“Quando a impunidade se torna regra, a corrupção deixa de ser um escândalo e passa a ser um hábito.”

A Câmara Municipal de Baianópolis está envolvida em um novo escândalo, desta vez relacionado à contratação direta de uma empresa para o aluguel de uma impressora pelo valor de R$ 25.800,00. O que causa indignação na população é o fato de a empresa pertencer a Kelly Oliveira de Araújo Ferreira, prima em primeiro grau do presidente da Câmara, Uilliman de Oliveira Santos, configurando um claro caso de nepotismo e favorecimento ilícito.

O contrato, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2025, indica que a contratação ocorreu sem licitação, sob a justificativa de dispensa prevista na Lei Federal nº 14.133/2021. No entanto, o vínculo familiar entre a empresária e o presidente do legislativo municipal levanta sérias suspeitas de improbidade administrativa.

A Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal proíbem explicitamente contratações públicas que beneficiem parentes de agentes políticos. Os princípios da impessoalidade e moralidade, fundamentais na administração pública, parecem ter sido ignorados neste caso.

Valor da contratação acima do mercado

Além do evidente conflito de interesses, o valor contratado para o aluguel da impressora está significativamente acima dos preços praticados no mercado. Por exemplo, a Multifuncional HP LaserJet M432fdn, uma impressora monocromática com velocidade de impressão de até 40 páginas por minuto e ciclo mensal máximo de 100.000 páginas, está disponível para compra por valores que variam entre R$ 2.600,00 e R$ 3.500,00, conforme levantamento realizado em sites de comércio eletrônico como Amazon e Mercado Livre.

Considerando que a vida útil de uma impressora desse porte é de vários anos, a aquisição direta do equipamento seria uma opção muito mais econômica para a Câmara. O valor de R$ 25.800,00 destinado ao aluguel é exorbitante e injustificável, sugerindo má gestão dos recursos públicos ou possível superfaturamento.

A população de Baianópolis, que confiou em Uilliman de Oliveira Santos para promover uma gestão ética e transparente, sente-se traída ao ver o “fiscal do povo” envolvido em práticas que ele próprio condenava.

Mais um favorecimento à vista? Gasto suspeito antes mesmo da licitação

Como se não bastasse, uma nova licitação foi recentemente aberta para a contratação de uma empresa de mecânica responsável pela manutenção da frota da Câmara. No entanto, fontes próximas ao legislativo apontam que o presidente da Câmara já teria gasto cerca de R$ 9.000,00 por veículo em consertos antes mesmo da realização da licitação.

Isso levanta um questionamento inescapável: gastou antes de licitar? Se a licitação sequer foi concluída, onde e com quem esse dinheiro foi gasto? Sabemos exatamente onde esses serviços foram prestados e, salvo uma grande reviravolta, podemos prever quem será o vencedor dessa licitação. Esse esquema precisa ser amplamente investigado antes que mais recursos públicos sejam direcionados para interesses privados.

O blog já havia denunciado o caso, mas a certeza da impunidade prevaleceu

Vale ressaltar que essa situação já havia sido prontamente noticiada pelo blog Dubai em Pauta através da matéria publicada em 25 de janeiro de 2025, intitulada “Baianópolis sob vigilância: Câmara Municipal e as contradições do presidente fiscal do povo”. Na ocasião, esperava-se que o presidente reconsiderasse a situação e corrigisse o rumo da gestão. No entanto, sua decisão de seguir adiante com esse contrato apenas reforça a sua crença na impunidade e desrespeito aos princípios de moralidade administrativa.

Denúncias serão formalizadas e encaminhadas às autoridades competentes

Diante da gravidade dos fatos, o blog Dubai em Pauta, na figura do seu proprietário, encaminhou formalmente as denúncias ao Ministério Público Estadual, Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios. A população de Baianópolis merece transparência, responsabilidade e justiça. Não aceitaremos a perpetuação de velhas práticas que prejudicam o município e desviam recursos que deveriam ser usados para o bem comum.

Seguiremos acompanhando cada desdobramento desse caso e exigindo respostas. O povo de Baianópolis não será enganado. A fiscalização continua, e a verdade prevalecerá!

Autor: Luis Henrique da Costa Ferreira