“Os gastos de uma pessoa refletem suas prioridades e valores mais do que suas palavras jamais poderiam.”

Contratos suspeitos e gastos excessivos: gestão municipal sob questionamento

O Dubai em Pauta traz à tona uma série de contratações realizadas pela gestão municipal de Baianópolis, que levantam questionamentos sobre a transparência e o excessivo gasto público, especialmente na área de contratação de escritórios de advocacia e serviços técnicos.

A seguir, destacamos os principais contratos realizados em 2025, com valores que ultrapassam R$ 1,3 milhão, evidenciando uma ênfase preocupante em consultorias e assessorias. Em um município que enfrenta desafios estruturais e sociais, é crucial discutir se tais gastos realmente atendem aos interesses da população.

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Contratações por inexigibilidade de licitação

1. EAC – Empresa de Administração de Contratos Ltda
   • CNPJ: 21.863.150/0001-07
   • Valor: R$ 7.980,00
   • Serviço: Operação do Website do Diário Oficial Eletrônico e suporte para publicação de informações administrativas.
   • Contrato: 001/2025
   • Data de Assinatura: 02/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025
2. G Barbosa Sociedade Individual de Advocacia
   • CNPJ: 30.881.308/0001-54
   • Valor: R$ 190.800,00
   • Serviço: Direito Administrativo e Tributário, incluindo pareceres jurídicos e consultoria.
   • Contrato: 004/2025
   • Data de Assinatura: 06/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025
3. Suporte Soluções Ltda
   • CNPJ: 24.660.358/0001-09
   • Valor: R$ 184.800,00
   • Serviço: Controle interno e assessoramento financeiro.
   • Contrato: 007/2025
   • Data de Assinatura: 06/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025
4. Dom Serviços Administrativos Ltda
   • CNPJ: 26.935.831/0001-49
   • Valor: R$ 45.600,00
   • Serviço: Supervisão de relatórios do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga).
   • Contrato: 003/2025
   • Data de Assinatura: 06/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025
5. Sete & Sete Expertise Ltda
   • CNPJ: 48.539.964/0001-39
   • Valor: R$ 183.800,00
   • Serviço: Consultoria tributária e gestão da dívida ativa.
   • Contrato: 005/2025
   • Data de Assinatura: 06/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025
6. Cactus Consultoria e Assessoria Publicidade EIRELI-ME
   • CNPJ: 08.164.713/0001-00
   • Valor: R$ 377.000,00
   • Serviço: Contabilidade e auditoria documental.
   • Contrato: 006/2025
   • Data de Assinatura: 06/01/2025
   • Duração: Até 31/12/2025
   • Publicação: Edição nº 424 – 10 de janeiro de 2025

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Questionamentos

1. Por que tantos escritórios de advocacia?
No total, os contratos com escritórios de advocacia somam mais de R$ 750 mil. Esse gasto é justificável diante de tantas demandas jurídicas ou há exagero na contratação?

2. Transparência e prioridade
Em um município com tantas necessidades, não seria mais útil investir em áreas como educação, saúde e infraestrutura ao invés de assessorias externas de alto custo?

3. A população merece respostas
É fundamental que a gestão municipal explique de forma clara e transparente as razões para a escolha e os benefícios dessas contratações para o interesse público.

O Dubai em Pauta seguirá acompanhando essas contratações e cobrando esclarecimentos. Esperamos que a Câmara de Vereadores, com seus grandes homens, também o façam.

Nosso Blogueirinho está precisando parar de fazer videos e trabalhar mais, não vamos cansar de avisar que a POLITICA JÁ PASSOU!!!

“A política passou, a nova gestão está aí; agora não se faça de vesgo e olhe para o lado certo.”

Em resposta à recente matéria veiculada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Baianópolis, Ima do João Balbino, na qual foram feitas graves acusações sobre a suposta prática de engavetamento de exames entre 2019 e os anos subsequentes, o Dubai em Pauta sente-se na obrigação de esclarecer os fatos com base na realidade e na história recente da saúde municipal.

De acordo com as declarações do vereador, exames teriam sido engavetados por “orientação política”, prejudicando pacientes que não eram apoiadores do governo na época. Contudo, é importante ressaltar que, no período mencionado – 2019 –, a gestão da saúde municipal estava sob responsabilidade da atual vice-prefeita, que não só ocupava o cargo de secretária de saúde na época, mas também esteve à frente dessa pasta por quase 16 anos, saindo da mesma apenas em meados de 2024. Dessa forma, se atos como esses realmente ocorreram, só poderiam ter sido praticados por ordem ou, no mínimo, conivência da própria vice-prefeita.

Além disso, em 2019, a gestão da saúde de Baianópolis foi reconhecida por iniciativas que visavam melhorar a qualidade do atendimento à população. Um exemplo foi a sanção da Lei nº 237, que reajustou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município, conforme divulgado pelo site leismunicipais.com.br.

Outro destaque foi a integração de Baianópolis ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama, que fortaleceu a cooperação regional em saúde, proporcionando serviços mais eficientes e integrados. Essa iniciativa foi registrada no Termo Aditivo 01/2020 ao Contrato de Rateio 2020, disponível em saude.ba.gov.br.

Em 2019, Baianópolis também realizou a 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Direitos garantidos em defesa do SUS!”, promovendo debates importantes sobre melhorias no sistema de saúde. Além disso, o município conta com seis unidades básicas de saúde, fundamentais para atender à população, conforme informações do site postosdesaude.com.br.

Portanto, surge uma questão evidente: por que essas acusações não foram levantadas na época em que os fatos teriam supostamente ocorrido? Se a situação é tão grave quanto descrita, por que o próprio Presidente da Câmara, aliado político da vice-prefeita, não tomou nenhuma medida anteriormente?

Mais ainda, não existe, até o momento, qualquer denúncia formal ou evidência documentada que sustente a existência de tal prática. Nenhum registro foi apresentado à população ou às autoridades competentes para corroborar a narrativa divulgada. A ausência de provas concretas levanta questionamentos sobre a veracidade das declarações e sugere que essa pode ser uma tentativa de desviar o foco de questões mais urgentes ou de buscar ganhos políticos.

Além disso, o Presidente da Câmara deveria aproveitar o momento para prestar esclarecimentos à população sobre o seu primeiro ato como presidente, amplamente noticiado por este blog. Tal ato envolveu a criação de uma Secretaria de Indústria e Comércio sem finalidades concretas e a ampliação de cargos comissionados, o que gerou questionamentos sobre a transparência e os reais objetivos de sua gestão. É preciso lembrar que gravações em vídeo e discursos em tom de superioridade moral só têm validade quando acompanhados por atitudes concretas que correspondam à posição assumida, ainda mais agora que ocupa o cargo de Presidente da Câmara.

Utilizar acusações sem comprovação para construir narrativas que dividem a população ou que visam desestabilizar adversários políticos é um desserviço à comunidade de Baianópolis. A saúde é um tema sensível e deve ser tratado com seriedade e responsabilidade, não como ferramenta para ataques políticos.

Por fim, o Dubai em Pauta reforça seu compromisso com a verdade e a transparência. Continuaremos acompanhando os desdobramentos dessa situação e ouvindo todas as partes envolvidas, buscando levar à população informações fundamentadas e que contribuam para um debate construtivo sobre a saúde pública em nosso município.

ASSUNTOS REAIS COMO OS CONTRATOS FIRMADOS PELA NOVA GESTÃO COM VALORES ASSUTADORES SERÃO APRESENTADOS AQUI AINDA ESSA SEMANA, AI NOSSO HÉROI PODERÁ FAZER VIDEOS E DAR DECLARAÇÕES SOBRE FATOS VERIDICOS.