“Um país se faz com homens e livros.” – Monteiro Lobato
O município de Baianópolis, localizado no oeste da Bahia, enfrenta uma grave crise educacional. Com um Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (IOEB) de apenas 3,51, um dos mais baixos do país, a cidade evidencia uma preocupante falta de inclusão e suporte para os estudantes da rede pública.
Enquanto pais e alunos sofrem com a falta de professores e cuidadores, a Prefeitura destinou R$ 23 mil para pagar uma única palestrante durante a Jornada Pedagógica (Fonte: Dubai Em Pauta). O contraste entre a má gestão dos recursos e a negligência com os serviços essenciais da educação levanta questionamentos sobre as prioridades da administração municipal.
Nota do Blog: O Dubai Em Pauta não é contra a realização da Jornada Pedagógica, evento importante para o aprimoramento dos profissionais da educação. O que questionamos é o desperdício de dinheiro público enquanto nossos alunos mais carentes enfrentam dificuldades básicas. Enquanto professores recebem bolsas personalizadas, muitos estudantes levam seus materiais nas mãos, pois não têm sequer uma mochila. Enquanto se compram camisetas caracterizadas para servidores, a maioria dos alunos da rede pública sequer tem uniforme para vestir, o que causa desconforto e exclusão social. Se é para gastar dinheiro, que seja com o povo guerreiro e sofrido deste município, que deposita na escola a esperança de um futuro melhor para seus filhos.
Evasão Escolar e Falta de Oportunidades
📌 Baianópolis possui cerca de 2.230 alunos matriculados na rede pública (Fonte: QEdu).
📌 Cerca de 4,3% dos alunos estão fora da escola, totalizando aproximadamente 95 estudantes.
A falta de políticas públicas eficazes para combater a evasão escolar reforça um ciclo de desigualdade e exclusão. Sem acesso à educação, essas crianças e adolescentes têm seu futuro comprometido e veem suas oportunidades reduzidas.
Educação Inclusiva Ignorada
A situação é ainda mais grave para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas.
📌 Cerca de 1% da população brasileira possui TEA, o que aplicado ao número de matriculados em Baianópolis corresponderia a aproximadamente 22 alunos com TEA (Fonte: IBGE).
📌 Até 10% dos alunos necessitam de algum tipo de atendimento educacional especializado, totalizando cerca de 230 estudantes (Fonte: INEP/MEC).
Entretanto, o município não conta com um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) ou qualquer outro órgão similar. Além disso, não há um plano educacional específico para atender esses estudantes, deixando as famílias desamparadas.
Jornada Pedagógica: Luxo para Alguns, Descaso para Muitos
📌 A Prefeitura pagou R$ 23 mil para uma única palestrante, enquanto não há dinheiro para suprir sequer as necessidades básicas da rede pública de ensino (Fonte: Dubai Em Pauta).
Enquanto isso, pais denunciam que faltam professores nas escolas municipais, além da ausência de cuidadores para crianças com deficiência. Se há verba para eventos luxuosos, por que não há competência para garantir que todas as crianças tenham um professor em sala de aula?
Ano Letivo Começa Sem Cuidadores e Sem Apoio Especializado
📌 As aulas tiveram início no dia 10 de março de 2025, mas muitos alunos não puderam frequentar as aulas devido à ausência de cuidadores e acompanhantes escolares.
📌 A Lei nº 9.394/1996, Art. 58, garante que estudantes com necessidades especiais tenham acesso a esse suporte. No entanto, a Prefeitura de Baianópolis não realizou a contratação desses profissionais, violando um direito básico dessas crianças e adolescentes.
📌 “Meu filho precisa de um cuidador para ir à escola, mas até agora ninguém foi contratado. Ele está sem estudar enquanto a prefeitura ignora nossas ligações”, relata Maria dos Santos, mãe de um aluno com TEA.
Concurso Público e o Caso do Psicopedagogo
Outro fator que agrava a situação é a convocação seletiva do concurso público 001/2024. Enquanto professores e outros profissionais foram chamados para assumir suas funções, o único cargo ignorado foi o de Psicopedagogo, um profissional essencial para o acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem.
📌 O primeiro colocado no concurso para psicopedagogo relatou que, ao tentar contato com o prefeito municipal para entender o motivo da não convocação, teve seu número bloqueado.
📌 A mesma atitude foi adotada pelo secretário de educação, que, além de se recusar a dialogar, foi extremamente desrespeitoso e afirmou que não havia intenção de convocar o profissional.
Famílias Ignoradas pela Secretaria de Educação
📌 Pais que buscaram esclarecimentos junto à Secretaria de Educação sobre a ausência de cuidadores para seus filhos foram mal recebidos e, em muitos casos, tiveram seus números bloqueados pelo prefeito e pelo secretário da pasta.
📌 “A gente procura a secretaria para saber quando vão contratar os cuidadores e simplesmente nos ignoram. Eles fingem que a gente não existe. Isso é um absurdo!” denuncia um pai que preferiu não se identificar.
A falta de diálogo e a postura hostil do poder público revelam um descaso com a educação inclusiva e os direitos fundamentais dos estudantes.
Denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA)
📌 Diante desse cenário, denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), sob o protocolo FPI59622.
📌 O pedido solicita que a Prefeitura cumpra a legislação e garanta os direitos das crianças com necessidades especiais, incluindo a contratação de cuidadores, psicopedagogos e outros profissionais essenciais.
E Agora?
Enquanto a Prefeitura de Baianópolis se omite, centenas de crianças seguem sem acesso a um ensino de qualidade. O que deveria ser um direito garantido torna-se um desafio diário para famílias que apenas querem que seus filhos tenham a oportunidade de aprender e crescer em um ambiente educacional justo e acessível.
📢 Educação é um direito, não um privilégio!
“AINDA BEM, NÃO FALTAM MAIS 4 ANOS!!!”
@DubaiEmPAUTA 