🚨 TCM DÁ RESPOSTA FINAL: DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITA DE BAIANÓPOLIS É JULGADA IMPROCEDENTE 🚨

“A verdade não teme investigação.” — Leonardo da Vinci

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia bateu o martelo: não há irregularidades na denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Baianópolis, Jandira Soares Silva Xavier.

A decisão, publicada no Diário Eletrônico nesta quarta-feira (8), analisou o processo nº 03396e24, que questionava a Dispensa Eletrônica nº 011/2024 e também citava o ex-secretário de Administração Alberto Carvalho da Cunha Filho.

📌 RESULTADO:
➡️ DENÚNCIA IMPROCEDENTE
➡️ MEDIDA CAUTELAR ENCERRADA
➡️ NENHUMA INFRAÇÃO IDENTIFICADA

O relator Nelson Pellegrino foi claro ao apontar a ausência de irregularidades, sendo acompanhado pelos conselheiros Aline Peixoto, Paulo Rangel e Antônio Carlos da Silva. O Ministério Público de Contas também acompanhou todo o processo.


🔥 GESTÃO PERSEGUIDA, MAS RESPONDENDO COM RESULTADO

Mesmo diante de sucessivas denúncias e tentativas de desgaste político, a gestão anterior segue demonstrando credibilidade e consistência.

✔️ Contas aprovadas pelo próprio TCM
✔️ Denúncias consideradas improcedentes
✔️ Nenhuma irregularidade comprovada

📊 O cenário é claro: as acusações que buscavam fragilizar a administração não se sustentaram tecnicamente.


⚖️ QUANDO A TÉCNICA FALA MAIS ALTO QUE A POLÍTICA

A decisão do TCM-BA reforça um ponto essencial:
denúncia sem prova não se sustenta.

O Acórdão nº 03396e24APR encerra o caso e reafirma que a condução administrativa analisada esteve dentro da legalidade, desmontando narrativas que tentavam minar uma gestão voltada ao desenvolvimento do município.


📢 CONCLUSÃO DIRETA:
Baianópolis viu, mais uma vez, a verdade prevalecer.
E quando o controle externo entra em campo, não sobra espaço pra ilação — só para fato.


📰 FONTE: Diário Eletrônico do TCM-BA
📍 Dubai em Pauta | Baianópolis

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