🌞 CÂMARA APROVA PROJETO QUE FACILITA CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES INVESTIREM EM ENERGIA SOLAR ⚡

“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” — Peter Drucker

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/2024, que promete transformar a realidade do campo brasileiro ao facilitar o acesso de agricultores familiares a linhas de crédito para investir em energia solar. A proposta, que agora segue para análise no Senado, cria novos programas e garante recursos para ampliar a geração limpa e sustentável. 🌱


💰 COMO FUNCIONARÁ O CRÉDITO

De acordo com o texto aprovado, nos primeiros 18 meses de vigência da lei, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) deverá reservar R$ 400 milhões para apoiar projetos de geração compartilhada de energia fotovoltaica por cooperativas rurais.

➡️ O financiamento poderá ser feito por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), garantindo que a energia gerada seja destinada às atividades agropecuárias das cooperativas.

➡️ Outra exigência será a adoção de conteúdo nacional mínimo, fortalecendo a indústria brasileira de equipamentos de energia renovável.


🌳 PROGRAMAS INOVADORES

Além do crédito, o substitutivo do relator deputado Nilto Tatto (PT-SP) prevê a criação de dois novos programas nacionais:

  • Programa de Florestas Produtivas de Desenvolvimento 🌲
  • Programa de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf) 🌾

Essas iniciativas visam integrar a produção agrícola com a preservação ambiental e o uso de energias renováveis, fortalecendo a transição energética e a sustentabilidade no campo.


🗣️ O QUE DIZEM OS AUTORES

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto, destacou que a medida busca garantir que agricultores familiares tenham cooperativas próprias de energia solar, promovendo autonomia e redução de custos no campo.

Pedro Uczai (PT-SC)

Já o relator Nilto Tatto reforçou que o projeto acelera a implantação de sistemas solares de menor porte, descentralizando a produção de energia e promovendo uma transição energética justa e inclusiva.

Nilto Tatto, relator do projeto de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias

🚜 IMPACTO PARA O CAMPO

A proposta pode marcar um divisor de águas para os pequenos produtores, garantindo:

  • Redução na conta de energia das propriedades;
  • Aumento da competitividade da agricultura familiar;
  • Contribuição direta para o combate às mudanças climáticas;
  • Estímulo à economia verde e geração de empregos locais.

📌 Agora, o projeto segue para o Senado Federal. Se aprovado e sancionado, agricultores familiares de todo o Brasil terão acesso facilitado a linhas de crédito para investir em energia limpa, trazendo mais autonomia, sustentabilidade e desenvolvimento para o campo brasileiro.

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