Dubai Em Pauta - Baianópolis, Bahia é um blog dedicado a compartilhar informações, notícias e curiosidades sobre Baianópolis, uma cidade cheia de cultura, tradição e potencial no interior da Bahia. Nosso objetivo é destacar tudo o que acontece na região, desde eventos locais e iniciativas culturais até temas como turismo, economia, desenvolvimento e cotidiano da população. Com uma abordagem dinâmica e informativa, Dubai Em Pauta busca conectar os moradores e divulgar o que Baianópolis tem de melhor, valorizando sua história, seu povo e suas oportunidades.
“Aqueles que controlam o passado, controlam o futuro. Aqueles que controlam o presente, controlam o passado.” – George Orwell
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A atual gestão de Baianópolis protagonizou um episódio que vem causando indignação entre moradores e lideranças políticas: a remoção da galeria de ex-prefeitos da sede da prefeitura. O espaço, que servia para homenagear aqueles que passaram pelo comando do município, foi apagado sem qualquer explicação convincente, levantando suspeitas sobre as reais motivações por trás dessa decisão.
Galeria dos Ex-Prefeitos
UMA TENTATIVA DE REESCREVER O PASSADO?
A retirada das imagens dos antigos gestores não é apenas um ato simbólico. Trata-se de uma tentativa de apagar a memória política da cidade, desconsiderando o legado – positivo ou não – de cada prefeito que administrou Baianópolis. A galeria, presente em praticamente todas as prefeituras do Brasil, representa a continuidade administrativa e a evolução do município ao longo do tempo.
Um morador, que preferiu não se identificar, demonstrou sua indignação com a situação:
“Isso é um desrespeito à história de Baianópolis. Cada prefeito, independentemente de partido, contribuiu de alguma forma para nossa cidade. Se a atual gestão acha que pode apagar o passado, está muito enganada.”
A remoção da galeria é vista por muitos como um ato de perseguição política, especialmente se levarmos em conta que esse tipo de decisão é comum em administrações que tentam deslegitimar seus antecessores. A pergunta que fica é: quem se beneficia apagando a história do município?
O QUE DIZ A PREFEITURA?
Até o momento, a gestão municipal não apresentou justificativa oficial para a remoção da galeria dos ex-prefeitos. A falta de transparência aumenta ainda mais a revolta da população e a sensação de que essa ação pode ter motivações políticas.
Caso o argumento seja a modernização ou reestruturação do espaço, fica a dúvida: por que remover completamente os quadros ao invés de realocá-los para outro ambiente?
EXEMPLOS DE OUTRAS CIDADES
Enquanto Baianópolis caminha para apagar sua memória política, outros municípios têm feito o oposto. Em diversas cidades, há investimentos na valorização da história local, seja com a ampliação das galerias de ex-prefeitos ou com a criação de espaços históricos dentro das prefeituras.
Um exemplo recente vem de municípios vizinhos, onde a galeria dos ex-prefeitos foi modernizada com painéis digitais ou novos espaços de exposição. Isso demonstra que há formas mais inteligentes e respeitosas de lidar com o legado político sem simplesmente apagar o passado.
A POPULAÇÃO VAI ACEITAR CALADA?
A remoção dos quadros já provocou indignação nas redes sociais e em conversas de rua. Alguns cidadãos prometem pressionar a prefeitura para reverter essa decisão, seja por meio de manifestações públicas ou exigindo respostas oficiais da administração municipal.
Diante disso, fica o questionamento: se a história pode ser apagada sem consulta popular, o que mais pode estar sendo decidido nos bastidores dessa gestão?
Baianópolis não pode permitir que sua trajetória seja tratada como algo descartável. O respeito ao passado é um compromisso com o futuro, e a população tem o direito de exigir que sua história seja preservada.
“A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.” – Paulo Freire
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Recentemente, foi publicado em um site que ex-gestoras escolares seriam responsáveis por prejuízos na educação municipal, alegando que estas teriam formatado computadores das escolas, apagando atividades e documentos essenciais para o ano letivo.
No entanto, é fundamental analisar os fatos de forma imparcial e considerar o contexto administrativo atual antes de atribuir responsabilidades de maneira precipitada. A acusação deve ser embasada em provas concretas, permitindo uma responsabilização justa e adequada. Além disso, deveria ser dado “nome aos bois”, para que os culpados fossem devidamente responsabilizados ou tivessem a oportunidade de tomar medidas judiciais quanto ao fato narrado.
RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ATUAL
Passados 45 dias desde o início da nova administração, ainda se observa uma recorrente justificativa para as incoerências administrativas, sempre colocando a gestão anterior como culpada. Contudo, é importante destacar que a escolha de diretores escolares sem a devida competência ou familiaridade com o cargo é uma decisão que cabe exclusivamente à gestão vigente. Atribuir os impactos dessas escolhas a terceiros demonstra não apenas falta de planejamento, mas também uma tentativa de desviar o foco das próprias falhas administrativas, como a ausência de critérios técnicos na nomeação de cargos estratégicos e a falta de medidas eficazes para corrigir eventuais problemas herdados.
Se algo dessa natureza realmente tivesse ocorrido, o que este Blog duvida muito, existem ferramentas de recuperação de dados altamente eficazes, que atualmente apresentam êxito próximo a 100%. A questão, portanto, não seria a perda de arquivos, mas sim a incompetência e a falta de conhecimento sobre soluções técnicas básicas. Ou, quem sabe, a necessidade de procurar culpados para mascarar a negligência, a falta de organização administrativa e a INCOMPETÊNCIA deste governo.
LEGADO DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA TÉCNICA
A gestão anterior deixou um legado significativo de modernização na infraestrutura municipal, contando com técnicos altamente qualificados em cada uma das pastas. Diversos projetos estruturantes foram implementados, visando ao desenvolvimento sustentável do município e ao bem-estar da população. A tentativa de desqualificar o trabalho desenvolvido anteriormente não contribui para o progresso do município, apenas evidencia uma postura pouco construtiva por parte da nova administração.
A NECESSIDADE DE AÇÕES CONCRETAS
Em vez de buscar culpados, a gestão atual deveria focar na implementação de medidas concretas que solucionem os problemas enfrentados pela educação municipal. Isso inclui a capacitação adequada dos profissionais nomeados, a garantia de recursos pedagógicos essenciais e a criação de um ambiente escolar propício ao aprendizado. A população de Baianópolis espera uma administração comprometida com resultados efetivos, que priorize o interesse público acima de disputas políticas infundadas. Enquanto isso, ao invés de ações concretas, a atual gestão segue tentando justificar a falta de rumo na direção da educação municipal. Muitas escolas, entregues reformadas e prontas para receber os alunos da melhor forma possível, são esquecidas e tomadas literalmente pelo mato, como é o caso da escola do Sapé, conforme registrado no vídeo abaixo.
Isso significa agir com transparência, apresentando soluções claras e imediatas para os problemas enfrentados, tais como a realização de auditorias nos sistemas escolares, a requalificação urgente dos gestores recém-nomeados e um planejamento efetivo para a manutenção das escolas. Seguir insistindo em justificativas infundadas apenas reforça a ineficiência administrativa e o despreparo para gerir a educação municipal.
Diante desse cenário, é imperativo que a atual gestão assuma suas responsabilidades e trabalhe de forma proativa para superar os desafios existentes. Somente assim será possível garantir avanços reais e um futuro promissor para a educação em Baianópolis.
“Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos conscientes e engajados possa mudar o mundo; de fato, sempre foi assim que o mundo mudou.” – Margaret Mead
Nosso município tem enfrentado há anos um problema crônico na gestão dos resíduos sólidos. A falta de uma infraestrutura adequada para o descarte e a remoção do lixo tem impactado diretamente a qualidade de vida da população, além de gerar graves consequências ambientais. A situação atual é insustentável e exige uma solução urgente.
A REALIDADE DE LAGOA CLARA Infelizmente, a atual administração tem negligenciado um problema que deveria ser tratado como prioridade. O lixo se acumula, os caminhões não fazem a coleta de maneira eficiente, e a população fica refém da falta de planejamento e estrutura adequada. Enquanto isso, os impactos na saúde e no meio ambiente só aumentam, gerando a proliferação de doenças como dengue e leptospirose, além de atrair ratos e insetos.
A PROPOSTA: UMA ZONA DE TRANSBORDO MODERNA E EFICIENTE Diante desse cenário alarmante, apresentamos uma solução viável e eficiente: a implantação de uma Zona de Transbordo de Resíduos Sólidos em Lagoa Clara. A estrutura permitirá que o lixo coletado seja temporariamente armazenado e posteriormente transportado para a unidade de destino final de forma organizada e eficiente.
Nossa proposta prevê:
Cobertura de 10m x 10m, garantindo proteção contra intempéries e prevenindo a dispersão dos resíduos.
Container de 30m³ do tipo roll-on roll-off, com tampa retrátil para evitar a proliferação de vetores.
Rampa de descarregamento em concreto, permitindo que caminhões e carroças realizem o descarte de forma segura.
Sistema de monitoramento 24 horas, garantindo segurança e fiscalização do local.
Remoção periódica dos resíduos, com transporte para a unidade central em Baianópolis a cada 48 horas.
Além disso, já existem exemplos bem-sucedido, e podemos lembrar da implantação de algo assim na sede do município, que implementou estrutura semelhante com grande eficiência. Isso prova que é uma solução acessível e viável para Lagoa Clara.
O CUSTO DA SOLUÇÃO Diferente do que a atual gestão possa alegar, a implantação desse sistema não é inviável financeiramente. O custo estimado da obra varia entre R$ 270.000 e R$ 310.000, um investimento totalmente factível dentro do orçamento municipal e que traria benefícios diretos para toda a população.
POR QUE A GESTÃO MUNICIPAL AINDA NÃO FEZ? A solução existe e é viável, então por que a atual gestão ainda não tomou providências? Falta de planejamento? Falta de compromisso com a população? O que vemos é uma gestão ineficiente, que fecha os olhos para um problema que impacta diretamente a vida de cada cidadão de Lagoa Clara.
NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR! Não podemos mais aceitar desculpas! A população de Lagoa Clara precisa se unir e exigir essa solução já! Apresentaremos essa proposta na Câmara Municipal e convocaremos uma audiência pública para debater a questão.
A população deve participar ativamente dessa luta! Vamos mobilizar um abaixo-assinado e levar a demanda até as autoridades competentes. Se a gestão não age, cabe ao povo cobrar e garantir uma cidade mais limpa e digna para todos!
Compartilhe essa ideia e faça sua voz ser ouvida! Lagoa Clara merece respeito!
“ESSA PROPOSTA PODE E DEVERIA SER IMPLANTADA NOS DEMAIS POVOADOS COMO: COCOS, VÁRZEAS, TÁBUA E CANABRAVA.”
“O Preço da grandeza é a responsabilidade.” – Winston Churchill
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Os moradores de Baianópolis estão cansados de promessas e desculpas! A BA-464, no trecho que liga o entroncamento à sede municipal, está tomada por buracos, oferecendo um risco diário para motoristas e motociclistas. Como se não bastasse, A ENTRADA DA CIDADE, DESDE O ALTO DO BELA VISTA ATÉ A PRAÇA DA BÍBLIA, TAMBÉM ESTÁ UM VERDADEIRO CAOS!
PREFEITO MUNICIPAL E CONSID: POR QUE O DESCASO?
O PREFEITO MUNICIPAL, QUE TAMBÉM É VICE-PRESIDENTE DO CONSID, SIMPLESMENTE NÃO FEZ NADA PARA MUDAR ESSA SITUAÇÃO! A população quer saber: CADÊ AS OBRAS? CADÊ O PLANEJAMENTO? CADÊ A RESPONSABILIDADE COM O POVO QUE LHE ELEGEU?
A BA-464 é uma rodovia estadual essencial para o município, mas com a falta de manutenção, os moradores são obrigados a trafegar desviando de buracos, correndo risco de acidentes e prejuízos com manutenção de veículos. Quem chega à cidade pelo Bela Vista se depara com uma entrada vergonhosa, que mais parece um campo de crateras.
🚨 MAIS DE R$ 11,8 MILHÕES ENTRARAM NOS COFRES MUNICIPAIS EM APENAS 45 DIAS! E O QUE FOI FEITO?
Os cofres municipais de Baianópolis receberam QUASE 12 MILHÕES DE REAIS somente nos primeiros 45 dias de 2025! Com esse dinheiro, seria possível recuperar grande parte das vias, tapar buracos e melhorar a infraestrutura viária da cidade. MAS ATÉ AGORA, ONDE ESSE DINHEIRO FOI PARAR?
O CUSTO DAS OBRAS É ACESSÍVEL! POR QUE NÃO COMEÇARAM?
O tapa-buracos emergencial tem custo estimado em: ✔ Massa asfáltica pronta (retirada): R$ 1.087,56 por tonelada; ✔ Massa asfáltica aplicada: R$ 1.319,33 por tonelada; ✔ Imprimação (piche para aderência): R$ 5,50 por metro quadrado.
OS RECURSOS EXISTEM, MAS A PREFEITURA INSISTE EM IGNORAR O PROBLEMA! Enquanto cidades vizinhas já executam serviços de manutenção viária, Baianópolis segue na contramão do progresso!
🚨 IMPACTO NA ECONOMIA: COMÉRCIO E PRODUTORES PREJUDICADOS!
Além dos transtornos para motoristas, a economia da cidade também sofre. Caminhões que abastecem o comércio têm dificuldades de trafegar, aumentando o custo do transporte e impactando o preço final dos produtos. Agricultores e pecuaristas, que dependem da rodovia para escoar a produção, estão sendo prejudicados pelo descaso da administração municipal.
Vídeo BA 430
E OS CINCO BABÕES DE PLANTÃO? CADÊ A INDIGNAÇÃO?
Antes das eleições, tinha gente que gritava pela lisura dos gastos públicos. Agora, diante das denúncias de abandono e descaso, SUMIRAM, SE ESCONDERAM, CALARAM-SE DIANTE DOS MILHÕES NOS COFRES MUNICIPAIS SEM RESPOSTA!
🔴 CADÊ OS DEFENSORES DA TRANSPARÊNCIA? 🔴 CADÊ OS CRÍTICOS FEROZES QUE AGORA IGNORAM AS DENÚNCIAS? 🔴 A VERDADE É QUE O POVO DE BAIANÓPOLIS NÃO ESQUECE QUEM TEM COMPROMISSO DE VERDADE E QUEM SÓ FAZ TEATRO QUANDO LHE CONVÉM!
CHEGA DE DESCULPAS! O POVO QUER SOLUÇÕES!
A população de Baianópolis NÃO PODE FICAR CALADA! Compartilhe essa denúncia, cobre dos vereadores e da prefeitura uma solução imediata.
VAMOS PRESSIONAR ATÉ QUE AS OBRAS ACONTEÇAM! O dinheiro já entrou nos cofres municipais, agora FALTA VONTADE POLÍTICA PARA TRABALHAR!
🚨 CHEGA DE DESCASO, PREFEITO! A POPULAÇÃO EXIGE RESPEITO! 🚨
“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.” – Montesquieu
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Estado Mantém Calendário, Expondo a Incompetência da Gestão Municipal
A recente decisão do Governo do Estado da Bahia de manter o início do ano letivo no dia 14 de fevereiro de 2025 expõe de forma contundente a falta de competência e planejamento da gestão municipal de Baianópolis. Enquanto o estado segue com seu calendário, a administração municipal continua sem direção, deixando pais, alunos e professores à mercê da desorganização.
O Caos na Educação Municipal
Tentativa de Adiamento: A gestão municipal tentou adiar o início das aulas, alegando problemas com transporte escolar e falta de professores. No entanto, tais justificativas apenas reforçam a ausência de planejamento e a administração desastrosa dos recursos disponíveis.
Desalinhamento de Calendários: A diferença entre os calendários estadual e municipal prejudica os alunos, especialmente aqueles que dependem do transporte escolar fornecido pelo município. Os pais são forçados a lidar com a bagunça imposta pela incompetência da gestão.
Nomeação de Diretores sem Critério: Pessoas sem vínculo formal ou critério técnico estão sendo colocadas em cargos de direção, muitas delas ligadas a vereadores. Isso pode configurar nepotismo e usurpação de função pública. Parece que, em Baianópolis, o critério técnico foi substituído pelo critério do sobrenome.
Leis Infringidas
A conduta da administração municipal pode estar violando diversas normas legais:
Constituição Federal (artigo 205): Determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, artigo 3º, inciso VIII): Prevê a gestão democrática do ensino público, o que está sendo ignorado pela atual gestão.
Lei Orgânica de Baianópolis (artigo 5º, incisos II e IX): Estabelece a responsabilidade do município em legislar sobre assuntos educacionais e manter programas de ensino. A ineficiência na gestão educacional mostra uma possível violação desses dispositivos.
Código Penal (artigo 328): A nomeação de pessoas sem vínculo legal pode configurar usurpação de função pública, um crime que deve ser apurado.
Diretores sem Nomeação Oficial ou Vínculo Formal
Enquanto profissionais concursados aguardam portarias para assumirem suas funções, outras pessoas estão “trabalhando voluntariamente” como diretoras de escolas. Coincidentemente, algumas delas são esposas de vereadores.
Será que o novo critério para assumir direção escolar é o vínculo matrimonial com parlamentares? Parece que agora temos serviço voluntário na direção escolar! Ou será que é apenas uma nova forma de nomeação sem assinatura oficial? Um verdadeiro mistério da gestão pública!
Escola Olavo Bilac – Angélica, esposa do vereador Netinho.
Escola Lídia Porto – Tatiane, esposa do vereador Humberto.
Escola Jutahy Magalhães – Hernane.
Escola Monteiro Lobato – Elizabeth.
Escola Frederico Rodrigues – Jossymara.
Escola Mateus Souza – Diana Angélica.
Escola Adelino de Lima – Zilda e Janete.
Escola Senhor do Bonfim – Thayane.
Enquanto isso, professores que passaram por um concurso público seguem sem portaria, aguardando o mínimo de legalidade na nomeação. Mas claro, para aqueles com bons contatos políticos, a burocracia desaparece magicamente!
O Direito de Escolha dos Pais Violado
O município está impedindo que pais matriculem seus filhos na escola desejada. Isso fere o artigo 206 da Constituição Federal, que garante a liberdade de ensino. Também é uma afronta ao artigo 5º da Lei Orgânica de Baianópolis, que determina que o acesso à educação deve ser assegurado.
Afinal, quem decide onde a criança deve estudar: os pais ou um gestor perdido?
Prefeito sem Tempo para Trabalhar e Secretário Sem Autonomia
O Prefeito de Baianópolis parece estar mais preocupado com suas viagens do que com a administração da cidade. O caos na educação poderia ser evitado se houvesse planejamento e decisão. Mas, como as portarias essenciais não são assinadas, a educação fica parada.
A Lei Orgânica, no artigo 55, determina que cabe ao prefeito gerir a administração municipal. Se nem as portarias essenciais são assinadas, quem realmente está governando?
Enquanto isso, o secretário de Educação segue sem autonomia para tomar decisões importantes. Será que ele precisa enviar um pedido formal para algum destino turístico do prefeito para ter autorização para trabalhar?
Medidas e Abertura de Procedimentos Legais
Não podemos mais tolerar essa incompetência administrativa. Todas essas irregularidades serão alvo de denúncias formais e abertura de procedimentos legais contra os responsáveis.
Aliás, uma matéria especial sobre os valores das diárias do prefeito e secretários nesses primeiros 40 dias de 2025 está a caminho! Afinal, enquanto a educação sofre, as viagens seguem a todo vapor.
A população de Baianópolis merece respeito e compromisso com o futuro de suas crianças e jovens.
Fica a dica: Educação não é brincadeira e incompetência tem consequências legais!
“Sem progresso, não há conquista.” – Benjamin Disraeli
Escute a MatériaBandeira da Bahia
Nos últimos anos, a região Oeste da Bahia tem se destacado no cenário agropecuário nacional, consolidando-se como o maior polo de irrigação por pivôs centrais do Brasil. O crescimento expressivo da área irrigada tem impulsionado a produtividade e a diversificação de culturas, fortalecendo ainda mais a economia local.
Expansão da Irrigação e Desenvolvimento Agrícola
De acordo com levantamento da Embrapa, a área irrigada na região cresceu de 232,8 mil hectares em 2002 para 332,5 mil hectares em 2024, ultrapassando o Noroeste de Minas Gerais, que antes liderava esse ranking (Fonte: Embrapa). Esse avanço é resultado de investimentos em tecnologia e infraestrutura, aliados às condições geográficas favoráveis e à disponibilidade de recursos hídricos, especialmente do Aquífero Urucuia.
Os municípios de São Desidério e Barreiras lideram o setor na região, com 91,6 mil hectares e 60,9 mil hectares irrigados, respectivamente (Fonte: Abapa). O sucesso dessa expansão se deve às boas condições topográficas, que facilitam a instalação de pivôs centrais, e à capacidade dos produtores em implementar práticas de manejo eficiente da água.
Inovações e Sustentabilidade no Uso da Água
A irrigação tem sido essencial para a produção de culturas como soja, milho e algodão, que são os carros-chefes da economia agropecuária da região. Além disso, com o suporte da irrigação, novos cultivos como cacau, melancia e outras frutas estão ganhando espaço, ampliando as oportunidades de mercado e agregando valor à produção local.
Os produtores têm adotado estratégias inovadoras para garantir a eficiência no uso da água, como o monitoramento em tempo real da umidade do solo, o uso de sensores inteligentes e o manejo integrado dos recursos hídricos. Essas práticas não apenas aumentam a produtividade, mas também contribuem para a sustentabilidade ambiental, reduzindo desperdícios e garantindo um equilíbrio entre produção e conservação.
Baianópolis e a Expansão da Irrigação
A entrada da irrigação em Baianópolis, promovida por grandes grupos como Busato e a Fazenda Pampa, tem aberto caminho e encorajado novos produtores para a implantação da agricultura irrigada na região. Esse movimento demonstra o potencial da cidade em expandir suas áreas produtivas e integrar-se ao avanço do agronegócio irrigado no Oeste da Bahia.
Baianópolis também tem se beneficiado da expansão da irrigação na região. A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) tem promovido projetos de irrigação que fortalecem a agricultura familiar, incluindo a doação de kits de irrigação e visitas técnicas para otimizar o uso da água (Fonte: Abapa). Além disso, o projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR com cofinanciamento do Banco Mundial, tem impulsionado a produção agrícola local, beneficiando comunidades rurais e incentivando a diversificação de culturas (Fonte: Fala Barreiras).
Bandeira de Baianópolis
Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar do avanço significativo, a expansão da irrigação no Oeste da Bahia também enfrenta desafios. Entre eles, estão a necessidade de gestão eficiente dos recursos hídricos, o aprimoramento das políticas públicas voltadas à segurança hídrica e o incentivo à pesquisa para desenvolver soluções mais sustentáveis.
O futuro da irrigação na região promete continuar promissor, com novas tecnologias e investimentos em infraestrutura que permitirão ampliar ainda mais a produção de forma responsável. Com isso, o Oeste baiano se consolida não apenas como um dos maiores produtores do país, mas também como uma referência em inovação e sustentabilidade no agronegócio.
O setor agro do Oeste da Bahia segue mostrando sua força e potencial, e a irrigação se destaca como um dos principais motores desse desenvolvimento. À medida que novos desafios surgem, também se abrem novas oportunidades para que a região continue prosperando e contribuindo significativamente para o agronegócio nacional.
“A terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra.” – Provérbio indígena.
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Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode impactar muitos proprietários rurais. O tribunal determinou que as Reservas Legais não devem mais ser consideradas no cálculo da área total dos imóveis rurais para definir o porte da propriedade.
A decisão foi tomada na Primeira Seção do STJ, no julgamento do Tema Repetitivo 1.167, onde ficou definido que “a área de Reserva Legal não integra o conceito de dimensão do imóvel rural para efeito de classificação fundiária”.
Mas o que isso significa na prática?
O Que Mudou?
Todo imóvel rural tem uma parte que precisa ser preservada, chamada Reserva Legal. O tamanho dessa reserva varia de acordo com o bioma da região:
🌳 Amazônia Legal
80% para áreas de floresta
35% para áreas de cerrado
20% para campos gerais
🌾 Cerrado (fora da Amazônia Legal) – 20% da propriedade
🌱 Mata Atlântica – 20% da propriedade
🌵 Caatinga – 20% da propriedade
🌿 Pantanal – 20% da propriedade
🏜 Pampa – 20% da propriedade
Até então, o cálculo do tamanho do imóvel rural incluía a área de Reserva Legal. Com essa decisão do STJ, essas áreas preservadas não entram mais na conta.
Por Que Isso É Importante?
O tamanho da propriedade define se ela é considerada pequena, média ou grande, o que influencia vários fatores, como:
✔️ Acesso a programas do governo ✔️ Condições especiais para financiamento agrícola ✔️ Benefícios fiscais para pequenos produtores
Com a nova regra, muitas propriedades que antes eram classificadas como médias ou grandes podem ser reclassificadas para categorias menores, o que pode abrir novas oportunidades para os produtores.
E Agora? O Que Pode Acontecer?
A decisão do STJ pode ter impactos diretos e indiretos no setor rural. Algumas possibilidades incluem:
✅ Acesso a novos benefícios – Pequenos e médios produtores podem ganhar vantagens, como financiamentos mais acessíveis e isenções fiscais.
✅ Mudança no mercado de terras – Algumas propriedades podem ser valorizadas por se tornarem elegíveis a programas de incentivo.
✅ Discussões sobre impactos ambientais – O meio ambiente pode entrar na pauta, já que a decisão não muda a obrigação de manter a Reserva Legal preservada, mas pode influenciar políticas de compensação ambiental.
✅ Possível revisão de políticas públicas – Programas de crédito rural e incentivos fiscais podem precisar de ajustes para considerar essa nova forma de cálculo.
Apesar dessas oportunidades, ainda existem dúvidas sobre a aplicação da decisão. Será que outros tribunais seguirão esse entendimento? Como os órgãos ambientais e o INCRA irão lidar com essa mudança?
O Que o Produtor Deve Fazer?
Para quem tem imóvel rural, a recomendação é acompanhar as atualizações e, se necessário, buscar orientação jurídica e contábil. Algumas propriedades podem se beneficiar dessa mudança, mas é importante entender como isso impacta cada caso.
Aqui no Dubai Em Pauta, seguimos acompanhando tudo de perto para trazer as novidades em primeira mão. Fique ligado!
“O respeito aos mortos é o primeiro sinal de civilização.” – Voltaire
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Se depender da atual gestão municipal, os mortos de Baianópolis não só descansam, mas convivem com mato alto, lixo e um completo estado de abandono. As imagens falam por si: túmulos deteriorados, vegetação descontrolada e restos de materiais espalhados pelo local. Um verdadeiro cenário de descaso, que mais parece um campo esquecido do que um espaço de respeito e memória.
A falta de zelo com os espaços públicos já não surpreende mais ninguém, mas quando nem o cemitério recebe o mínimo de manutenção, o que sobra para o restante da cidade? O curioso – e irônico – é que até mesmo entes queridos do próprio gestor municipal descansam ali. Se nem por eles há um cuidado especial, imagine pelo restante da população!
Para quem visita o local em busca de um momento de luto e reflexão, a experiência é outra: desviar do matagal, pisar no lixo e testemunhar o total abandono. A administração pública parece ter confundido “cemitério” com “área de preservação ambiental” e resolveu deixar a natureza assumir o controle. Só falta agora uma placa informando que a limpeza será feita quando os fantasmas começarem a reclamar.
O povo de Baianópolis merece respeito, tanto em vida quanto na memória de seus entes queridos. Mas, pelo visto, a única coisa eterna por aqui é a negligência.
Fica a dúvida: será que só uma reza forte resolve ou será preciso ressuscitar a responsabilidade da gestão municipal?
“A natureza não é um lugar para visitar. Ela é o nosso lar.” – Gary Snyder
Baianópolis tem um grande potencial para se tornar referência em sustentabilidade e ecoturismo. O Dubai Em Pauta segue comprometido em apresentar soluções para o desenvolvimento do município. Nossa nova proposta é a criação do Parque Municipal da Cabiceirinha, um espaço que pode unir conservação ambiental, lazer e educação ecológica.
Uma Proposta Sustentável para o Futuro de Baianópolis
O município dispõe de uma área certificada de 38,1 hectares, que poderia ser destinada a uma unidade de conservação ambiental. O Parque Municipal da Cabiceirinha surge como uma oportunidade para transformar esse espaço em um local de preservação da biodiversidade, aprendizado e incentivo ao turismo ecológico.
A criação do parque atenderia à Política Municipal de Meio Ambiente, instituída pela Lei Nº 333/2024, além de estar alinhada com legislações estaduais e federais. Experiências bem-sucedidas em outros municípios mostram que espaços semelhantes contribuem para a proteção do meio ambiente e fomentam a economia local.
Os benefícios esperados incluem:
Preservação da fauna e flora nativas, reduzindo o impacto ambiental na região;
Criação de trilhas ecológicas, promovendo a conscientização ambiental e o turismo sustentável;
Cercamento da área para evitar invasões e impactos de animais domésticos;
Infraestrutura sustentável, como banheiros ecológicos e uma casa de apoio para pesquisadores e visitantes;
Aulas de educação ambiental para estudantes e moradores, fortalecendo a identidade ecológica do município.
Infraestrutura Sugerida
Para garantir a funcionalidade e preservação da área, a proposta contempla as seguintes estruturas:
Cercamento do Parque: Instalação de postes de concreto e cerca de tela galvanizada para garantir a segurança e preservação da área.
Casa de Apoio Rústica: Um espaço sustentável para armazenamento de sementes, ferramentas e utensílios.
Banheiros Públicos: Estrutura ecológica, garantindo conforto para visitantes e estudantes.
Trilhas Ecológicas: Caminhos sinalizados para observação da fauna e flora, com placas informativas sobre a vegetação nativa.
Viabilidade e Sustentabilidade
A experiência de outros municípios demonstra que projetos como este podem ser viabilizados por meio de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), parcerias com instituições ambientais e investimentos do setor privado. Além disso, a proposta minimiza impactos ambientais negativos e busca garantir um equilíbrio entre preservação e desenvolvimento sustentável.
Como Podemos Avançar?
Para que essa proposta se torne realidade, é essencial o envolvimento da comunidade, poder público e possíveis investidores. O Dubai Em Pauta continuará incentivando o debate e buscando apoio para que o Parque Municipal da Cabiceirinha saia do papel e beneficie Baianópolis.
Juntos, podemos transformar essa ideia em um exemplo de desenvolvimento sustentável para toda a região!]
“A verdade pode ser sufocada por um tempo, mas jamais silenciada – a justiça sempre encontra seu caminho.”
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Em uma tentativa obscura de impor uma legislação polêmica sem debate popular, a Câmara Municipal de Baianópolis aprovou a Lei Complementar nº 001/2025 às escondidas, sem publicidade, transparência ou respeito às normas básicas do processo legislativo. No entanto, a Justiça agiu rapidamente para impedir esse atentado contra a democracia e a moralidade administrativa, determinando a suspensão imediata da norma.
Tentativa de Golpe no Processo Legislativo
A Ação Popular movida por cidadãos comprometidos com a legalidade escancarou as falhas e manobras sorrateiras utilizadas na aprovação do projeto. Entre as principais irregularidades denunciadas estão:
Aprovação às pressas e sem publicidade: O projeto foi apresentado e aprovado sem ampla divulgação, impedindo qualquer participação da população, em clara afronta à Constituição e à Lei Orgânica Municipal.
Desrespeito ao Regimento Interno: O regime de urgência foi imposto sem justificativa plausível, eliminando o debate necessário sobre um tema que impacta diretamente a população.
Criação de gastos públicos sem planejamento: A Lei de Responsabilidade Fiscal exige um estudo de impacto financeiro, que simplesmente não foi feito, colocando em risco o equilíbrio das contas do município.
Vozes silenciadas: O pedido de vistas solicitado por vereadores foi sumariamente negado, impedindo que a matéria fosse amplamente discutida.
Justiça Age Rápido Contra Manobra da Câmara
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do juiz Lázaro de Souza Sobrinho, reconheceu a gravidade da situação e concedeu uma tutela de urgência suspendendo os efeitos da Lei Complementar nº 001/2025. A decisão destaca que a norma foi aprovada sem transparência e sem cumprir requisitos legais fundamentais, o que compromete sua validade e fere diretamente os princípios democráticos.
Em seu despacho, o magistrado enfatizou que permitir a vigência da lei representaria um risco de danos irreparáveis ao município, incluindo aumento de despesas sem amparo orçamentário e nomeação de servidores sem planejamento financeiro.
Indignação Popular Cresce: Cidadãos Exigem Explicações
A população de Baianópolis tem demonstrado indignação com a tentativa da Câmara Municipal de aprovar uma lei controversa sem a devida transparência. “Não podemos aceitar que decisões tão importantes sejam tomadas às escondidas, sem que os cidadãos possam participar e opinar”, afirmou um morador em uma manifestação espontânea na praça central da cidade.
O movimento popular contra essa manobra política cresce nas redes sociais e nos debates públicos. Entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias têm cobrado um posicionamento claro dos vereadores envolvidos na aprovação apressada da lei, exigindo explicações e maior respeito aos princípios democráticos.
Denúncia do Blog Dubai em Pauta já Apontava as Irregularidades
Antes mesmo da decisão judicial, o Dubai em Pauta já havia alertado para a tentativa de golpe legislativo em sua matéria “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço” (https://dubaiempauta.blog/2025/01/16/faca-o-que-eu-falo-mas-nao-faca-o-que-eu-faco/). O blog expôs a hipocrisia da Câmara, que no ano anterior rejeitou a criação de uma Secretaria de Cultura sob o argumento de que serviria apenas para acomodação política, mas, em 2025, aprovou uma Secretaria de Indústria e Comércio sem qualquer debate com a população.
A matéria também destacou que o projeto foi aprovado sem publicidade adequada, sem estudos financeiros e ignorando regras regimentais, o que tornou evidente a tentativa de atropelar o processo democrático.
População Organiza Mobilização Contra Atos Arbitrários
Após a decisão judicial, um grupo de cidadãos iniciou uma mobilização para fiscalizar mais de perto as ações do legislativo municipal. Ativistas e representantes comunitários planejam pressionar a Câmara para que futuras matérias de grande impacto sejam amplamente discutidas com a sociedade antes da votação.
“É preciso garantir que os governantes entendam que a cidade pertence ao povo e não pode ser gerida com base em interesses obscuros”, afirmou um dos líderes do movimento.
O Dubai em Pauta continuará acompanhando os desdobramentos deste caso, garantindo que a voz da sociedade não seja calada por manobras políticas obscuras.
Agradecimento Especial
Nosso reconhecimento e gratidão ao corpo jurídico que acompanha este Blog, em especial à Dra. Nayra Guimarães Silva Freitas, por sua dedicação incansável à justiça e transparência. Seu conhecimento jurídico, competência e posicionamento sempre firme e pontual foram fundamentais para garantir que os princípios democráticos fossem preservados.
“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS”
A verdade dos fatos no mais confiavel blog do Oeste Baiano
@DubaiEmPAUTA 