“Entre a presunção de inocência e o direito da vítima: o caso que dividiu a opinião pública e reacendeu o debate sobre justiça e violência sexual.”
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu nesta quinta-feira (28) pela absolvição do ex-jogador Daniel Alves, revogando a sentença que o havia condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A corte, por decisão unânime, entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a condenação, prevalecendo assim o princípio da presunção de inocência.
📅 Relembre o caso
O episódio que deu início ao processo aconteceu na virada do ano, em 31 de dezembro de 2022, quando uma jovem de 23 anos denunciou ter sido violentada por Daniel Alves no banheiro de uma casa noturna em Barcelona. O jogador foi preso preventivamente no início de janeiro de 2023 e permaneceu detido por mais de um ano. Em março de 2024, pagou uma fiança de 1 milhão de euros e passou a responder em liberdade.
Durante o processo, o ex-atleta mudou sua versão dos fatos várias vezes, o que gerou desconfiança por parte da acusação. No entanto, sua defesa apontou divergências entre o relato da jovem e as imagens de câmeras de segurança, argumento que acabou sendo decisivo na anulação da sentença, conforme decisão do TSJC divulgada nesta quinta-feira (fonte: ge.globo.com).
⚖️ Quando a palavra da vítima não basta
A absolvição reacendeu um antigo e delicado debate: até que ponto o testemunho da vítima é suficiente para condenar alguém em casos de violência sexual?
A ministra espanhola Irene Montero foi enfática ao criticar a decisão do tribunal, afirmando que o resultado “coloca a responsabilidade sobre a vítima” e reflete uma justiça ainda marcada por visões patriarcais (fonte: Cadena SER).
Já a advogada da denunciante, Ester García, declarou que irá recorrer da decisão, classificando a absolvição como um retrocesso jurídico e social (fonte: ge.globo.com).
🙌 Família comemora, mas a sociedade divide opiniões
Enquanto parte da sociedade expressa indignação e frustração com a absolvição, a família de Daniel Alves celebrou a vitória jurídica. O irmão do jogador, Ney Alves, usou as redes sociais para agradecer e afirmou que “hoje consigo saber quem são os verdadeiros” (fonte: Terra).
🚨 E agora?
Com a decisão do TSJC, todas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves foram suspensas, e ele volta a ter plena liberdade de circulação. Contudo, o caso ainda pode retornar aos tribunais caso o recurso da acusação seja aceito pelas instâncias superiores da justiça espanhola.
🎥 Para quem quiser entender os desdobramentos do caso em vídeo, o resumo completo está disponível neste link do YouTube.
✍️ Editorial Dubai Em Pauta
Este caso evidencia como a justiça lida com temas complexos como violência sexual, presunção de inocência e provas materiais. Não cabe aqui julgar culpados ou inocentes, mas refletir sobre o quanto a estrutura judicial está (ou não) preparada para proteger vítimas sem desamparar direitos fundamentais.
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