“Um avanço histórico na saúde pública: famílias de todo o Brasil agora têm garantido o direito à cirurgia gratuita de correção de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS.”

No dia 7 de maio de 2025, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.133, que representa um grande avanço para a saúde pública brasileira.

A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser obrigado a oferecer, de forma gratuita, cirurgias reconstrutivas para correção de lábio leporino e fenda palatina.

👶 Importância da medida

Essas condições congênitas afetam milhares de crianças e adultos em todo o país, comprometendo não apenas a estética, mas também funções vitais como fala, mastigação e respiração.

Até então, muitos pacientes dependiam de longas filas de espera ou tinham que recorrer a tratamentos particulares, muitas vezes inviáveis diante do alto custo.

Com a nova lei, o tratamento passa a ser garantido, promovendo mais igualdade, inclusão e dignidade para quem enfrenta esse desafio desde o nascimento.

📌 O que muda na prática?

• Cirurgias de correção passam a ser obrigatoriamente ofertadas pelo SUS;
• Estados e municípios devem se organizar para ampliar a rede de atendimento;
• Famílias terão direito ao acompanhamento especializado desde o diagnóstico até a reabilitação.

💬 Voz da esperança

A medida é comemorada por especialistas e associações ligadas à saúde, que ressaltam o impacto positivo na qualidade de vida dos pacientes. Para muitas famílias, trata-se da realização de um sonho: garantir aos filhos a chance de um futuro com mais saúde e oportunidades.

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✨ Mais uma conquista que mostra a importância de políticas públicas voltadas para quem mais precisa.