LAGOA CLARA PEDE SOCORRO: O DESCASO QUE PRECISA DE SOLUÇÃO IMEDIATA

“Lagoa Clara virou um verdadeiro lixão a céu aberto – um retrato do descaso que clama por urgência e respeito!”

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O povoado de Lagoa Clara e região, em Baianópolis, Bahia, vive um cenário de total abandono por parte do poder público. Os moradores enfrentam diariamente uma realidade desoladora, marcada pelo acúmulo de lixo por todos os lados, colocando em risco a saúde pública e a qualidade de vida da população.

UM DISTRITO ESQUECIDO

Populares encaminharam fotos e vídeos denunciando o descaso que se instalou na região. Ruas cobertas por entulhos, lixo a céu aberto e a falta de serviços básicos de limpeza urbana são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos moradores. O sentimento de revolta é generalizado, já que a população não pode e nem merece continuar sendo tratada de forma tão desonrosa.

Vídeo da Denúncia

RISCOS PARA A SAÚDE PÚBLICA

O acúmulo de lixo não é apenas um problema estético, mas também um risco grave para a saúde, conforme relatos de moradores que já enfrentam surtos de doenças e agravamento de problemas respiratórios. O descarte irregular de resídulos atrai vetores de doenças, como ratos, baratas e mosquitos transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Além disso, o mau cheiro e a contaminação do solo e da água agravam ainda mais a situação, impactando diretamente a vida dos habitantes da região.

A COBRANÇA DA POPULAÇÃO

Diante desse cenário alarmante, os moradores clamam por providências urgentes por parte da administração municipal. A falta de uma política eficiente de limpeza pública demonstra o descaso e a falta de comprometimento com a população.

Os cidadãos exigem uma resposta rápida e efetiva, com medidas concretas para solucionar o problema da coleta e destinação adequada do lixo.

A GESTÃO FINALMENTE SE MOVIMENTA, MAS AINDA É POUCO!

Após quase dois meses de mandato, a atual gestão finalmente nomeou o servidor público efetivo Sr. Genilson Francisco de Souza (Popular Nil) para o cargo comissionado de Diretor de Meio Ambiente, conforme Portaria nº 052, publicada no Diário Oficial do dia 20/02/2025. Essa nomeação representa um pequeno passo para a estruturação da secretaria responsável pela área ambiental. No entanto, a população ainda aguarda medidas concretas para solucionar o problema do lixo e melhorar a qualidade de vida no distrito.

O PODER PÚBLICO PRECISA AGIR!

Não há justificativa para tamanha negligência. A comunidade de Lagoa Clara e região merece respeito e condições dignas de vida. É inaceitável que em pleno século XXI ainda existam locais completamente esquecidos pelo poder público, vivendo em condições subumanas.

Cobramos a prefeitura de Baianópolis para que implemente um plano emergencial de coleta de lixo, amplie a fiscalização contra descartes irregulares e promova campanhas educativas para evitar que a situação se agrave ainda mais.

A população não pode mais esperar!

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!”

Baianópolis Folia 2025 promete agitar o Carnaval com grandes atrações musicais

O Carnaval de Baianópolis 2025 está chegando e promete ser um dos mais animados da região! Com uma programação repleta de atrações musicais e muita alegria, a festa acontecerá de 1º a 4 de março, trazendo grandes nomes para agitar os foliões. O evento, promovido pela Prefeitura de Baianópolis, conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia e da Câmara Municipal.

Com o tema “Alegria no Ar!”, a festividade contará com shows em diferentes pontos da cidade, garantindo uma diversidade musical que promete agradar a todos os gostos. A Praça Joana Dias e a Praça Juarez de Souza serão os principais palcos dessa festa inesquecível.

Confira a programação completa do Baianópolis Folia 2025:

📆 Sábado – 01/03 | Praça Joana Dias (Várzeas)

  • 21h: Danilo & Aurinho
  • 22h: Toinho & Cia
  • 00h: Victor Nunes
  • 01h: Gessino

📆 Domingo – 02/03 | Praça Juarez de Souza

A festa começa cedo com a tradicional Marchinha Só Metais, que sairá do Bar do Ni às 18h e seguirá até a Praça Juarez de Souza.

  • 20h30: Pagode de Luxo
  • 22h: Larissa Mello
  • 00h: DLook
  • 02h: Ramonzinho Show

📆 Segunda – 03/03 | Praça Juarez de Souza

  • 21h: Beat Paredão
  • 22h: Luís Henrico
  • 00h: Jeffinho
  • 02h: Lucas & Maycon

📆 Terça – 04/03 | Praça Juarez de Souza

  • 21h: Vaqueirinhos Ostentação
  • 22h: Marquinhos Bahia
  • 23h: Rafa Araújo
  • 00h: DJ Izzo

Uma folia para toda a família!

O Baianópolis Folia 2025 busca resgatar a essência do Carnaval baiano, promovendo uma festa segura e acessível para toda a população. Além das atrações musicais, a estrutura contará com segurança reforçada, barracas de alimentação e um ambiente preparado para receber foliões de todas as idades.

A Prefeitura de Baianópolis, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude, reforça o convite para todos os moradores e visitantes: Venham curtir essa grande festa e espalhar a alegria no ar! 🎉🎶

FALTA DE GESTÃO OU DESCASO? PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS SOB PRESSÃO POR TRANSPARÊNCIA

“A mentira pode correr rápido, mas a verdade nunca se cansa de alcançá-la.”

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O município de Baianópolis enfrenta um cenário caótico, onde a falta de gestão e comprometimento da atual administração tem levado nossa cidade ao abandono. Em recente entrevista, a ex-prefeita desmentiu categoricamente as acusações de que teria deixado a prefeitura endividada e sem dinheiro em caixa. Segundo documentos apresentados, a antiga gestão deixou mais de R$ 4 milhões nos cofres municipais e mais de R$ 3 milhões na conta da Educação. Diante desses fatos, fica a pergunta: para onde está indo esse dinheiro?

Assita o Vídeo da Entrevista
(https://www.instagram.com/reel/DGQbHazxOzw/?utm_source=ig_web_copy_link)

Enquanto a população sofre com a paralisação de serviços essenciais, como a manutenção de vias públicas, atendimento médico precário e a estagnação de obras estruturais, o prefeito e seu grupo político seguem dando desculpas esfarrapadas para justificar sua incompetência administrativa. A cidade parou! Obras travadas, saúde em colapso, ruas abandonadas e servidores desmotivados. O que antes era promessa de mudança virou apenas um grande teatro de enrolação, onde os principais atores são os secretários escolhidos a dedo, mas que parecem não ter a menor ideia do que significa governar.

A situação é tão alarmante que até a prefeitura permaneceu praticamente fechada para o público durante janeiro, funcionando apenas para licitações presenciais. Ou seja, enquanto a população buscava atendimento e soluções, as portas estavam trancadas. O que justifica isso? Má gestão? Falta de planejamento? Ou simplesmente desdém com o povo que confiou seu voto esperando mudanças?

Documentos e relatos indicam que o discurso de que “não havia dinheiro” não se sustenta diante das evidências apresentadas. A verdade veio à tona, e agora não há mais como esconder a incompetência de uma gestão que se elegeu com promessas vazias e hoje se sustenta apenas em desculpas. Os problemas do município não são obra do acaso, mas sim resultado de um time político que prefere gastar tempo em disputas de narrativas do que realmente trabalhar pelo povo.

Documento Oficial na Entrega das Chaves

A matéria publicada pelo Blog Dubai em Pauta (Falta de Transparência na Administração Municipal) reforça as suspeitas de falta de transparência da gestão atual. Além disso, na última sessão da câmara, os vereadores de oposição, Joselito de Lima Pinto, Diemison Ferreira da Silva e Cássio Vinícius de Lima, cobraram duramente explicações do prefeito e sua equipe. Segundo os parlamentares, a cidade está sem rumo, e a população não pode mais aceitar a desculpa de que não há recursos disponíveis quando há registros claros do saldo positivo deixado pela gestão anterior.

Vídeo da Sessão – Vereador Joselito
Vídeo da Sessão – Vereador Diemison

A população de Baianópolis exige respostas! Prefeito, onde está o dinheiro que foi deixado em caixa? Secretários, qual a justificativa para essa paralisia administrativa? Até quando o município ficará entregue ao acaso, sem planejamento e sem gestão?

A população exige ações concretas e imediatas. É hora de assumir responsabilidades e governar com seriedade!

“Não Falta Mais 4 Anos!!”

CÂMARA DE BAIANÓPOLIS GASTA R$ 180 MIL COM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA ENQUANTO A POPULAÇÃO CARECE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” — Edmund Burke

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A Câmara Municipal de Baianópolis segue um padrão preocupante de contratações com valores elevados e benefícios questionáveis para a população. Recentemente, a casa legislativa firmou contratos com dois escritórios de advocacia, totalizando R$ 180.000,00 para um ano de assessoria jurídica. As contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação, um mecanismo que impede a concorrência e favorece contratações diretas, amparado pela Lei nº 14.133/2021.

OS CONTRATOS

  1. GLACIENE DE SOUZA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA
    • Objeto: Assessoria jurídica para acompanhamento de processos de interesse do Legislativo junto ao Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, além de assessoramento direto aos vereadores.
    • Valor: R$ 66.000,00
    • Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026
    • Valor mensal: R$ 5.500,00
  2. G BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    • Objeto: Assessoria jurídica especializada em direito administrativo e público, com ênfase na emissão de pareceres sobre processos licitatórios e contratações diretas da Câmara.
    • Valor: R$ 114.000,00 (valor corrigido após errata)
    • Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
    • Valor mensal: R$ 9.500,00

O CUSTO ELEVADO PARA A CÂMARA E A FALTA DE RETORNO PARA A POPULAÇÃO

A Câmara de Baianópolis comprometerá mensalmente R$ 15.000,00 com esses serviços jurídicos até o final dos contratos, o que representa R$ 180.000,00 em um ano. Enquanto isso, a cidade enfrenta problemas estruturais urgentes, como falta de medicamentos nos postos de saúde, infraestrutura precária e escolas com necessidades urgentes de melhorias.

ESCRITÓRIO CONTRATADO PELO MAIOR VALOR E SUA LIGAÇÃO COM A PREFEITURA

O caso se torna ainda mais alarmante ao observar que o G Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, contratado pelo maior valor, já foi beneficiado em contratações anteriores pela Prefeitura de Baianópolis, utilizando CNPJs distintos, mas com o mesmo sócio. Esse detalhe levanta suspeitas de direcionamento de contratos e favorecimento, prejudicando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.

PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES PRECISAM EXPLICAR A FALTA DE FISCALIZAÇÃO

Antes de olhar para fora, é necessário analisar os problemas internos. A responsabilidade sobre essas contratações e o uso do dinheiro público recai diretamente sobre o Presidente da Câmara, Uilliman de Oliveira Santos, e os demais vereadores, que têm o dever de fiscalizar a administração da própria casa legislativa. Como representantes da população, eles precisam justificar por que essas contratações foram feitas, se os valores condizem com os serviços prestados e se há um real retorno para a comunidade.

Se a própria Câmara não exerce um controle rigoroso sobre seus gastos, como pode cobrar transparência e eficiência da Prefeitura e demais órgãos municipais? A omissão na fiscalização interna fortalece a cultura do desperdício de dinheiro público e precisa ser combatida.

MAIS IRREGULARIDADES: LICITAÇÃO INVERTIDA E GASTOS SUSPEITOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

A situação se agrava quando olhamos para outras denúncias recentes. O Blog Dubai em Pauta já expôs possíveis irregularidades na licitação invertida e nos altos gastos com manutenção de veículos da Câmara Municipal de Baianópolis, levantando dúvidas sobre a transparência da gestão dos recursos públicos. O artigo completo pode ser acessado em: Licitação invertida e gastos suspeitos com manutenção de veículos.

JUSTIFICATIVA DAS CONTRATAÇÕES OU DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO?

A justificativa apresentada para as contratações menciona a necessidade de assessoramento especializado, mas é justo gastar R$ 180 mil em assessoria jurídica enquanto serviços básicos da população ficam em segundo plano? O uso recorrente da inexigibilidade de licitação impede a concorrência e levanta questionamentos sobre o real interesse dessas contratações.

A sociedade precisa estar atenta e cobrar transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O Blog Dubai em Pauta continuará monitorando essas contratações e denunciando eventuais abusos para garantir que o dinheiro do povo seja investido onde realmente importa.

BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA A 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

🌱 “A Terra não é uma herança de nossos pais, mas um empréstimo de nossos filhos.” – Provérbio indígena

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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Bahia anunciou a abertura das inscrições para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que acontecerá em março de 2025. O evento tem como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica” e disponibiliza 600 vagas para o público geral e 600 para representantes de instituições.

A CEMA busca incentivar a participação ativa da sociedade na construção de políticas públicas ambientais. Os principais tópicos abordados incluirão:

✅ Conservação da biodiversidade
✅ Combate às mudanças climáticas
✅ Gestão dos recursos hídricos
✅ Promoção da educação ambiental

COMO SE INSCREVER?

As inscrições estão abertas a todos os interessados, incluindo representantes de ONGs, instituições acadêmicas, setor privado e cidadãos comprometidos com a causa ambiental. Para garantir sua participação, basta acessar o site oficial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e preencher o formulário disponível:

🔗 Clique aqui para se inscrever

UM EVENTO PARA FORTALECER A SUSTENTABILIDADE

Além das discussões temáticas, a conferência contará com palestras de especialistas renomados, oficinas práticas e apresentação de projetos de sucesso na área ambiental. O evento promete ser um marco para a Bahia, fortalecendo políticas ambientais e incentivando ações concretas em prol da sustentabilidade.

📌 Para mais informações, acesse o site oficial do Inema:
🔗 www.inema.ba.gov.br

📢 Fonte: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)

DESENROLA RURAL: PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL BENEFICIARÁ MAIS DE 250 MIL AGRICULTORES FAMILIARES EM 2025

“O Futuro do Campo começa hoje: Regularize suas dívidas, retome seu crescimento e fortaleça a agricultura familiar!” 🌾🚜

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O governo federal lançou recentemente o programa Desenrola Rural, uma iniciativa destinada a auxiliar agricultores familiares na regularização de suas dívidas e no restabelecimento do acesso ao crédito rural. Com descontos que podem chegar a até 96% nos valores devidos, o programa visa beneficiar mais de 250 mil produtores em 2025, incluindo os agricultores de Baianópolis, no oeste da Bahia.

IMPACTO DO DESENROLA RURAL EM BAIANÓPOLIS

Baianópolis, caracterizada por sua forte base na agricultura familiar, verá no Desenrola Rural uma oportunidade significativa para que seus produtores regularizem pendências financeiras e ampliem suas atividades agrícolas. A região já tem se destacado por iniciativas que fortalecem a agricultura local.

Em julho de 2024, o governo estadual entregou títulos de terra a agricultores de Baianópolis, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a financiamentos (sda.sdr.ba.gov.br).

Além disso, projetos como o Bahia Produtiva têm impulsionado a produção agroecológica na região. A Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Água Boa, por exemplo, implementou o sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), resultando em aumento da produção e diversificação das culturas locais (comunicacao.ba.gov.br).

COMO FUNCIONA O PROGRAMA?

Os agricultores poderão aderir ao programa a partir de 24 de fevereiro de 2025. Para as dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão será até 30 de maio de 2025. Já no caso de débitos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os interessados poderão renegociar suas pendências até 31 de dezembro de 2025.

A renegociação pode ser feita diretamente com as instituições financeiras responsáveis pelos empréstimos ou pelo portal Regularize, onde será possível consultar os valores e condições para o pagamento.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA OS AGRICULTORES DE BAIANÓPOLIS

Com a adesão ao Desenrola Rural, espera-se que os agricultores da região possam:

  • REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS: Facilitando o planejamento financeiro e a sustentabilidade das propriedades.
  • RETOMAR O ACESSO AO CRÉDITO: Possibilitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão das atividades agrícolas.
  • FORTALECER A ECONOMIA LOCAL: Aumentando a produção e gerando mais empregos e renda na região.

DEPOIMENTOS DE AGRICULTORES DA REGIÃO

João Pereira, agricultor de Baianópolis, destacou a importância do programa:

“Com essa renegociação de dívidas, poderei voltar a investir na minha lavoura e aumentar a produção. Isso traz mais segurança para a minha família e para toda a comunidade.”

Maria Souza, membro da Associação de Pequenos Produtores, ressaltou:

“Ter o nome limpo e acesso ao crédito novamente nos dá esperança de continuar trabalhando e crescendo no campo.”

ONDE BUSCAR INFORMAÇÕES E COMO PARTICIPAR

Os agricultores de Baianópolis podem obter mais informações sobre o programa através dos seguintes contatos:

Prefeitura Municipal de Baianópolis
📍 Endereço: Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis – BA, CEP 47830-000
📞 Telefone: (77) 3617-2116
📧 E-mail: comunicacao@baianopolis.ba.gov.br
🌐 Site: baianopolis.ba.gov.br

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baianópolis
📍 Endereço: Praça Juarez de Souza, s/n, Centro, Baianópolis – BA, CEP 47830-000
📞 Telefone: (77) 3617-2114
🌐 Mais informações: gov.br

Além disso, o portal Regularize oferece suporte digital para consultas e adesão ao Desenrola Rural.

CONCLUSÃO – NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE!

O Desenrola Rural representa uma oportunidade valiosa para os agricultores familiares de Baianópolis superarem desafios financeiros e expandirem suas atividades agrícolas. A iniciativa reforça o compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar e com a valorização dos pequenos produtores.

🚜 FIQUE ATENTO AOS PRAZOS E PROCURE ORIENTAÇÃO PARA GARANTIR SUA PARTICIPAÇÃO!

🌱 AGORA É A HORA DE REGULARIZAR SUAS DÍVIDAS E INVESTIR NO SEU FUTURO!

📍 GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS: PRAZOS E NOVAS REGRAS

“Regularizar seu imóvel rural por meio do georreferenciamento não é apenas uma exigência legal, mas um passo essencial para garantir segurança jurídica, evitar conflitos e valorizar sua propriedade.”

O georreferenciamento de imóveis rurais tornou-se uma exigência essencial para a regularização fundiária no Brasil. Esse processo impacta diretamente os proprietários rurais, pois evita disputas de terra e garante a valorização da propriedade. Com o prazo final se aproximando, os proprietários devem se atentar às novas regras para garantir a conformidade com a legislação e evitar problemas na matrícula de suas propriedades.

🌍 O QUE É O GEORREFERENCIAMENTO?

O georreferenciamento é um processo técnico que define, com precisão, os limites de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas. Esse processo pode ser realizado utilizando drones, estações totais e softwares de geoprocessamento para garantir uma medição ainda mais detalhada e confiável. Utilizando tecnologias como GPS de alta precisão e imagens de satélite, esse procedimento garante que não haja sobreposições ou conflitos fundiários, proporcionando maior segurança jurídica e facilitando transações como compra, venda e desmembramento de terras.

PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO

A obrigatoriedade do georreferenciamento foi estabelecida pela Lei nº 10.267/2001 e regulamentada pelo Decreto nº 4.449/2002. O cronograma de implementação determinou prazos escalonados conforme o tamanho das propriedades. Agora, a última fase da regulamentação exige que todos os imóveis rurais sejam georreferenciados até 31 de dezembro de 2025. Muitos proprietários enfrentam desafios para cumprir essa exigência, como altos custos, burocracia e a necessidade de contratação de profissionais especializados. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em penalidades, incluindo a impossibilidade de transferir a propriedade ou registrá-la legalmente.

Caso o imóvel não esteja regularizado dentro desse prazo, ele poderá enfrentar restrições para transações legais, como vendas, sucessões e financiamentos, podendo até ser considerado irregular.

👷 PROFISSIONAIS HABILITADOS

O levantamento georreferenciado deve ser realizado por profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe. Além do registro, alguns conselhos exigem certificações adicionais ou exames específicos para validar a competência técnica desses profissionais.

  • CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia): Engenheiros agrimensores, cartógrafos, civis e agrônomos com especialização em georreferenciamento.
  • CFT (Conselho Federal dos Técnicos): Técnicos em agrimensura e geoprocessamento habilitados para atuar na área.
  • CFTA (Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas): Técnicos agrícolas especializados.

Para obter autorização para assinar levantamentos de georreferenciamento, os profissionais devem realizar uma especialização com carga horária mínima de 360 horas, oferecida por instituições como universidades federais, centros de ensino técnico especializados e entidades reconhecidas pelo CREA e CFT., abordando disciplinas como geodésia, cartografia, GPS de alta precisão e legislação fundiária.

📑 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para a averbação do georreferenciamento no cartório de imóveis, o proprietário deve apresentar. O tempo necessário para reunir toda essa documentação pode variar de algumas semanas a meses, dependendo da complexidade do imóvel e dos trâmites administrativos envolvidos.

  • Requerimento com firma reconhecida.
  • Memorial descritivo da área georreferenciada.
  • Levantamento topográfico assinado por profissional habilitado.
  • Certificação emitida pelo INCRA.
  • CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) atualizado.
  • Certidão Negativa de Débitos do ITR.
  • Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

CONCLUSÃO

O georreferenciamento é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das propriedades rurais no Brasil. Para facilitar esse processo, os proprietários podem contar com o suporte da Preservar Consultoria Ambiental (📞 (77) 9 9951-4350), uma empresa especializada que oferece assessoria completa para regularização fundiária e georreferenciamento. Um exemplo prático é a redução de conflitos fundiários em diversas regiões, onde propriedades que antes apresentavam sobreposições agora têm seus limites claramente definidos. Com a obrigatoriedade se estendendo a todos os imóveis até o fim de 2025, é essencial que os proprietários antecipem o processo para evitar complicações. A regularização garante não apenas a legalidade da propriedade, mas também facilita futuras transações e protege contra disputas fundiárias.

Câmara de Baianópolis Reapresenta e Aprova Projeto de Lei Suspenso Pela Justiça

“A história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa.” – Karl Marx.

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A Câmara Municipal de Baianópolis aprovou, nesta terça-feira (18), a Lei Complementar Nº 002, que reestrutura a administração municipal e cria uma nova secretaria. O projeto, que havia sido anteriormente votado sem transparência e suspenso pela Justiça por irregularidades em sua tramitação (Dubai em Pauta, 10/02/2025), foi agora reapresentado seguindo os trâmites legais e aprovado pela maioria dos vereadores.

A proposta já havia sido alvo de controvérsias. Em sua primeira versão, foi votada sem publicidade adequada, gerando suspeitas sobre sua real finalidade. Denúncias apontaram que a medida serviria para acomodar o ex-prefeito Netão em um cargo de alto escalão e ampliar o número de cargos comissionados na administração municipal. Após forte pressão popular e decisão judicial, a lei foi suspensa (Dubai em Pauta, 16/01/2025).

Mudança de Postura dos Vereadores

Curiosamente, os mesmos vereadores que agora aprovaram a criação da nova secretaria—incluindo o atual presidente da Casa, Uilliman, além de Diva, Humberto e o então presidente da época, Netinho do Sinvaldo—votaram contra o desmembramento e a criação da Secretaria da Cultura há três anos. Naquela ocasião, alegavam que a medida representaria um gasto desnecessário e serviria apenas para acomodar aliados políticos. Agora, ao defenderem a criação de uma nova secretaria voltada ao setor industrial, em um município com pouca atividade industrial expressiva, esses parlamentares mudaram de posicionamento, o que gerou críticas da oposição e da população.

Imagem da Ata de Março de 2022

Essa informação foi retirada da Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baianópolis, Bahia, realizada no dia 28 de março de 2022. A ausência da gravação dessa sessão levanta questionamentos sobre a transparência do processo legislativo. Solicitamos que a empresa responsável pela filmagem e publicação disponibilize as imagens do dia, garantindo total acesso da população ao conteúdo e às falas dos vereadores.

Reapresentação e Aprovação

Agora, com o projeto ajustado para cumprir os ritos legais, a lei foi aprovada em sessão pública. O vereador Cássio Vinícius manteve seu voto contrário, alegando que a proposta continua sendo um “cabide de empregos disfarçado de reestruturação administrativa”. Ele questionou a necessidade real da nova secretaria e alertou sobre o impacto financeiro da medida nos cofres municipais.

O Executivo justifica a criação da secretaria como uma forma de modernizar e tornar a administração mais eficiente. No entanto, a oposição argumenta que a medida apenas legaliza uma estratégia política para acomodar aliados do governo em cargos públicos.

Repercussão e Expectativas

A população, que já havia demonstrado insatisfação com o projeto em sua versão original, continua dividida sobre a nova aprovação. Enquanto parte dos munícipes espera que a medida traga melhorias administrativas, outros temem que se trate apenas de um mecanismo para ampliar despesas sem retorno prático.

Juristas consultados afirmam que, agora que a lei foi aprovada dentro dos trâmites legais, não há impedimentos formais para sua implementação. No entanto, possíveis abusos na ocupação dos novos cargos poderão ser questionados futuramente na Justiça.

A polêmica em torno desse projeto segue acirrada, e os cidadãos de Baianópolis acompanham atentamente seus desdobramentos, atentos à transparência e à gestão dos recursos públicos.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: A VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA

“A verdade é filha do tempo, não da autoridade.” – Francis Bacon.

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A paciência do povo tem limite! A nova administração municipal alega ter recebido a Prefeitura em “terra arrasada”, apontando falta de dinheiro e dificuldades para desempenhar uma gestão de prosperidade e conquistas por ter que honrar compromissos da gestão passada. No entanto, documentos oficiais apresentam um cenário diferente, desmentindo essa justificativa utilizada para explicar a falta de ações concretas.

O documento Termo de Verificação de Caixa e Banco, assinado em 31 de dezembro de 2024, comprova de forma clara e inquestionável que a Prefeitura de Baianópolis possuía um saldo positivo de nada menos que R$ 4.067.832,30! Isso mesmo, mais de QUATRO MILHÕES DE REAIS nos cofres públicos no momento da transição.

O QUE ISSO SIGNIFICA?

Isso significa que a gestão anterior NÃO deixou a Prefeitura falida! Ao contrário, deixou dinheiro suficiente para dar continuidade aos trabalhos, realizar investimentos e honrar compromissos. O discurso da nova gestão de que não pode fazer nada porque precisa “pagar dívidas herdadas” precisa ser fundamentado com dados claros e objetivos, garantindo transparência à população.

Se há dívidas, que sejam apresentadas! Onde está o levantamento detalhado dos compromissos deixados? Quais valores foram pagos e como foi utilizado o dinheiro que estava em caixa? A população merece TRANSPARÊNCIA, com dados claros sobre as finanças municipais, e não mais um cenário de incerteza e especulação.

DESMANDOS, MENTIRAS E FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A atual gestão insiste em afirmar que a Prefeitura está sem dinheiro para obras e serviços essenciais à população, mas para os aliados políticos e prestadores de serviço selecionados, como advogados, empresas de eventos e publicidade, os valores pagos são exorbitantes. Como foi revelado nas matérias publicadas pelo Dubai em Pauta, a administração municipal tem se envolvido em contratações suspeitas e falta de transparência:

Os documentos e investigações mostram que, enquanto a Prefeitura justifica a falta de serviços públicos alegando escassez de recursos, contratos vultuosos são firmados sem critérios claros, beneficiando grupos específicos.

ATÉ HOJE BAIANÓPOLIS JÁ RECEBEU QUASE 12 MILHÕES ALÉM DOS 4 MILHÕES DEIXADOS!

A PERGUNTA QUE FICA: ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

Se a gestão recebeu a Prefeitura com mais de R$ 4 MILHÕES em caixa, por que os serviços essenciais não estão sendo realizados? Onde estão os investimentos prometidos? Por que há dinheiro para contratos suspeitos, mas não para atender às demandas da população?

É essencial que haja esclarecimentos concretos sobre a aplicação dos recursos públicos e que a administração adote uma postura responsável e eficiente na gestão financeira. O povo precisa de respostas objetivas e ações efetivas para garantir o desenvolvimento de Baianópolis!

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!”

APAGANDO A HISTÓRIA: ATUAL GESTÃO REMOVE QUADROS DOS EX-PREFEITOS DE BAIANÓPOLIS

“Aqueles que controlam o passado, controlam o futuro. Aqueles que controlam o presente, controlam o passado.”George Orwell

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A atual gestão de Baianópolis protagonizou um episódio que vem causando indignação entre moradores e lideranças políticas: a remoção da galeria de ex-prefeitos da sede da prefeitura. O espaço, que servia para homenagear aqueles que passaram pelo comando do município, foi apagado sem qualquer explicação convincente, levantando suspeitas sobre as reais motivações por trás dessa decisão.

Galeria dos Ex-Prefeitos

UMA TENTATIVA DE REESCREVER O PASSADO?

A retirada das imagens dos antigos gestores não é apenas um ato simbólico. Trata-se de uma tentativa de apagar a memória política da cidade, desconsiderando o legado – positivo ou não – de cada prefeito que administrou Baianópolis. A galeria, presente em praticamente todas as prefeituras do Brasil, representa a continuidade administrativa e a evolução do município ao longo do tempo.

Um morador, que preferiu não se identificar, demonstrou sua indignação com a situação:

“Isso é um desrespeito à história de Baianópolis. Cada prefeito, independentemente de partido, contribuiu de alguma forma para nossa cidade. Se a atual gestão acha que pode apagar o passado, está muito enganada.”

A remoção da galeria é vista por muitos como um ato de perseguição política, especialmente se levarmos em conta que esse tipo de decisão é comum em administrações que tentam deslegitimar seus antecessores. A pergunta que fica é: quem se beneficia apagando a história do município?

O QUE DIZ A PREFEITURA?

Até o momento, a gestão municipal não apresentou justificativa oficial para a remoção da galeria dos ex-prefeitos. A falta de transparência aumenta ainda mais a revolta da população e a sensação de que essa ação pode ter motivações políticas.

Caso o argumento seja a modernização ou reestruturação do espaço, fica a dúvida: por que remover completamente os quadros ao invés de realocá-los para outro ambiente?

EXEMPLOS DE OUTRAS CIDADES

Enquanto Baianópolis caminha para apagar sua memória política, outros municípios têm feito o oposto. Em diversas cidades, há investimentos na valorização da história local, seja com a ampliação das galerias de ex-prefeitos ou com a criação de espaços históricos dentro das prefeituras.

Um exemplo recente vem de municípios vizinhos, onde a galeria dos ex-prefeitos foi modernizada com painéis digitais ou novos espaços de exposição. Isso demonstra que há formas mais inteligentes e respeitosas de lidar com o legado político sem simplesmente apagar o passado.

A POPULAÇÃO VAI ACEITAR CALADA?

A remoção dos quadros já provocou indignação nas redes sociais e em conversas de rua. Alguns cidadãos prometem pressionar a prefeitura para reverter essa decisão, seja por meio de manifestações públicas ou exigindo respostas oficiais da administração municipal.

Diante disso, fica o questionamento: se a história pode ser apagada sem consulta popular, o que mais pode estar sendo decidido nos bastidores dessa gestão?

Baianópolis não pode permitir que sua trajetória seja tratada como algo descartável. O respeito ao passado é um compromisso com o futuro, e a população tem o direito de exigir que sua história seja preservada.

“NÃO FALTA MAIS 4 ANOS!!”