Mas aqui, onde o salário é curto e o aperto é longo, essa bandeira vermelha é um golpe na dignidade:

• A dona de casa vai ter que escolher entre pagar a luz ou comprar o gás.
• O pequeno agricultor que irriga a roça com bomba elétrica vai colher prejuízo.
• O comerciante que já atrasa a conta da Coelba verá o sufoco aumentar.
• E os milhares que vivem do Bolsa Família vão ter que apagar mais luz ainda.

Tudo isso para sustentar um sistema que cobra do pobre enquanto preserva o conforto de quem vive nos altos cargos.

📈 Aumento silencioso, inflação barulhenta

Segundo a CNN Brasil, o impacto dessa bandeira pode elevar a inflação em até 0,15 ponto percentual — o que se traduz no aumento do preço do pão, da carne, do leite, e de tudo que depende de energia para ser produzido ou conservado.

---

🕯️ No sertão, acender a luz virou artigo de luxo

Enquanto prefeitos e vereadores rodam de carro oficial e viajam com diárias gordas, milhares de famílias aqui voltam à luz de vela.
A mesma vela que ilumina o jantar raso, que aquece o café do trabalhador e que brilha na noite triste de quem ainda sonha com um país mais justo.

O Dubai Em Pauta segue aceso, enquanto muitos preferem a escuridão da omissão.

---

🗣️ A energia é um direito. Não um privilégio.
E vamos continuar cobrando até que o povo pare de pagar a conta sozinho.

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.”
— Martin Luther King Jr.

“Poluição sonora é toda emissão de som ofensiva ou nociva à saúde, segurança ou bem-estar público…” – assim determina o Código Municipal de Baianópolis. No entanto, o que ecoa hoje por diversas comunidades não são apenas os ruídos abusivos, mas o ensurdecedor silêncio das autoridades diante da omissão.

🔇 Um problema que volta com força

Moradores da Sede, Várzeas e Lagoa Clara relatam, com frequência crescente, abusos com som alto nos finais de semana e feriados. Paredões automotivos, caixas em calçadas e festas descontroladas voltaram a roubar o sossego da população — e agora, sem qualquer resposta efetiva do poder público.

✅ Estrutura foi deixada pronta pela gestão anterior

Em 2022, a Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), promoveu uma capacitação teórica e prática sobre combate à poluição sonora e crimes ambientais. A formação reuniu Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e servidores municipais.

O curso, ministrado por Judson Almeida, da Sertão Treinamentos, teve apoio do Ministério Público da Bahia e ocorreu na Câmara de Vereadores.
Além da capacitação, a gestão anterior:

• Doou um decibelímetro profissional à Polícia Militar e à Guarda Municipal;

• Disponibilizou outro aparelho à SEMMARH, que permanece com a equipe técnica;
• Capacitou servidores com autoridade para fiscalizar e aplicar multas;
• Estruturou uma rede de fiscalização interinstitucional ativa e legalmente embasada.

Ou seja, os instrumentos estão disponíveis, os profissionais foram treinados, e a legislação está do lado da população. O que falta, agora, é ação e comando.

❌ O silêncio que grita

De forma preocupante, moradores afirmam que, ao buscarem ajuda na atual Secretaria de Meio Ambiente, ouviram que o problema “não é responsabilidade da pasta”, e sim da Polícia Militar.

Mas quem vai avisar ao secretário que o Código Municipal é claro?
É dever da gestão municipal atuar no combate à poluição sonora, principalmente através da sua secretaria ambiental. Transferir a responsabilidade para a Polícia Militar é, no mínimo, uma omissão injustificável — especialmente diante da estrutura já existente e do histórico recente de atuação exemplar.

📢 Abandono institucional

Hoje, a cidade carece de rondas, canal de denúncia e ações fiscais. A ausência de medidas concretas fortalece infratores e impõe à população noites mal dormidas, saúde mental abalada e sensação de abandono.

---

✍️ Editorial Dubai Em Pauta

É urgente que o município retome sua responsabilidade na proteção do bem-estar coletivo. A estrutura foi deixada pronta: basta usar. O povo precisa de uma gestão que ouça menos o barulho das desculpas e mais os gritos silenciosos de quem sofre com a omissão.

📸 As imagens da capacitação promovida pela gestão anterior, em 2022, podem ser conferidas no site Ascom Notícias:
👉 Clique aqui para ver a matéria original

Hoje, o maior barulho em Baianópolis é o da negligência.

NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!!