“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” — Paulo Freire

📉 ENQUANTO A GESTÃO IGNORA A EDUCAÇÃO, A OPOSIÇÃO TRAZ SOLUÇÕES DE VERDADE

Em tempos de promessas vazias e discursos decorados, a oposição mostra que trabalhar de verdade é propor, construir e lutar por avanços concretos. Foi exatamente isso que fez o vereador Cássio Vinícius de Lima (Republicanos) ao apresentar a Indicação nº 03/2025, que propõe uma ampla reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público de Baianópolis.

A proposta visa reduzir progressivamente a carga horária dos professores de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial ou de direitos adquiridos. Uma medida moderna, humana e já adotada com sucesso em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza.

📖 A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS PASSA PELO RESPEITO A QUEM ENSINA

Mais do que um gesto político, a proposta representa respeito aos educadores, que enfrentam sobrecarga, estruturas precárias e falta de apoio da gestão. O projeto prevê:

✅ Redução gradual da jornada:
35 horas no 1º ano → 30 horas até o 3º ano, com base em indicadores técnicos.
✅ Nenhuma perda de salário ou direitos.
✅ Criação de uma Comissão de Avaliação com participação de professores, sindicatos e especialistas.
✅ Programas de capacitação contínua para docentes e gestores escolares.
✅ Monitoramento por indicadores como absenteísmo, desempenho dos alunos e satisfação dos professores.

🧾 ENQUANTO ISSO, A GESTÃO SEGUE MUDANDO APENAS A CONTA BANCÁRIA DE ALGUNS

Infelizmente, a realidade de Baianópolis tem sido outra. A mesma gestão que ignora as demandas do magistério segue acumulando contratos milionários, contratações duvidosas e processos administrativos. A promessa de valorização da educação ficou no palanque — quem educa continua desvalorizado, adoecido e desmotivado.

🔊 UM PASSO CONCRETO DA OPOSIÇÃO POR UMA EDUCAÇÃO DIGNA

A proposta de Cássio Vinícius mostra o que a boa política pode fazer quando é usada para servir ao povo — e não para alimentar interesses pessoais.

📢 É hora da gestão parar de inventar desculpas e começar a ouvir quem está na sala de aula.

Baianópolis precisa urgentemente sair do discurso vazio e entrar na prática. E enquanto isso não acontece, a oposição segue fazendo o que a base governista deveria estar fazendo: trabalhando pelo povo.

“O pior erro de um governo é subestimar a memória de um povo sofrido.” — Autor desconhecido

⚠️ MESMO COM REQUERIMENTO APRESENTADO, A GESTÃO SEGUE CRUZANDO OS BRAÇOS

Enquanto o sofrimento dos moradores dos povoados Sumidouro e Palmeira clama por atenção e respeito, a gestão municipal de Baianópolis continua virando as costas para quem mais precisa. Nesta segunda-feira (24), durante sessão da Câmara Municipal, foi apresentado o Requerimento nº 05/2025, assinado pelos vereadores Cássio Vinicius (Republicanos) e Lito (PSD), solicitando a reabertura das Unidades Satélites de Saúde que atendem essas comunidades.

A resposta? Indiferença e descaso por parte da base governista.

🤯 UMA GESTÃO QUE PROMETEU MUITO E ENTREGA O VAZIO

O Dubai Em Pauta já havia denunciado o colapso da saúde em Baianópolis em fevereiro deste ano, alertando para a falta de medicamentos, PSFs fechados e abandono da população. Nada mudou.

📎 Leia também: Farmácia Básica de Baianópolis: Falta de medicamentos, PSFs fechados e a gestão do descaso

O que se vê agora é o reflexo de uma gestão que mentiu descaradamente durante a campanha de 2024. Prometeram saúde, prometeram presença, prometeram mudança. Mas o que a população recebeu foi um pacote de contratos milionários, contratações duvidosas e processos se acumulando nos bastidores da prefeitura.

👉 Enquanto isso, a população que acreditou em sorrisos falsos e conversas mansas hoje sofre, largada e castigada simplesmente por ter confiado em quem nunca mereceu confiança.

“Tem idoso aqui que precisa de atendimento simples, mas não tem carro nem saúde pra ir até a sede. Fechar a unidade é tirar nossa dignidade”, desabafou uma moradora da Palmeira.

💪 CÁSSIO E LITO NÃO SE CURVARAM AO DESCASO

Diante da apatia de alguns parlamentares, os vereadores Cássio e Lito mostraram que têm lado — e o lado deles é o do povo! Com firmeza e coragem, não recuaram nem um milímetro nas cobranças pela reabertura das unidades de saúde.

🔥 Eles seguem sendo as vozes da oposição que não têm medo de enfrentar o abandono da gestão atual. Enquanto muitos se calam ou se escondem, Cássio e Lito seguem de cabeça erguida, cobrando com coragem aquilo que é direito do povo.

📢 ATÉ QUANDO OS POVOS RURAIS VÃO FICAR INVISÍVEIS?

Enquanto a gestão de Baianópolis escolhe o silêncio e a omissão, as comunidades rurais seguem adoecendo — sem assistência, sem transporte, sem dignidade.

Está mais do que claro: as promessas de campanha não passaram de conversa fiada.

Fica a pergunta que ecoa dos povoados e chega ao gabinete do prefeito:
👉 Até quando Sumidouro e Palmeira vão continuar sendo tratados como resto?

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!”

“O dinheiro público é sagrado. É o suor do povo convertido em recurso.” — Ulysses Guimarães

Enquanto a população espera por serviços básicos e a nomeação de concursados, a Prefeitura segue acelerando nos gastos com contratos milionários

Enquanto o município de Baianópolis vive um embate judicial por causa da não convocação de concursados, a gestão do prefeito Weube Febrônio segue em alta velocidade no uso do dinheiro público. Só entre transporte escolar, combustível e locação de veículos, os contratos publicados na edição do Diário Oficial de 21 de março somam mais de R$ 6,6 milhões.

Confira os números que impressionam — e preocupam:

⛽ Combustível: quase R$ 2 milhões para encher tanques

Dois contratos foram firmados para abastecimento da frota municipal:

• MIP Comércio de Combustível LTDA: R$ 1.805.682,40
• Auto Posto Irmãs Dias LTDA: R$ 201.163,70
  Total: R$ 2.006.846,10

Combustível destinado aos veículos próprios e locados da Prefeitura, sem detalhamento transparente de uso ou consumo.

🚌 Transporte escolar: R$ 2,2 milhões para a Construtora L E Porto

O contrato prevê o fornecimento completo do serviço de transporte escolar: veículos, manutenção, funcionários, combustível e seguro.
Valor: R$ 2.215.114,50

A pergunta é inevitável: o que uma construtora faz prestando serviço de transporte de alunos, com motoristas, veículos, combustível e manutenção incluídos?

Que tenhamos fé de que a empresa não tenha alterado seu contrato social às pressas só para abocanhar mais um contrato milionário às custas do contribuinte.

Tudo isso sem qualquer detalhamento público de rotas, quantidade de alunos transportados ou comparativo com valores anteriores.

🚗 Locação de veículos: mais R$ 2,5 milhões na conta

A empresa JR Locações e Serviços LTDA foi contratada para fornecer veículos leves e pesados a diversas secretarias municipais.
Valor global: R$ 2.599.894,60

O contrato é vago quanto à quantidade e tipo dos veículos locados, e chama atenção por ser um dos maiores da atual gestão.

🧨 Vereador questionava frota alugada — e agora?

O que antes era alvo de questionamentos na Câmara por parte de alguns vereadores, hoje se escancara em números oficiais. Resta saber se quem criticava as locações vai manter a coerência e se posicionar diante desses valores astronômicos na próxima sessão legislativa.

😠 Enquanto isso…

• Concursados aguardam nomeação;
• População sente o peso da falta de estrutura nas escolas e postos de saúde;
• E a frota da Prefeitura — antes criticada por ser “só carro alugado” — agora custa quase R$ 5 milhões em dois contratos.

O Dubai Em Pauta seguirá acompanhando e espera posicionamento firme dos vereadores que dizem defender o interesse público.

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!”

“Não é emergência, é conveniência!”

🧾 MAGISTRADO DETERMINA RESERVA DE VAGAS E COBRA EXPLICAÇÕES URGENTES DA GESTÃO MUNICIPAL

A Justiça de Baianópolis colocou freios em mais uma tentativa da Prefeitura de driblar o concurso público e empurrar contratações temporárias goela abaixo da população. Em decisão liminar assinada pelo juiz Lázaro de Souza Sobrinho, o Município foi obrigado a reservar todas as vagas do seletivo emergencial nº 002/2025 para os aprovados no concurso público vigente (Edital 001/2024), homologado há nove meses e até hoje ignorado.

📣 AÇÃO POPULAR EXPÕE IRREGULARIDADES E DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO

A liminar atende a uma ação popular movida por duas cidadãs, que apontaram uma série de irregularidades gritantes no novo processo seletivo: prazos relâmpago, falta de transparência, ausência de recursos e desprezo absoluto ao concurso em vigor.

O juiz foi claro: há indícios de ilegalidade e risco real de prejuízo aos concursados. Por isso, além da reserva imediata das vagas, o Município terá que responder em 72 horas:

• Por que não convocou os aprovados no concurso público ainda vigente?
• Por que decidiu lançar um seletivo emergencial?
• Quais cargos estão vagos, ocupados e sob qual regime jurídico?

⚠️ GESTÃO É ALERTADA: DESCUMPRIR DECISÃO PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO

A Justiça ainda alertou: descumprir a ordem pode configurar crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. E mais: o processo seletivo só não foi suspenso por completo por uma medida cautelar menos gravosa, adotada por prudência neste momento inicial.

🚫 CONCURSADOS À MARGEM E POPULAÇÃO SEM RESPOSTAS

Mais que uma medida técnica, a decisão expõe uma gestão que escolhe o atalho fácil da contratação precária, em vez de valorizar o mérito e a legalidade. Pior: age como se o concurso público — conquista de muitos — fosse um detalhe descartável.

Enquanto isso, a pergunta ecoa nas ruas e nas redes:

O que está por trás da escolha da Prefeitura em manter concursados de fora e apostar em contratos temporários?

🔍 DUBAI EM PAUTA VAI SEGUIR EM CIMA

O Dubai Em Pauta seguirá de olho, como sempre, fazendo o que poucos têm coragem de fazer: cobrar, fiscalizar e dar voz a quem está sendo silenciado. Essa história ainda está longe do fim — e a verdade vai aparecer, doa a quem doer.

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!”

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” – Rui Barbosa

Baianópolis, 20 de março de 2025 – O Decreto Nº 050/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Baianópolis, tem gerado polêmica entre os profissionais do magistério. A medida, que regulamenta a destinação dos recursos dos precatórios do FUNDEF, contém ambiguidades e possíveis falhas jurídicas que podem comprometer a correta distribuição dos valores.

A legislação prevê o repasse de 60% dos recursos para os professores que atuaram na rede municipal entre 1998 e 2006, garantindo o pagamento na forma de abono indenizatório. No entanto, análises realizadas por especialistas apontam erros formais e riscos de questionamentos jurídicos, que podem atrasar ou até mesmo inviabilizar o recebimento do benefício por parte dos profissionais.

Erros e Ambiguidades Encontradas

Entre os principais problemas identificados no decreto, destacam-se:

✅ Erro na numeração e referência legal incorreta, citando uma lei municipal inexistente;

✅ Falta de clareza sobre a retroatividade da lei, o que pode gerar contestações judiciais;

✅ Critérios de cálculo que podem levar a desigualdade na distribuição, pois a fórmula adotada considera apenas a carga horária e não outros fatores, como tempo de serviço e função exercida;

✅ Ausência de um prazo para o saque dos valores remanescentes, o que pode abrir margem para desvio de recursos;

✅ Falta de fiscalização e transparência na execução, pois o decreto não prevê mecanismos concretos de controle externo;

✅ Ambiguidade sobre o direito de aposentados e ex-servidores, gerando dúvidas sobre quem realmente pode receber o benefício.

A Solução: Medidas para Evitar Questionamentos

Para corrigir esses problemas e evitar futuros entraves administrativos e judiciais, foi elaborado um modelo de soluções que sugere ajustes fundamentais, incluindo:

📌 Revisão e republicação do decreto com numeração e referências corretas;

📌 Esclarecimento sobre a validade retroativa da lei, com parecer jurídico formal;

📌 Ajuste na fórmula de cálculo, garantindo uma distribuição mais justa dos recursos;

📌 Definição de prazo máximo para saque dos valores remanescentes;

📌 Transparência total na divulgação dos beneficiários e valores pagos, incluindo auditorias independentes;

📌 Publicação de esclarecimentos detalhados sobre os critérios de inclusão dos aposentados e ex-servidores.

A proposta de revisão já está sendo debatida entre entidades do setor e especialistas jurídicos. Caso o decreto não seja ajustado, há risco de judicialização do processo, o que pode atrasar o pagamento dos valores aos profissionais beneficiários.

Posicionamento das Autoridades

Após cobranças dos vereadores Gil, Cassio e Lito, que pressionaram o Executivo pela criação do decreto e da comissão necessária para viabilizar a repartição dos valores entre os servidores da educação, o Poder Executivo finalmente se movimentou. No entanto, as ações tomadas ainda são insuficientes para garantir a plena legalidade e transparência na distribuição dos recursos. Especialistas apontam que, sem uma revisão mais aprofundada e mecanismos de controle mais rígidos, o risco de novos questionamentos e impasses permanece.

Até o momento, a Prefeitura de Baianópolis não se manifestou oficialmente sobre todas as inconsistências apontadas. Esperamos que o Sindicato dos Professores e a Câmara Municipal solicitem esclarecimentos e cobrem uma revisão imediata do decreto para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e transparente.

A equipe do Dubai Em Pauta continuará acompanhando o desenrolar dessa situação e trazendo atualizações sobre as medidas adotadas pelo município. Fique ligado!

NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!!

“Não há tempo para desculpas quando a justiça precisa ser feita.”

🔥 Na sessão da Câmara Municipal de Baianópolis, o vereador Gil fez um pronunciamento contundente, exigindo rapidez e transparência no pagamento dos precatórios dos professores! 🔥

✅ Com um posicionamento firme e direto, Gil destacou a urgência dessa questão e cobrou ações imediatas para garantir que os valores sejam pagos sem mais delongas. Segundo o vereador, não há mais justificativa para a demora: o dinheiro já está na conta, e os professores precisam receber o que lhes é de direito.

💰 Basta de enrolação! Durante seu discurso, o vereador revelou que há informações de que uma nova parcela, possivelmente no valor de R$ 4 milhões, já foi depositada na conta do Fundeb, mas até agora nada foi feito.

❌ “Se o dinheiro já está disponível, por que os professores ainda não receberam?“, questionou Gil.

⚠️ A postura do vereador reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria, exigindo transparência e agilidade por parte da gestão municipal. A demora na formação de uma nova comissão não pode continuar servindo como desculpa para travar o pagamento dos docentes. 🏫✊

🔎 A população e a classe docente exigem uma resposta concreta! A cobrança do vereador Gil ecoa entre os professores, que há anos aguardam o recebimento desses valores. A gestão municipal precisa agir agora e dar um fim a essa espera! ⏳

🎖️ O trabalho incansável do vereador Gil se destaca como exemplo de fiscalização e luta por justiça. Seu posicionamento serve como um chamado para que outras lideranças também assumam essa bandeira e cobrem soluções efetivas. Enquanto alguns vereadores, mesmo após três meses de gestão, continuam mencionando a ex-prefeita, o vereador Gil demonstra com ações que não há mais tempo nem razões para culpar gestões passadas. O momento exige cobrança firme e imediata da administração atual! Seguiremos acompanhando essa batalha e trazendo novas atualizações! 📰✅

“O preço da liberdade é a eterna vigilância.” – Thomas Jefferson

Na sessão da Câmara Municipal de Baianópolis realizada no dia 17 de março, o vereador Lito fez cobranças enfáticas ao Poder Executivo sobre diversas demandas urgentes da população. Entre os principais pontos levantados, destacam-se a necessidade de melhorias na infraestrutura, saúde e educação do município.

🏗️ Infraestrutura: reforma do mercado municipal e limpeza urbana

Um dos pedidos reforçados pelo vereador foi a reforma do Mercado Municipal de Baianópolis, que, segundo ele, encontra-se em condições precárias, com telhas quebradas e necessidade de reparos urgentes. Lito cobrou celeridade da administração municipal na execução da obra, destacando que a situação se arrasta há tempos e exige uma solução rápida.

Além disso, ele ressaltou a importância da limpeza da Lagoa Clara, um local de referência para a comunidade, que se encontra tomado pelo lixo. “Tem que manter aquele lugar limpo, é mais saúde para as pessoas que vivem ali”, enfatizou.

🏥 Saúde: cobrança por exames e equipamentos

Outro ponto abordado foi a dificuldade da população em ter acesso a exames essenciais, como ultrassonografias e raio-x. Lito destacou que, mesmo havendo recursos para custear esses serviços, os cidadãos continuam enfrentando dificuldades para realizá-los. Ele reforçou que a saúde deve ser prioridade e cobrou agilidade na resolução do problema.

“O povo tem direito a uma saúde digna. O dinheiro vem para isso e tem que ser gasto com o povo!”, afirmou o vereador.

🚦 Trânsito: necessidade de semáforo

O vereador também apoiou a indicação do vereador Cássio para a instalação de um semáforo em um ponto crítico da cidade, onde já ocorreram diversos acidentes, incluindo um que envolveu sua própria esposa e uma criança, que teve a perna fraturada em dois locais.

“A gente pede que o Poder Executivo, junto com a Secretaria de Infraestrutura, faça esse pedido urgentemente para evitar novas tragédias”, pontuou Lito.

🎓 Educação: falta de monitores e reajuste de professores

Na área da educação, Lito cobrou a contratação de monitores e zeladores, especialmente para atender crianças com deficiência, relatando que a situação está caótica nas escolas municipais.

“A ausência de monitores e zeladores afeta diretamente os alunos, especialmente aqueles com deficiência, dificultando o aprendizado e o suporte necessário dentro das escolas”, alertou o vereador.

Além disso, reforçou a necessidade de resolver o reajuste salarial dos professores, que reivindicam um aumento de 6,27%, além do pagamento de precatórios que, segundo ele, já estão disponíveis em conta e precisam ser distribuídos aos docentes.

⏳ A população aguarda providências

Com um discurso firme, Lito deixou claro que continuará cobrando soluções para os problemas enfrentados pela população de Baianópolis. “Aqui é a voz do povo”, destacou. Agora, resta aguardar as respostas do Executivo Municipal e o andamento das reivindicações apresentadas na Câmara.

A população segue na expectativa por soluções, enquanto os vereadores prometem continuar fiscalizando e exigindo melhorias essenciais para o município.

“Enquanto alguns olham para o passado em busca de desculpas, outros trabalham para mudar o presente.”

📢 Na sessão da Câmara desta segunda-feira (17), o vereador Cássio apresentou uma sugestão de Plano de Cargos e Salários para os profissionais da saúde, um tema há muito esperado pela categoria. Além disso, ele cobrou providências sobre a falta de especialistas médicos, questionou um contrato de limpeza antes da licitação ser concluída e denunciou problemas na infraestrutura do PSF de Lagoa Clara. A seguir, veja os detalhes das falas do parlamentar.

Plano de Cargos e Salários: Um passo para valorizar os profissionais da saúde

O vereador destacou que a saúde é um dos pilares fundamentais da gestão pública e que os trabalhadores do setor precisam ser reconhecidos. Segundo ele, o último concurso municipal foi realizado com base em uma lei de 2019, resultando em salários defasados, o que torna urgente a aprovação do novo plano.

“Os profissionais da saúde sonham com essa regulamentação, e esse é o momento ideal para atualizarmos os vencimentos e condições de trabalho da categoria”, enfatizou o vereador.

Ele ressaltou que a Câmara não pode apresentar projetos que impactem financeiramente o município, mas garantiu que o plano já está estruturado e será entregue ao prefeito para que sejam feitos ajustes conforme o orçamento disponível. “Nosso compromisso é garantir que a proposta volte para votação o mais breve possível”, completou.

Falta de especialistas e um contrato parado: o que está acontecendo com o raio-X?

O parlamentar cobrou do prefeito a ampliação da oferta de especialidades médicas no município, incluindo ginecologista, cardiologista e urologista. Ele ressaltou a dificuldade dos moradores em conseguir atendimento e defendeu que Baianópolis precisa investir nessa área.

Outro problema citado foi a falta de funcionamento do raio-X, o que tem obrigado muitos moradores a buscarem atendimento em cidades vizinhas. O vereador explicou que o aparelho não está quebrado, mas depende da renovação de contrato com a empresa responsável pela impressão das imagens. Ele prometeu buscar esclarecimentos junto à secretaria de saúde.

Limpeza urbana: vereador levanta suspeita sobre licitação

O vereador questionou o fato de uma empresa já estar atuando na limpeza pública da cidade antes mesmo da conclusão da licitação. Ele cobrou transparência no processo e pediu explicações sobre a legalidade da contratação.

“A empresa já está trabalhando antes mesmo da licitação ter um resultado oficial. Como isso é possível? Precisamos esclarecer essa situação e garantir que os processos sejam conduzidos de forma correta”, questionou Cássio.

PSF de Lagoa Clara: falta de ar-condicionado prejudica vacinação

Cássio também relatou problemas estruturais no Posto de Saúde da Família (PSF) de Lagoa Clara, onde a sala de vacinas não possui ar-condicionado, o que pode comprometer a conservação dos imunizantes. Devido a isso, algumas vacinas precisaram ser transferidas para a sede, obrigando moradores a se deslocarem para Cocos e Tabocas para se vacinar. Ele afirmou que já entrou em contato com o secretário de saúde para cobrar providências urgentes.

Compromisso com a fiscalização

Ao final da sessão, o vereador reforçou seu compromisso em fiscalizar a gestão pública e garantir que as demandas da população sejam atendidas com eficiência.

Enquanto alguns pequenos vereadores insistem em fazer menção à antiga gestão, o vereador Cássio continua lembrando a eles que as obrigações são da administração atual.

🗣 O que você acha da sugestão do vereador? Acredita que a valorização dos profissionais da saúde é urgente? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe essa notícia!