“O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior.” – Platão

Baianópolis está diante de mais um escândalo de desperdício de dinheiro público. Uma emenda parlamentar de R$ 245.800,00 destinada pelo deputado Arthur Oliveira Maia em 2022, tinha como objetivo construir um pátio multiuso na comunidade rural de Cocal. Dois anos depois, a obra segue inacabada, abandonada e sem explicação!

A denúncia foi levada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, ao analisar os documentos, decidiu repassar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), o que reforça a gravidade da situação. Se há indícios de irregularidade, cabe agora ao MPF investigar e punir os culpados.

R$ 245.800,00 PARA O NADA! QUEM GANHOU COM ISSO?

O dinheiro foi liberado, mas a obra nunca saiu do papel. E agora, as perguntas que não querem calar:
🔎 Quem recebeu esses recursos?
🔎 Para onde foi o dinheiro se a obra não foi concluída?
🔎 Houve pagamento a alguma empresa? Se sim, qual e por quê?

Enquanto isso, moradores de Cocal continuam sem o pátio multiuso que poderia beneficiar centenas de famílias. Quase R$ 250 mil que poderiam ter sido usados para melhorar escolas, postos de saúde ou estradas simplesmente sumiram!

Se R$ 245.800,00 tivessem sido aplicados corretamente, a comunidade teria um espaço para eventos, feiras e atividades comunitárias. No lugar disso, o que se vê é abandono e desperdício.

A VERDADE ESCONDIDA NO EDITAL

Documentos obtidos revelam que a obra foi licitada por meio do Edital Nº 25/2021, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O valor estimado no edital era de R$ 325.425,92, mas apenas R$ 245.800,00 foram oficialmente mencionados. O que aconteceu com o restante?

Além disso, o edital deixava claro que a empresa vencedora não poderia subcontratar os serviços e que deveria seguir normas técnicas da ABNT e INMETRO. No entanto, não há qualquer sinal de fiscalização da CODEVASF para garantir que o contrato fosse cumprido. Isso abre uma nova linha de questionamento:

• A empresa vencedora recebeu o dinheiro mesmo sem concluir a obra?
• A CODEVASF e o MDR cumpriram seu papel de fiscalização?
• O contrato foi cancelado ou ainda está em vigor?

Essas questões precisam ser respondidas pelas autoridades competentes!

ONDE ESTAVAM OS 5 HOMENS DE PALAVRA NA ÉPOCA?

A emenda foi enviada quando o atual prefeito ainda era apenas um pré-candidato, mas e os vereadores da época?

• Eles fiscalizaram a execução da obra?
• Cobram explicações agora ou se calaram diante do problema?
• Por que quem estava no poder não se manifestou antes?

Muitos cercavam o então pré-candidato e hoje fazem parte do governo. Agora que estão no comando, também vão continuar ignorando essa vergonha?

E O ATUAL PREFEITO, O QUE FAZ AGORA?

Agora que assumiu a cadeira mais importante do município, o que a atual gestão está fazendo para:
✔ Investigar esse descaso?
✔ Cobrar explicações dos responsáveis?
✔ Garantir que a obra seja concluída ou os recursos devolvidos?

O silêncio da prefeitura será visto como conivência? Se o prefeito não fizer nada, estará ignorando quase R$ 250 mil jogados no ralo!

O MPF VAI AGIR OU ENGAVETAR?

Agora que o caso está sob responsabilidade do Ministério Público Federal, a população exige uma resposta!
🔴 O MPF vai abrir uma investigação séria?
🔴 Vai responsabilizar os envolvidos?
🔴 Ou será que essa denúncia vai acabar esquecida, como tantas outras?

O Dubai em Pauta seguirá acompanhando de perto este caso e cobrando das autoridades as devidas explicações.

A população não pode aceitar calada! Baianópolis precisa de respostas, e quem errou tem que pagar!

📢 Cidadão, compartilhe essa denúncia! Exija transparência!

“Quer conhecer o homem, de poder a ele!”

“A justiça não é um direito, é uma conquista.” – Rui Barbosa

Após um período de total abandono, o Posto de Saúde da Família (PSF) de Canabrava, em Baianópolis, finalmente retomou suas atividades, trazendo alívio para a comunidade local. A reabertura, atendendo à solicitação do vereador Cássio Vinícius, é fruto de uma ação rápida e eficaz do Prefeito, que garantiu a retomada dos serviços essenciais para a população.

Em janeiro, o Blog Dubai em Pauta deu destaque à situação alarmante do PSF de Canabrava, que estava fechado desde o início do mês, sem condições de funcionamento e com a unidade totalmente degradada. Para mais detalhes sobre o abandono, acesse a matéria anterior aqui.

O vereador Cássio Vinícius, atento à necessidade urgente da comunidade, encaminhou uma série de solicitações à Prefeitura para que a situação fosse resolvida com urgência. A resposta foi positiva e, após mobilização popular e pressão pública, a unidade voltou a funcionar, permitindo que os moradores de Canabrava voltassem a contar com o atendimento médico necessário.

No entanto, informações ainda indicam que nem todos os PSFs do município estão com o mesmo nível de atendimento. O Blog Dubai em Pauta está em processo de levantamento para entender a situação das demais unidades de saúde. Em breve, publicaremos dados e faremos as cobranças ou reconhecimentos necessários, sempre com o objetivo de trazer informações claras e objetivas para a população.

Como já mencionamos em outras publicações, o tempo não é mais um aliado: a gestão tem um compromisso com a cidade e deve usar as denúncias e matérias deste blog como ferramentas para melhorar seus serviços, não como um obstáculo. A crítica construtiva visa sempre o bem comum, com a transparência sendo o maior aliado da gestão pública.

Agradecemos, em nome da população e do vereador Cássio Vinícius, ao Prefeito pela prontidão em resolver o problema do PSF de Canabrava. A unidade, agora em pleno funcionamento, é um pilar essencial para a saúde da comunidade.

Por fim, agradecemos à população que se manteve firme na luta e que agora poderá contar novamente com um atendimento digno e necessário. Estamos atentos ao que acontece em nosso município e, como sempre, buscaremos a melhor informação para que todos tenham acesso à verdade.

“A transparência é o pilar da democracia; sem ela, a confiança do povo se dissolve.” – Barack Obama

A transparência na administração pública é uma exigência legal que garante aos cidadãos o direito de acessar informações sobre a gestão dos recursos públicos. No entanto, uma análise dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Baianópolis revela que ambos não estão cumprindo integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

O que diz a legislação?

As leis de transparência determinam que informações sobre folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e execução orçamentária sejam disponibilizadas em tempo real ou, no máximo, dentro dos prazos estabelecidos. O não cumprimento dessas normas pode acarretar sanções, incluindo responsabilização por improbidade administrativa dos gestores municipais.

Atraso e ausência de informações

Ao analisar os portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Baianópolis, verificamos que diversas informações obrigatórias não estão atualizadas ou não foram publicadas. Os cidadãos encontram dificuldades para acessar dados essenciais, como:

• Gastos com servidores e folha de pagamento;
• Contratos firmados pelo município;
• Diárias e passagens pagas a agentes públicos;
• Despesas orçamentárias detalhadas.

Essa ausência de dados fere diretamente os princípios da publicidade e transparência da gestão pública, dificultando o acompanhamento da população e órgãos de controle.

Os cidadãos podem acessar os portais oficiais para verificar essas informações:

• Portal da Transparência da Prefeitura de Baianópolis: https://portaldatransparencia.baianopolis.ba.gov.br/
• Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Baianópolis: https://portaldatransparencia.camaradebaianopolis.ba.gov.br/

Diário Oficial Atrasado, mas Funcionando

Outro ponto preocupante é o atraso na publicação do Diário Oficial do Município, que deveria disponibilizar atos oficiais de maneira contínua. Apesar de o sistema estar operante, as atualizações não ocorrem dentro dos prazos estabelecidos, prejudicando a transparência e dificultando o acesso à informação em tempo hábil.

Consequências e possíveis medidas

A falta de transparência pode gerar desconfiança da população e chamar a atenção de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público, que podem exigir regularizações e até aplicar sanções administrativas.

Os cidadãos que desejam cobrar maior transparência podem:

• Protocolar um pedido formal de informação com base na Lei de Acesso à Informação;
• Denunciar o descumprimento ao TCM-BA;
• Acionar o Ministério Público caso haja indícios de omissão intencional de informações.

Prazo para Regularização

O Blog Dubai em Pauta acompanhará de perto a situação e estabelece um prazo de 15 dias para que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores regularizem as informações de transparência. Caso a situação persista sem solução, o blog tomará medidas cabíveis, incluindo denúncias formais aos órgãos de controle e responsabilização dos gestores envolvidos.

Conclusão

A transparência pública não é apenas um dever legal, mas um direito da população. A Prefeitura e a Câmara de Baianópolis precisam adequar seus portais de transparência às exigências legais para garantir que os cidadãos tenham acesso irrestrito a informações essenciais sobre a gestão municipal. Caso contrário, medidas corretivas e sanções poderão ser aplicadas pelos órgãos de controle.

Seguiremos acompanhando o caso e cobrando respostas dos responsáveis!

Borá trabalhar que já não falta mais 4 anos!!!

“Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo, e todas as pessoas por algum tempo, mas não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.”
— Abraham Lincoln

Nos últimos dias, um blog de informação concorrente publicou uma matéria exaltando uma suposta manutenção emergencial realizada na estrada que liga os povoados de Lagoa Clara e Queimado, em Baianópolis. A publicação buscou apresentar ações da administração municipal como eficientes e resolutivas. No entanto, a realidade relatada pelos moradores é bem diferente do que foi alardeado.

Segundo diversas denúncias feitas pela própria comunidade, o material utilizado na “manutenção” não é cascalho de qualidade, como tentaram fazer crer, mas sim um material de baixa resistência e inapropriado para a melhoria real da via (BARRO). Além disso, registros em vídeo mostram que o material foi despejado de forma completamente equivocada, criando um perigoso zigue-zague ao longo da estrada, tornando o trajeto ainda mais arriscado para os motoristas e moradores que dependem dessa rota diariamente.

Diante dessa realidade, fica evidente que a gestão municipal não conseguiu solucionar o problema de forma eficaz, e a divulgação das ações de manutenção não condiz com o que foi constatado pelos moradores. Essa situação levanta questionamentos sobre a efetividade das medidas adotadas e se há um planejamento técnico adequado para garantir melhorias reais na infraestrutura viária.

O que a comunidade exige é uma intervenção real, planejada e eficiente, e não uma solução apressada que parece priorizar a divulgação midiática em detrimento da segurança e funcionalidade da estrada. Além disso, é importante destacar que, ao contrário do que foi alegado em outra reportagem, os equipamentos anteriormente descritos como sucateados estavam operando em plena forma, evidenciando ainda mais as contradições presentes na narrativa propagada.

Cabe ressaltar que normas técnicas, como a NBR 9735 da ABNT, recomendam que, ao deixar material na pista para manutenção, sejam implementadas sinalizações adequadas, como placas indicativas, barreiras de segurança e desvios bem demarcados. Além disso, a distribuição do material deve ser feita de forma uniforme, evitando acúmulos irregulares que possam comprometer a segurança viária. No entanto, tais medidas não foram observadas, agravando ainda mais os riscos à população.

Nos dias atuais, não podemos mais contar com uma equipe despreparada e sem conhecimento técnico do que se está fazendo. A necessidade de um corpo técnico qualificado nos cargos de chefia se torna cada vez mais essencial, não permitindo que esses postos sejam ocupados apenas por critérios políticos. A falta de planejamento adequado compromete diretamente a vida da população e a qualidade da infraestrutura, impedindo avanços concretos e eficazes na cidade.

Até quando a população de Baianópolis terá que conviver com a falta de planejamento, transparência e compromisso na gestão pública? O povo merece mais do que promessas vazias e gestos midiáticos.

Seguiremos atentos e cobrando, pois a verdade, por mais que tentem encobrir, sempre vem à tona.