“Regularizar seu imóvel rural por meio do georreferenciamento não é apenas uma exigência legal, mas um passo essencial para garantir segurança jurídica, evitar conflitos e valorizar sua propriedade.”
O georreferenciamento de imóveis rurais tornou-se uma exigência essencial para a regularização fundiária no Brasil. Esse processo impacta diretamente os proprietários rurais, pois evita disputas de terra e garante a valorização da propriedade. Com o prazo final se aproximando, os proprietários devem se atentar às novas regras para garantir a conformidade com a legislação e evitar problemas na matrícula de suas propriedades.
🌍 O QUE É O GEORREFERENCIAMENTO?
O georreferenciamento é um processo técnico que define, com precisão, os limites de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas. Esse processo pode ser realizado utilizando drones, estações totais e softwares de geoprocessamento para garantir uma medição ainda mais detalhada e confiável. Utilizando tecnologias como GPS de alta precisão e imagens de satélite, esse procedimento garante que não haja sobreposições ou conflitos fundiários, proporcionando maior segurança jurídica e facilitando transações como compra, venda e desmembramento de terras.
⏳ PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO
A obrigatoriedade do georreferenciamento foi estabelecida pela Lei nº 10.267/2001 e regulamentada pelo Decreto nº 4.449/2002. O cronograma de implementação determinou prazos escalonados conforme o tamanho das propriedades. Agora, a última fase da regulamentação exige que todos os imóveis rurais sejam georreferenciados até 31 de dezembro de 2025. Muitos proprietários enfrentam desafios para cumprir essa exigência, como altos custos, burocracia e a necessidade de contratação de profissionais especializados. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em penalidades, incluindo a impossibilidade de transferir a propriedade ou registrá-la legalmente.
Caso o imóvel não esteja regularizado dentro desse prazo, ele poderá enfrentar restrições para transações legais, como vendas, sucessões e financiamentos, podendo até ser considerado irregular.
👷 PROFISSIONAIS HABILITADOS
O levantamento georreferenciado deve ser realizado por profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe. Além do registro, alguns conselhos exigem certificações adicionais ou exames específicos para validar a competência técnica desses profissionais.
CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia): Engenheiros agrimensores, cartógrafos, civis e agrônomos com especialização em georreferenciamento.
CFT (Conselho Federal dos Técnicos): Técnicos em agrimensura e geoprocessamento habilitados para atuar na área.
CFTA (Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas): Técnicos agrícolas especializados.
Para obter autorização para assinar levantamentos de georreferenciamento, os profissionais devem realizar uma especialização com carga horária mínima de 360 horas, oferecida por instituições como universidades federais, centros de ensino técnico especializados e entidades reconhecidas pelo CREA e CFT., abordando disciplinas como geodésia, cartografia, GPS de alta precisão e legislação fundiária.
📑 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para a averbação do georreferenciamento no cartório de imóveis, o proprietário deve apresentar. O tempo necessário para reunir toda essa documentação pode variar de algumas semanas a meses, dependendo da complexidade do imóvel e dos trâmites administrativos envolvidos.
Requerimento com firma reconhecida.
Memorial descritivo da área georreferenciada.
Levantamento topográfico assinado por profissional habilitado.
Certificação emitida pelo INCRA.
CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) atualizado.
Certidão Negativa de Débitos do ITR.
Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
✅ CONCLUSÃO
O georreferenciamento é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das propriedades rurais no Brasil. Para facilitar esse processo, os proprietários podem contar com o suporte da Preservar Consultoria Ambiental (📞 (77) 9 9951-4350), uma empresa especializada que oferece assessoria completa para regularização fundiária e georreferenciamento. Um exemplo prático é a redução de conflitos fundiários em diversas regiões, onde propriedades que antes apresentavam sobreposições agora têm seus limites claramente definidos. Com a obrigatoriedade se estendendo a todos os imóveis até o fim de 2025, é essencial que os proprietários antecipem o processo para evitar complicações. A regularização garante não apenas a legalidade da propriedade, mas também facilita futuras transações e protege contra disputas fundiárias.
“Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos conscientes e engajados possa mudar o mundo; de fato, sempre foi assim que o mundo mudou.” – Margaret Mead
Nosso município tem enfrentado há anos um problema crônico na gestão dos resíduos sólidos. A falta de uma infraestrutura adequada para o descarte e a remoção do lixo tem impactado diretamente a qualidade de vida da população, além de gerar graves consequências ambientais. A situação atual é insustentável e exige uma solução urgente.
A REALIDADE DE LAGOA CLARA Infelizmente, a atual administração tem negligenciado um problema que deveria ser tratado como prioridade. O lixo se acumula, os caminhões não fazem a coleta de maneira eficiente, e a população fica refém da falta de planejamento e estrutura adequada. Enquanto isso, os impactos na saúde e no meio ambiente só aumentam, gerando a proliferação de doenças como dengue e leptospirose, além de atrair ratos e insetos.
A PROPOSTA: UMA ZONA DE TRANSBORDO MODERNA E EFICIENTE Diante desse cenário alarmante, apresentamos uma solução viável e eficiente: a implantação de uma Zona de Transbordo de Resíduos Sólidos em Lagoa Clara. A estrutura permitirá que o lixo coletado seja temporariamente armazenado e posteriormente transportado para a unidade de destino final de forma organizada e eficiente.
Nossa proposta prevê:
Cobertura de 10m x 10m, garantindo proteção contra intempéries e prevenindo a dispersão dos resíduos.
Container de 30m³ do tipo roll-on roll-off, com tampa retrátil para evitar a proliferação de vetores.
Rampa de descarregamento em concreto, permitindo que caminhões e carroças realizem o descarte de forma segura.
Sistema de monitoramento 24 horas, garantindo segurança e fiscalização do local.
Remoção periódica dos resíduos, com transporte para a unidade central em Baianópolis a cada 48 horas.
Além disso, já existem exemplos bem-sucedido, e podemos lembrar da implantação de algo assim na sede do município, que implementou estrutura semelhante com grande eficiência. Isso prova que é uma solução acessível e viável para Lagoa Clara.
O CUSTO DA SOLUÇÃO Diferente do que a atual gestão possa alegar, a implantação desse sistema não é inviável financeiramente. O custo estimado da obra varia entre R$ 270.000 e R$ 310.000, um investimento totalmente factível dentro do orçamento municipal e que traria benefícios diretos para toda a população.
POR QUE A GESTÃO MUNICIPAL AINDA NÃO FEZ? A solução existe e é viável, então por que a atual gestão ainda não tomou providências? Falta de planejamento? Falta de compromisso com a população? O que vemos é uma gestão ineficiente, que fecha os olhos para um problema que impacta diretamente a vida de cada cidadão de Lagoa Clara.
NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR! Não podemos mais aceitar desculpas! A população de Lagoa Clara precisa se unir e exigir essa solução já! Apresentaremos essa proposta na Câmara Municipal e convocaremos uma audiência pública para debater a questão.
A população deve participar ativamente dessa luta! Vamos mobilizar um abaixo-assinado e levar a demanda até as autoridades competentes. Se a gestão não age, cabe ao povo cobrar e garantir uma cidade mais limpa e digna para todos!
Compartilhe essa ideia e faça sua voz ser ouvida! Lagoa Clara merece respeito!
“ESSA PROPOSTA PODE E DEVERIA SER IMPLANTADA NOS DEMAIS POVOADOS COMO: COCOS, VÁRZEAS, TÁBUA E CANABRAVA.”
“A natureza não é um lugar para visitar. Ela é o nosso lar.” – Gary Snyder
Baianópolis tem um grande potencial para se tornar referência em sustentabilidade e ecoturismo. O Dubai Em Pauta segue comprometido em apresentar soluções para o desenvolvimento do município. Nossa nova proposta é a criação do Parque Municipal da Cabiceirinha, um espaço que pode unir conservação ambiental, lazer e educação ecológica.
Uma Proposta Sustentável para o Futuro de Baianópolis
O município dispõe de uma área certificada de 38,1 hectares, que poderia ser destinada a uma unidade de conservação ambiental. O Parque Municipal da Cabiceirinha surge como uma oportunidade para transformar esse espaço em um local de preservação da biodiversidade, aprendizado e incentivo ao turismo ecológico.
A criação do parque atenderia à Política Municipal de Meio Ambiente, instituída pela Lei Nº 333/2024, além de estar alinhada com legislações estaduais e federais. Experiências bem-sucedidas em outros municípios mostram que espaços semelhantes contribuem para a proteção do meio ambiente e fomentam a economia local.
Os benefícios esperados incluem:
Preservação da fauna e flora nativas, reduzindo o impacto ambiental na região;
Criação de trilhas ecológicas, promovendo a conscientização ambiental e o turismo sustentável;
Cercamento da área para evitar invasões e impactos de animais domésticos;
Infraestrutura sustentável, como banheiros ecológicos e uma casa de apoio para pesquisadores e visitantes;
Aulas de educação ambiental para estudantes e moradores, fortalecendo a identidade ecológica do município.
Infraestrutura Sugerida
Para garantir a funcionalidade e preservação da área, a proposta contempla as seguintes estruturas:
Cercamento do Parque: Instalação de postes de concreto e cerca de tela galvanizada para garantir a segurança e preservação da área.
Casa de Apoio Rústica: Um espaço sustentável para armazenamento de sementes, ferramentas e utensílios.
Banheiros Públicos: Estrutura ecológica, garantindo conforto para visitantes e estudantes.
Trilhas Ecológicas: Caminhos sinalizados para observação da fauna e flora, com placas informativas sobre a vegetação nativa.
Viabilidade e Sustentabilidade
A experiência de outros municípios demonstra que projetos como este podem ser viabilizados por meio de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), parcerias com instituições ambientais e investimentos do setor privado. Além disso, a proposta minimiza impactos ambientais negativos e busca garantir um equilíbrio entre preservação e desenvolvimento sustentável.
Como Podemos Avançar?
Para que essa proposta se torne realidade, é essencial o envolvimento da comunidade, poder público e possíveis investidores. O Dubai Em Pauta continuará incentivando o debate e buscando apoio para que o Parque Municipal da Cabiceirinha saia do papel e beneficie Baianópolis.
Juntos, podemos transformar essa ideia em um exemplo de desenvolvimento sustentável para toda a região!]
Recentemente, temos enfrentado pressões de alguns setores devido às matérias publicadas pelo Blog Dubai em Pauta. Diante disso, faz-se necessário esclarecer que nosso compromisso é exclusivamente com a verdade e com a informação imparcial para a população.
Independência e Transparência
Somos um veículo de comunicação independente, sem alinhamento político definido. Nosso objetivo é informar com base em fatos e em um olhar crítico sobre as questões que impactam a sociedade. Infelizmente, alguns indivíduos têm tentado nos silenciar por meio de denúncias em redes sociais e outros meios, na ilusão de que podem nos tirar do ar. No entanto, reiteramos que somos uma empresa legalmente registrada sob o CNPJ nº 59.080.638/0001-22 e viemos para ficar.
Jornalismo com Critério e Responsabilidade
Nosso trabalho é pautado pelo rigor jornalístico e pela responsabilidade, trazendo ao público matérias embasadas e de interesse coletivo. Não temos qualquer receio de ataques ou de tentativas de desmoralização. Não disseminamos mentiras e tampouco nos envolvemos em questões de ordem pessoal.
Reforçamos que nossa atuação é direcionada à fiscalização de agentes públicos e de suas funções. Não nos interessa se o irmão do vereador no passado fez isso ou aquilo, o que me interessa são os atos dos vereadores. Não me preocupo com o tipo de comida que o prefeito gosta, mas sim com os rumos e escolhas que ele toma para o nosso município. Não nos interessa a vida pessoal de nenhum político, mas sim seus atos e decisões enquanto representantes do povo. Da mesma forma, não nos preocupamos com aspectos irrelevantes sobre gestores municipais, mas sim com as suas escolhas e o impacto que estas têm na sociedade.
Seguiremos Firmes
Alguns podem dizer: “Mas por que na gestão passada você não fez isso ou aquilo?” Infelizmente ou felizmente, depende da perspectiva. Situações e atitudes são tomadas em momentos diferentes. Não somos os mesmos de ontem, nem seremos os mesmos de amanhã. O certo é que devemos utilizar as ferramentas e o conhecimento adquiridos no momento em que Deus nos proporciona a oportunidade de usá-los. Gostaria de estar na gestão passada e tenho a certeza de que cobraria muitas coisas, mas também aplaudiria tantas outras.
Reconhecemos que nosso trabalho tem gerado incômodo, o que apenas reforça que estamos no caminho certo. Afinal, quando a população tem acesso à informação verdadeira, as rédeas do poder se tornam mais controladas e as decisões passam a ser cobradas com mais rigor.
Agradecemos o apoio do povo de Baianópolis e dos municípios vizinhos. Esta luta está apenas começando, e podem ter certeza: vamos incomodar muito mais, pois tomamos gosto pela “brincadeira” e a cada abraço e palavra de incentivo o gigante cresce.
Agradecemos a todos que nos incentivam e reconhecem a relevância do jornalismo independente!
O Blog Dubai Em Pauta, prestes a completar um mês de atuação, tem se destacado por seu papel na fiscalização e denúncia de irregularidades em Baianópolis. Agora, além dessas funções, o blog inicia uma nova fase, sugerindo obras e iniciativas que visam contribuir para o desenvolvimento seguro e sustentável da cidade.
Como primeira proposta dessa nova abordagem, o Blog Dubai Em Pauta apresenta o Projeto Conceitual da Ciclovia de Baianópolis. A iniciativa busca melhorar a mobilidade urbana e oferecer mais segurança aos ciclistas da região, promovendo também o uso de meios de transporte sustentáveis.
Projeto da Ciclovia
A ciclovia será implantada ao longo da rodovia BA-464, conectando o Bairro Centro (Praça da Bíblia) ao Bairro Bela Vista. O percurso, com extensão de 1.250 metros e largura de 2,5 metros (mão dupla), será fisicamente separado da via principal, garantindo mais segurança aos ciclistas.
A infraestrutura prevista inclui:
Pavimentação adequada com concreto asfáltico ou cicloviário pigmentado;
Iluminação por postes de LED ao longo do trajeto;
Sinalização horizontal e vertical para maior segurança;
Barreira de proteção para separação da via principal;
A proposta da ciclovia ganha ainda mais relevância diante dos acidentes ocorridos na BA-464. Em abril de 2022, o guarda civil Valdecy Pereira dos Santos, de 64 anos, perdeu o controle de sua bicicleta, invadiu a faixa de carros e foi atropelado, resultando em sua morte.
Com a implantação da ciclovia, espera-se:
Maior segurança para ciclistas e motoristas;
Redução de acidentes;
Estímulo ao uso de bicicletas, promovendo saúde e bem-estar;
Redução de emissão de poluentes, contribuindo para o meio ambiente.
Investimento e Viabilidade
O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 1.550.000,00, incluindo pavimentação, iluminação, sinalização, separação física e outras melhorias. Para viabilizar o projeto, serão buscadas parcerias com entidades públicas e privadas, além da captação de recursos através de programas governamentais.
Uma Nova Perspectiva para Baianópolis
O Blog Dubai Em Pauta reafirma seu compromisso com a cidade ao não apenas fiscalizar e denunciar, mas também contribuir ativamente com soluções concretas. O objetivo é construir um caminho para o progresso de Baianópolis, impulsionando o desenvolvimento de forma planejada e segura.
Esta é apenas a primeira de muitas propostas que o blog apresentará. Seguimos juntos, cobrando, fiscalizando e, agora, construindo o futuro de nossa cidade!
Em um mundo cada vez mais digital, a capacitação profissional tornou-se essencial para se destacar no mercado de trabalho. A boa notícia é que diversas instituições renomadas oferecem cursos online gratuitos, com certificação e reconhecimento. A seguir, apresentamos algumas das melhores opções disponíveis no Brasil para quem deseja investir no futuro sem gastar nada.
1. Fundação Getulio Vargas (FGV)
A FGV é uma das instituições mais respeitadas do Brasil, reconhecida pela qualidade de seus cursos. Por meio da plataforma FGV Online, são disponibilizados cursos gratuitos nas áreas de administração, economia, direito, marketing e finanças.
Destaques:
Cursos como “Gestão de Projetos”, “Introdução ao Direito Empresarial” e “Sustentabilidade”.
Certificação gratuita após aprovação na avaliação final.
2. Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
O Sebrae é referência quando o assunto é empreendedorismo e negócios. A plataforma Sebrae oferece cursos rápidos e práticos, voltados para quem deseja empreender ou melhorar a gestão de pequenas empresas.
Destaques:
Cursos como “Como Planejar o Seu Negócio”, “Marketing Digital para Pequenos Negócios” e “Gestão de Finanças”.
3. SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial)
O SENAI é amplamente reconhecido na área de capacitação técnica e industrial. Oferece cursos online gratuitos para quem busca qualificação em áreas como tecnologia, indústria e gestão.
Destaques:
Cursos como “Desvendando a Indústria 4.0”, “Excel Básico” e “Segurança no Trabalho”.
4. Coursera (Em parceria com universidades e empresas)
O Coursera é uma plataforma internacional que oferece cursos gratuitos em parceria com universidades como USP, Yale e Stanford. Muitos cursos permitem acesso gratuito ao conteúdo, com opção de certificado pago.
Destaques:
Cursos como “Introdução à Ciência de Dados” (USP), “Gestão de Projetos” e “Liderança e Desenvolvimento Pessoal”.
Conteúdo ministrado por especialistas de instituições renomadas.
A Khan Academy é uma organização sem fins lucrativos que oferece cursos gratuitos em várias áreas do conhecimento, incluindo matemática, ciências, economia e programação.
Destaques:
Cursos como “Introdução à Programação”, “Matemática Financeira” e “Física Básica”.
Conteúdo didático e interativo, ideal para quem deseja aprender de forma autodidata.
O Google oferece cursos gratuitos voltados para habilidades digitais e marketing. É uma excelente opção para quem busca conhecimento prático em tecnologia e negócios online.
Destaques:
Cursos como “Marketing Digital”, “Produtividade Pessoal” e “Desenvolvimento de Apps”.
Flexibilidade: Estude no seu ritmo e de onde estiver.
Economia: Capacitação gratuita, sem custos adicionais.
Reconhecimento: Certificados das instituições listadas são amplamente aceitos pelo mercado.
Capacitar-se nunca foi tão acessível! Explore as opções acima, escolha os cursos que mais se alinham aos seus objetivos e comece hoje mesmo a construir um futuro de sucesso.
A verdade dos fatos no mais confiavel blog do Oeste Baiano
@DubaiEmPAUTA 